UNITA suspeita que eleições serão adiadas até 2015

Os cinco anos de mandato para deputados e para o Presidente da República, previstos na Constituição aprovada, levam a UNITA a suspeitar que as próximas eleições só terão lugar daqui a cinco anos.

“A Assembleia Nacional colocou aqui uma questão que ela própria tem de responder, dizendo aos angolanos se o mandato dos actuais deputados vai até 2012 ou é mais um embuste que nos criaram para arrastar as eleições até 2015”, declarou ao NJ o secretário para os assuntos eleitorais da UNITA, Domingos Maluka.O parlamentar defendeu que a Assembleia Nacional deve vir a público para fazer este esclarecimento, tendo em conta que a actual Constituição entra em vigor em 2010 e o mandato do Presidente da República começa namesma data.

De acordo com o Capítulo VI da Constituição aprovada (Disposições finais e Transitórias), o mandato dos deputados em funções à data da entrada em vigor da Constituição mantêm-se até à tomada de posse dos deputados eleitos. Prevê também que o Presidente da República em funções mantém-se até à tomada de posse do Presidente da República eleito.

O dirigente da UNITA diz que, no caso de se aplicar esta disposição, “o próximo Presidente e os deputados só serão eleitos em 2015.” O tempo de mandato do Presidente da República é de cinco anos, sendo o mesmo em relação aos deputados. V.R.

Novo Jornal, 29 Janeiro 2010

Tweet

Constituições de muitos países africanos são feitas para queimar o povão

Constituições maleáveis
Por Sousa Jamba

No domingo passado, eu estava com as minhas filhas no sector maioritariamente negro da cidade de Jacksonville, no estado da Florida, onde vivemos. Estávamos a caminho de um restaurante quando vimos dois jovens, engravatados, a distribuírem panfletos religiosos. Uma das minhas filhas notou que eles falavam português. Ficamos todos animados ao saber que eram angolanos e fomos almoçar juntos. Esses jovens angolanos, que já vivem nos Estados Unidos há muitos anos, estavam triste porque Angola acabava de perder o jogo com o Ghana. No decurso da refeição os dois jovens manifestaram a sua inquietação sobre a nova Constituição angolana. De acordo com os jornais americanos que os dois jovens angolanos lêem, tecnicamente o presidente José Eduardo dos Santos poderá permanecer no poder até ao ano 2022. Segundo os mesmos relatos, nos termos da nova constituição o presidente José Eduardo dos Santos vê todos os seus poderes reforçados, o que inclui a nomeação, por ele, dos titulares das mais importantes instituições do Estado angolano. Em resposta, disse-lhes que o que acaba de acontecer em Angola é típico de países africanos com maiores absolutas nos parlamentos.

Expliquei àqueles jovens que a maioria dos africanos não leva a sério as constituições dos seus países porque elas são quase sempre meros instrumentos através dos quais as elites fortalecem o poder dos ais fortes, nomeadamente os chefes de Estado.

Pelo mundo fora fala-se muito do conceito de check and balances avaliação e equilíbrios) para garantir a robustez de uma democracia. Num continente como o nosso, em que as tradições do poder recaem sempre num certo centralismo ou totalitarismo, é mesmo necessário estabelecer equilíbrios para evitar os excessos da concentração do poder. O poder, diz-se, corrompe e em África corrompe muito mais. O ideal é ter um parlamento equilibrado – em que os que possuem a maioria não possam mudar as leis só para satisfazer uma única entidade. Para muitos chefes do Estado africanos, os parlamentos há muito que se tornaram meros instrumentos para esticarem até ao limite das suas forças físicas e mentais a sua permanência no poder.

Depois da queda do murro de Berlim, e dos ventos da democracia vindos da Europa do Leste, muitos países africanos adoptaram constituições com limites para os mandatos presidenciais. Grande parte dos países africanos adoptaram esse modelo. Mas isso durou muito pouco. Países como a Algéria, Burkina Faso, Tchad, Gabão, Níger, Togo, Tunísia, Camarões, Uganda rapidamente desistiram do modelo e alteraram as respectivas constituições para permitir que o líderes no poder pudessem ser reeleitos enquanto estivessem vivos.

Em 1986, muitos de nós ficamos bastante entusiasmados ao ouvir o então presidente da Uganda, Yoweri Museveni, a afirmar que em África os presidentes só deveriam permanecer no poder por um máximo de dois mandatos. De outra forma o poder tornar-se-ia um vício. Hoje o mesmíssimo Museveni defende a tese de que não há no Uganda uma única pessoa que tenha capacidade de lhe substituir. A sua esposa, Janet Museveni, que é ministra, menosprezou os argumentos daqueles que defendem limites nos mandatos presidenciais, dizendo que o seu marido foi escolhido por Deus e não há mais o que discutir. Para alterar a constituição de modo a esticar os seus mandatos, Museveni contou com o apoio da maioria parlamentar do seu partido. Antes de se pronunciarem sobre a alteração da constituição, os deputados ugandeses bem como os funcionários públicos receberam generosos aumentos salariais

Em muitos casos no continente africano, os chefes de Estado tratam os deputados eleitos pelos cidadãos na mesma bitola com os membros do governo que eles nomeiam. Os chefes de Estado não respeitam os deputados.

A esterilização das constituições africanas esta muito ligada ao enfraquecimento dos parlamentos como órgãos de legislação. No Togo, por exemplo, durante o regime do presidente Eyadema, a constituição foi alterada rapidamente para acomodar um desígnio pessoal do chefe de Estado. Já doente, ele mandou reduzir de 40 para 35 anos a idade para que um cidadão togoles pudesse concorrer à presidência. Todos perceberam que essa alteração visava permitir que um dos filhos do velho ditador suceder ao pai. Quando o velhote foi levado desta para melhor claro que ninguém respeitou a constituição que dizia que no caso de falecimento do chefe de Estado o presidente da assembleia nacional assumiria os destinos do país até à realização de novas eleições. Só depois de uma enorme vaga manifestação em várias partes do mundo é que as autoridades togolesas fizeram alguns gestos cosméticos para darem a entender que a constituição foi respeitada.

Um caso flagrante, em que a constituição está a ser flagrantemente desrespeitada é o da Nigéria.

Segundo a lei magna, na ausência do chefe do Estado o vice- presidente assume o poder. O presidente Musa Yardua, que tem complicados problemas cardíacos, já esta na Arábia Saudita há quase três meses. Porém, o seu vice- presidente, Goodluck Jonathan, não assumiu o poder. Diz-se que a esposa do presidente Musa Yardua e alguns membros da sua família é que estão a controlar a máquina governamental. Figuras como o escritor Wole Soyinka estão envolvidos numa campanha para forçar que toda a gente siga o que a constituição diz. A concentração do poder numa só figura, a longo prazo, enfraquece as instituições nacionais.

Durante o seu reinado, o antigo presidente da Zâmbia, Frederick Chiluba, pensava que a constituição era algo com que poderia brincar porque os deputados do seu partido maioritário votariam sempre no que ele quisesse. Ele tinha recebido um relatório dos seus serviços de segurança afirmando que a então sua esposa, Vera Chiluba, estava a ter um caso amoroso com Archie Mctribuoy, um mecânico mulato, especialista em viaturas de marca Land Cruiser. De repente, o pobre mecânico viu-se acusado do roubo de uma viatura e foi empurrado para uma prisão de segurança máxima. Na altura, a constituição zambiana estabelecia que os cidadãos acusados de roubo de viaturas ou de outro crimes menores podiam pagar caução e sair em liberdade.

Enfurecido por a mulher lhe pregar palitos, Chiluba mandou alterar a constituição para negar caução a quem fosse acusado do roubo de uma viatura. Ao fim de vários anos, o mecânico Mctribuoy acabou mesmo por falecer na cadeia. Hoje vários intelectuais zambianos citam este caso como um incidente vergonhoso em que um indivíduo utilizou o parlamento e a constituição para fazer um ajuste de contas na sua vida doméstica.

Na mesma Zâmbia tramita uma proposta, feita obviamente pelo círculo do presidente Rupiah Banda, que diz que a constituição deveria ser alterada para permitir que só pessoas licenciadas possam candidatar-se à presidência da República. Rupiah Banda nunca desperdiçou nenhuma oportunidade de recordar aos seus concidadãos que é licenciado pela universidade de Cambridge.

Está evidente que a proposta de alteração da constituição visa barrar o caminho ao líder da oposição, Michael Sata, que não é licenciado, embora já tenha sido foi ministro várias vezes. Os lambe-botas do presidente Banda, muitos deles sem licenciaturas, defendem com unhas e dentes o que vai pela cabeça do chefe, argumentando que o país só deve ser liderado por alguém que já passou por uma boa universidade.

O que é bastante triste é que os chefes das claque dos processos de desvalorização dos parlamentos e constituições no continente africano são, em muitos casos, bons e respeitados intelectuais.

Infelizmente, muitos deles não aprendem com a história. Nos anos 80, Edson Zvogbo foi ministro dos Assuntos Parlamentares e Constitucionais do Zimbabwe. Falecido em 2004, Zvogbo, foi, provavelmente, um dos melhores constitucionalistas do continente africano. Formado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ele foi professor de direito constitucional em várias universidades americanas. Esse intelectual escrevia muito – sobretudo sobre as ilegalidades dos sistemas coloniais. No Zimbabwe, como ministro dos Assuntos Parlamentares e Constitucionais, arquitectou algumas das leis que concentraram muito poder nas mãos de Mugabe. Era Zvogbo que estava por detrás de leis mais draconianas. Num fim da vida, esse grande intelectual arrependeu-se e virou-se contra Mugabe. Amargurado, ele dizia que o Zimbabwe tinha as leis mais severas do mundo.

Os jovens angolanos não deveriam sentir-se tão desanimados: a luta pela criação de uma sociedade democrática com instituições viáveis já nunca vai parar. ■

SA (30 Janeiro 2010)

Tweet

Há democracia?

Há uns anos, o Presidente da República dizia no Namibe que «a democracia e os direitos humanos não enchem barriga». E ao que se sabe, não há notícias de que ele alguma vez se tivesse retratado, podendo-se então inferir daí que para JES a democracia e os direitos humanos sejam valores de somenos.

Ora, sabendo-se que o líder do MPLA é o principal patrocinador da Constuição que se acabou de aprovar, não deixa de haver alguma contradição com o alarde que o «partido dos camaradas» tem vindo a fazer em como ela será eventualmente a mais democrática do mundo, quando, na verdade, só os mais distraídos acabem por cair na cantilena. ■

Fonte: SA (30 Janeiro 2010)

Tweet

Surge a Capital Administrativa de Luanda ou de Angola?

Capital administrativa nasce na Praia do Bispo

27 de Janeiro, 2010

O Gabinete de Obras Especiais (GOE) vai criar nos próximos dias o futuro centro político e administrativo da capital na zona da Praia do Bispo e parte do bairro dos Coqueiros, município da Ingombota, solicitando aos moradores destes locais para que façam a comprovação da titularidade dos espaços.

Segundo a Angop, que cita uma fonte do Governo Provincial de Luanda, o projecto do Centro Político e Administrativo será implementado de forma paulatina de acordo com as exigências técnicas e os interesses do Estado e prevê a planificação e construção de infra-estruturas urbanísticas, bem como a requalificação de todo o perímetro.

A mesma fonte adianta que “para que o processo decorra dentro da normalidade, será necessário que os moradores das zonas referenciadas façam prova da titularidade dos seus imóveis, terrenos ou benfeitorias para que tenham direito a uma justa indemnização”.

A indemnização será negociada, caso a caso, com cada titular de direitos desde que sejam exibidos documentos provatórios do direito reivindicado, sendo também considerados os titulares de posse pacífica e de boa fé desde que o comprovem.

O Governo Provincial de Luanda vai brevemente divulgar o local, bem como a documentação necessária para regularizar este processo. O governo da província está a elaborar um Plano Director da cidade de Luanda que está em fase de avaliação. O Plano Director do Saneamento já está concluído. A cidade está a reconstruir o seu tecido urbano mas também infra-estruturas que visam melhorar o saneamento básico, a distribuição de energia eléctrica, a água potável e a qualidade da habitação.

http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/capital_administrativa_nasce_na_praia_do_bispo

Tweet

Uma das sedes do CAN deveria ser Huambo

Cabinda nunca deveria ser sede do CAN
Preço da arrogância

Por Silva Candembo

O ataque perpetrado e reivindicado sexta-feira da semana passada, 8, em Cabinda, por tropas da FLEC contra a delegação do Togo, que participaria na 27.a edição do CAN´2010, tem todos os traços de um atentado terrorista. Disso sequer pode haver um pingo de dúvida, pois os supostos guerrilheiros – dois deles capturados pelas forças da ordem – deixaram passar todo o mundo e atacaram unicamente o autocarro em que se fazia transportar jogadores e oficiais da selecção do Togo.

O resultado desse deste ataque cobarde cifrou-se em dois mortos (o oficial de imprensa e o técnico adjunto, este de nacionalidade francesa). Na sequência e por ordem do seu governo, a delegação do Togo abandonou a competição contra a sua vontade, visto que jogadores e oficiais pretendiam jogar, quanto mais não fosse em memória das vítimas.

É bom, contudo, dizer que independentemente do condenável atentado, as autoridades angolanas têm um grande quinhão de culpa, na medida em que a opção da Cabinda para sede do CAN foi da todo desastrosa. Primeiro porque aquela parcela do país não tem grande tradição futebolística, além de que por altura da indicação das cidades-sedes não tinha nenhuma equipa na I Divisão nacional, o que quer dizer que em termos de futebol Cabinda era pouco mais do que um anão.

Na verdade, a quarta sede deveria ser a cidade do Huambo por tudo o que representa para o futebol nacional e até para a história recente do país – não nos esqueçamos que foi lá também onde se consolidou a parte da soberania de Angola. Além do clima ameno para a prática do futebol, o Huambo, que já na época colônia tinha “fornecido” vários emblemas campeões de Angola e no pós independência sempre deu jogadores – muitos, diga-se – à selecção nacional, sendo mesmo o terceiro maior centro desportivo do país logo depois de Luanda e de Benguela.

Por isso, nada mais natural que a cidade do Huambo fosse escolhida em detrimento do Huambo fosse escolhida em detrimento de Cabinda, que em duas ocasiões acolheu o “Afrobasbet” e numa os “Africanos” de andebol, em masculinos e femininos. De resto, a cidade-vida, como também é conhecida, dispõe de melhores infra-estruturas sociais e desportivas do que Cabinda, sendo que, por exemplo, na época colonial tinha mais campos relvados do que Luanda, a capital da província de Angola.

Quem, aliás, nos tem acompanhado desde que Angola foi indicada para acolher o CAN, sabe que essa é a nossa posição desde o princípio. Ou seja, o Huambo que no último campeonato da época colonial tinha uma equipa a liderar o campeonato de Angola – o Recreativo da Caála, ex-aequo com o os Dinizes de Salazar – deveria ser naturalmente uma das sedes do CAN, eventualmente mais até do que a própria cidade do Lubango.

Porém, “iluminadíssimas” mentes dos sistema optaram por colocar Cabinda no mapa do CAN , num critério claramente político que subjugou a vertente desportiva. Ou seja para mostrarem que todos país está sob “controlo” e que está tudo pacificado de Cabinda ao Cunene, as autoridades governamentais angolanas escolheram Cabinda para sede, deixando de fora não só o Huambo como cidade futebolisticamente mais avançadas como Namibe ou mesmo o Dundo. Só que esse lance de marketing político entrou pelo ralo e o resultado é todo desastroso, o que coloca o CAN de Angola como o único “amputado” na história de toda a competição, o que não deixa de ser vergonhoso para quem dizia a plenos pulmões que organizaria um CAN “exemplar”.

Ao levar o CAN de Cabinda, as autoridades angolanas – políticas e não desportivas – não só foram arrogantes como menosprezaram o orgulho do povo de Cabinda. Era como se o futebol resolvesse todos os problemas de cabinda,

Futebolisticamente falando, Cabinda é pouco mais do que um anão no cenário desportivo angolano. Com um estádio de apenas 20 mil lugares – número mínimo exigido pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para estádios do CAN – e tendo o privilégio de ver dos maiores “astros” do futebol mundial, tais como Didier Drogba (Chelsea), Yaya Touré (Barcelona) e Michael Essien (Chelsea), o recinto não lotou.

Ou seja, mesmo em se tratando da ronda inaugural, aquela que geralmente desperta mais interesse aos adeptos por todo o simbolismo que encerra em si, só pouco mais de metade dos assentos do estádio do Tchiaze é que foram preenchidos.

Em contraponto, em Benguela, onde se bateram Egipto e Nigéria, todos os lugares tinham gente. 35 mil almas deram cor a uma festa que também lhes pertencia por ser efectivamente a do futebol africano, algo que Cabinda não entendeu da mesma forma.

Está, pois, claro que interesse de Cabinda é quase nenhum, visto que muitos dos que apareceram no primeiro jogo tiveram bilhetes de borla comprados pelo governo para encher o estádio.

Fonte: Semanário angolense: Edição 350, ano VII, 16 de janeiro de 2010

Veja artigos relacionados
Composição étnica do Governo está desequilibrada: 56% são Kimbundus

http://cangue.blogspot.com/2010/02/composicao-etnica-do-governo-angolano.html

Paulo Kassom não foi nomeado Vice-Presidente, provavelmente, por ser Ovimbundu
http://cangue.blogspot.com/2010/02/paulo-kassoma-nao-foi-nomeado-vice.html

Tribalismo ainda existe?
http://cangue.blogspot.com/2009/09/o-tribalismo-ainda-existe.html

O Fim do Tribalismo Estatal em Angola

http://kinzinzi.blogspot.com/2010/02/o-fim-do-tribalismo-estatal-em-angola.html

Tweet

A Audacidade da Esperança para 2010 - Mário Cumandala

Por Mário Cumandala (Economista)

The Audacity of Hope, é o segundo livro escrito por Barack Obama, actual presidente dos Estados Unidos da América, lançado em 2006. E esta e para mim a frase que mais marcou-me, e descreve minhas crenças e anseios vividos em 2009. Mesmo não sendo eu um iconolatra, Barack Hussein Obama hipnotizou o mundo com esta mesma frase a quanto a sua inauguração como 44th Presidente dos Estados Unidos em Janeiro 2009. Nesta frase, estava a ignescência de todo mundo negro, eu incluído.

Para nos Angolanos, como povo e nação, também ficamos de certo modo mobilizados para o limiar ou o despontar de uma nova nacao melhor, e sempre a subir. E que 2009 foi o primeiro ano da Segunda Republica, desde 1975. Também, devia ter sido o primeiro ano das eleições presidenciais, sem os dois velhos guerrilheiros a contestarem os resultados. Assim vimos, já quase no fim de 2009, partidos políticos desanimados e acusando o partido no poder de chatinador a quanto a não realização das mesmas. Pior ficou em sua lógica, quando por cima, estas foram condicionadas a aprovação da nova constituição, a famosa proposta C. Morria assim a audacidade da esperança para estes.

Mas nem tudo pode ser reduzido a este tipo de análise. O nosso pais, enfrentou o ano passado a crise económica mundial, com algumas medidas de austeridade que no fim, trouxeram o equilíbrio na vida económica do pais. Depois, era a Esperança do CAN 2010, mas antes seria, e já aconteceu ainda em Luanda dia 22 e 23 de Dezembro, a reunião magna da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Todavia, antes desses dois eventos mencionados, um outro conclave aconteceu, o sexto Congresso do MPLA, que de certa forma veio renovar a audacidade da esperança dos Angolanos, com slogans como “Zero Tolerância a corrupção”.

Em meio a essa lassidão de esperança, tentei pensar em mim, o que 2009 significou, pensei em minha família, pensei nas crianças de Angola -- que futuro --, que audacidade de esperança eu e eles devíamos ter para enfrentar 2010?

Para aqueles que seguiram minhas odisseias e crónicas, 2009 foi um ano, um tanto miasmático. Refiro-me a injustiça da BP Angola contra minha carreira profissional. Mas como eu já havia dito, ate mesmo um cão, tem o seu dia, e meu dia vira já no próximo ano nas barras da justiça angolana.

Voltando para esta audacidade da esperança, sobre tudo das nossas crianças, basta acreditar que elas, são muito curiosas sobre o mundo em que vivem. Não importa quanta informação você e eu, inculcamos em suas nobres mentes, em 2009, elas jamais param de ser inquisitivas. Será que compartilharmos com elas as grandes agendas politicas que em Angola dominaram 2009? Se não, porque não?

Opiniões políticas, não figuram como algo de que nossas crianças assimilam tão facilmente de seus parentes. Portando, devíamos também compartilhar com elas a bigger picture do cenário político do nosso pais e do mundo. Assim sendo, elas poderão crescer informadas, e capazes de tomar suas próprias decisões. Ensinar as crianças sobre politica, pode ser a senda ou mesmo a porta para seus próprios sentimentos políticos.

Quanto a mim, fiquei deveras surpreendido com a resposta que considerei inédita, e inocente, que deixaria normalmente qualquer pai num repique temporário. Assim foi com uma pergunta política que fiz a minha filha Nasoma de 7 anos de idade, no carro a caminho para o Benfica. Nesta jornada, tentamos brincar de conhecimentos gerais com ela. Primeiro perguntamos quem era o Presidente dos Estados Unidos da América; a resposta foi rápida e pronta; Barack Obama.

Segunda pergunta; quem era o Presidente de Angola, houve um silêncio no carro e depois de alguns minutos a resposta também se fez chegar: o MPLA. Para mim, essa resposta, que a princípio encheu-nos de gargalhadas, momentos depois, esposa e eu concordamos; parece que nossa filha, também acertou com esta resposta.

Em busca de uma compreensão mais lata, a essa resposta a uma pergunta que achávamos ser a mais simples, ficamos como se perdidos na selva. E que a minha filha já estava em Angola a 3 anos, e na segunda classe. Foi que lembrei-me então da maioria esmagadora que o MPLA conseguiu conquistar nas últimas eleições de 2008 como talvez o factor contribuinte, e que levou nossa filha a dar esta resposta.

Muito embora, as conclusões a que se chegam quando a vitoria do MPLA, partido no poder sejam muitas vezes de cunho bicúspide, a verdade que se diga: O MPLA creia você ou não, já e parte da Audacidade da Esperança de Angola. Não foi uma camelice total dos eleitores, que levou esta (uma das) forca (as) histórica (as) de Angola a conseguir esta audacidade. Portanto para muitas crianças, como a minha filha o MPLA e o Presidente de Angola.

Neste caso, não estamos diante de uma autêntica androlatria juvenil ao partido no poder e seu líder, mais sim diante de um fracasso meu como pai. Talvez durante 2009, na ânsia de grandes conquista, numa celeridade desenfreada em busca dos bens materiais, esqueci-me de falar do que a massa juvenil, os nossos filhos estavam vivendo como testemunhas oculares de uma era singular.

Nesta era, em que o crescimento e a queda de partidos políticos em África e no mundo e muito comum, seria algo de mais-valia aos nossos filhos se nos os pais de quanto em vez explicássemos o que os eventos políticos em dia significam para seu futuro e gerações vindouras.

Espero para mim, e meus compatriotas, que 2010, seja um ano em que a vida em face as incertezas que já se deslumbram, nossas vidas sejam permeadas pela audacidade da esperança. Que a verdadeira audacidade seja caracterizada por uma vida que faz seu melhor hoje e cada dia, sempre convicto de que a esperança e a ultima que morre.

A audacidade da esperança, deve também ser a audacidade de ajuda (audacity of help) do nosso governo para este povo lindo de Angola. Esta audacidade, para nos angolanos, devera ser consubstanciada por um programa económico que em 2010 possa atacar as falhas crónicas no nosso sistema educacional, saúde, corrupção, desemprego, ética no mundo de negócios, registo aberto dos bens e patrimónios dos nossos governantes.

Acima de tudo, oportunidades para todos, consoante formação e experiencia, ao invés do actual nepotismo e clientelismo que já esta destruindo a vida económica deste pais.

Assim sendo, Viva a Audacidade de uma Esperança que nunca morre.

Tweet

Atuais ministérios de Angola

ATUAL ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO

O atual governo angolano possui 31 ministérios, 2 Ministros sem pastas (60 vice-ministros), 3 Secretarias, para além do primeiro Ministro.

A seguir a relação dos Ministérios e Secretarias

Primeiro-Ministro
Ministério da Educação
Ministério da Cultura
Ministério da Energia
Ministério da Economia
Ministério do Interior
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Admnistração do Território
Ministério da Admnistração Pública, Emprego e Segurança Social
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças
Ministério do Planeamento
Ministério do Comércio
Ministério de Hotelaria e Turismo
Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura
Ministério das Pescas
Ministério da Indústria
Ministério dos Petróleos
Ministério da Geologia e Minas
Ministério do Ambiente
Ministério da Ciência e Tecnologia
Ministério do Urbanismo e Habitação
Ministério das Obras Públicas
Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
Ministério da Saúde
Ministério da Assistência e Reinserção Social
Ministério da Família e Promoção da Mulher
Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra
Ministério da Juventude e Desportos
Ministério da Comunicação Social
Ministério da Defesa
Ministros sem Pasta (2)
Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural
Secretaria de Estado para o Ensino Superior
Secretaria de Estado das Águas

Fonte: Novo Jornal

Tweet

Uma, mais uma, lição de Feliciano Cangue

O professor e engenheiro Feliciano Cangue é, há mais de dois anos, dono, senhor, barão, o rosto mais visível e o lápis mais afiado de um interessante blogue, que tem como título "Don't Cry for me Angola".

Sou "cliente" do referido espaço de liberdade onde (sem receio de perder o emprego, sem medo de ser abalroado por uma bala nas ruas de Luanda ou ainda de ver castrada a raiz do seu pensamento) de quando em vez (e também de vez quando) Feliciano Cangue manda cá umas para a praça capazes de pôr os políticos sérios (?) a pensar e, como não poderia deixar de ser, também capazes de fazer vibrar qualquer plateia com o mínimo senso de humor.

Por isso (e nada mais do que isso) sempre que posso vou - com a ligeireza do click do teclado de um computador ligado à net - até ao Brasil para ver o conteúdo do seu blogue. Faço-o, confesso, com muito gosto, pois doutro modo...

Mas, "Dont Cry for me Angola"? Olhe, cá por mim, penso que Angola e os angolanos deviam chorar sim senhor pelo Feliciano Cangue e o seu saber.

Seria um choro justificado na medida em que (também) não lhe é permitido, digo eu, colocar o seu saber ao serviço de Angola e dos angolanos.

Não lhe é permitido por não rezar, certamente, o mesmo terço de quem pensa que o Menos Pão Luz e Água é o fim e o princípio de tudo (e mais alguma coisa) em Angola. Não lhe é permitido por não frequentar a mesma missa e a mesma capela de quem se julga fadado para comandar.

Feliciano Cangue trocou, por razões várias e várias razões, a terra da Palanca Negra Gigante com as de Vera Cruz.

Tal troca terá decorrido do facto de ter, julgo eu, mais condições para exercer o seu trabalho intelectual e ter a liberdade de dizer alto e em bom som o que (não) pensa.

E é certamente por se sentir verdadeiramente um homem livre do outro lado do Atlântico (Brasil) que acedeu ao convite da jornalista Clara Onofre, ao serviço da "Global Voice", para uma entrevista onde debita a sua opinião sobre alguns blogues e blogueiros angolanos e o papel dos mesmos no que à participação cívico-política diz respeito no que tange à mudança de mentalidade que urge no nosso País.

Li com redobrada atenção a referida entrevista que, como não poderia deixar de ser, foi respescada pelo Notícias Lusófonas.

Entre as várias coisas interessantes ditas por Feliciano Cangue sublinhei, e cauciono, a ideia segundo a qual "não há como mudar o País com pessoas de hoje e com a mentalidade de ontem".

Não poderia estar mais de acordo, pois porto novo em cidade velha...destoa e de que maneira!.

À pergunta da jornalista Clara Onofre que diz qual foi para si o momento mais marcante dos últimos dez anos em Angola, Feliciano Cangue respondeu sem pestanejar: "o momento mais marcante ocorreu neste ano de 2009 quando se anunciou a criação de seis universidades públicas que se juntarão à única (Universidade Agostinho Neto, UAN) existente para totalizar sete".

Respeito (pois não tenho outra hipótese) a opinião de Feliciano Cangue, mas estou em total desacordo.

Não concordo pela simples razão de estas putativas universidades serem aquilo a que até a bem pouco tempo eram os chamados de pólos universitários da Universidade Agostinho Neto (UAN) e que, por sua vez, não reuniam condições nenhumas para tal.

Muitos destes pólos não passavam de quatro a seis salas sem o mínimo de condições. Ora, universidade é, tanto quanto julgo saber, coisa séria. Tão séria que demanda a existência de uma (boa) biblioteca digna deste nome e de um centro de investigação cientifica.

Das mais de cinco universidades privadas existentes em Angola, a única que tem uma biblioteca como deve ser e um centro de investigação cientifica é a Universidade Católica de Angola (UCAN). Tudo o resto anda a brincar às universidades.

Será crivel, por exemplo, que tenhamos no País universidades (?) que ousem ministrar o curso de medicina sem possuir um laboratório?

Isso revela, na minha modesta opinião, que os estrategas do Governo para área social (Educação) são autênticos brincalhões e que só dizem inverdades ao chefe do Governo.

Isso revela, na minha modesta opinião, que o Governo não está, nem um pouco mais ou menos, preocupado com uma das medulas ósseas de um País que se preze e queira efectivamente crescer, a Educação.

Isto já para não falar da Saúde, que em Angola deixou de ser um Direito para ser um negócio.

Quanto ao resto, estou plenamente de acordo. Estamos (sempre) juntos, amigo Feliciano Cangue.

jorgeeurico@noticiaslusofonas.com
30.12.2009

Fonte: http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=25012&catogory=Brasil

Nota: Há muito que acompanho o trabalho do Jornalista Jorge Eurico. Faz parte de formadores de opinião que fizeram minha cabeça. Já fiz um artigo no passado, publicado no "Club-k" onde deixei, no qual deixei isso claro.

Dele, gostaria muito, mas tive a (in)competência de não conseguir "copiar" a forma inteligente de comunicação que faz utilizando o recurso de parentisis (que apimenta um pouco seus artigos). Vejamos alguns exemplos:

"As (des)vantagens do CAN 2010";

As autoridades (in)competentes têm dito (alto e em bom som para os quatro cantos do mundo) que - depois de ter suado às estopinhas...

Estamos num País onde os tribunais (não) andam a reboque do poder político"
"Vivemos numa Angola onde os juizes (não) colocam o rabinho entre as pernas quando o processo (judicial) envolve figuras ligadas à, ou próximas, Cidade Alta."

O acompanhei passo a passo no "Arauto I", notícias Lusófonas, de matérias que fez sobre o planalto central etc. Não sei explicar, mas (Jorge Eurico) faz parte de poucos formadores de opinião militantes da atualidade que (até hoje) não trocamos idéias.

"De coração mo irmão"(como diria um brasileiro a seu amigo chegado) foi uma grata surpresa ler o trabalho acima.

Tweet

Angola ganha do Malawi por 2x0

Na sua segunda partida no CAN-2010 realizada em Luanda,14/01, a seleção de Nacional, que jogou com "12" jogadores venceu (e convenceu) a sua congênere do Malawi por 2X0 e lidera o grupo A.

A partida, que teve seu inicio por volta das 20h, foi realizada no Estádio "11 de Novembro" (ou longe de Novembro, como muitos preferem).

Angola mostrou que aprendeu bem a lição depois do desastre sofrido no primeiro jogo quando empatou com a seleção do Mali por 4x4, depois de estar vencendo por 4x0 até cerca dos 20 minutos do fim do jogo.

É verdade que há ainda alguns fundamentos que precisam ser aprimorados, mas, conforme diriam os brasileiros, "dá para o gasto".

O povo (a torcida), décimo segundo jogador, compareceu e deu seu apoio como nunca visto, do primeiro ao último minuto.

Os "Palancas Negras", com essa vitória, seleção de todos angolanos, sem exceção, vivos e mortos, homens e mulheres, pobres e ricos, do Sul ao Noerte, Leste a Oeste, da situação e da oposição, dos teístas e dos ateus deu um passo decisivo para a sua classificação para outra fase. O prôximo jogo será com a temida Argélia.

Diz o velho ditado "a equipe que ganha não se mexe". Dessa vez notou-se a ausência de uma torcedora vibrante: a primeira dama do país tendo sido susbituída pelo outro também vibrante primeiro Ministro. A mexida deu certo.

Tweet

Livros para baixar e ler

Chega de falar do CAN, da política e de outros assuntos com cheiro de terror. Vamos falar de um assunto que alimenta o nosso intelecto: a literatura.

Está difícil conseguir algumas obras clássicas da literatura? Os seus problemas acabaram. Diz o velho ditado "se Maomé não pode ir à montanha, a montanha vai a Maomé".

Há obras, consideradas de "domínio público", que foram disponibilizadas na internet; basta baixar e uma boa leitura. Meu tio já dizia "de graça, até injeção na testa".

1. A Divina Comédia -Dante Alighieri
2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare
3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
4. Dom Casmurro -Machado de Assis
5. Cancioneiro -Fernando Pessoa
6. Romeu e Julieta -William Shakespeare
7. A Cartomante -Machado de Assis
8. Mensagem -Fernando Pessoa
9. A Carteira -Machado de Assis
10. A Megera Domada -William Shakespeare
11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
13. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
14. Dom Casmurro -Machado de Assis
15. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
18. A Carta -Pero Vaz de Caminha
19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
20. Macbeth -William Shakespeare
21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
22. A Tempestade -William Shakespeare
23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa
24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare
29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
32. A Mão e a Luva -Machado de Assis
33. Arte Poética -Aristóteles
34. Conto de Inverno -William Shakespeare
35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
38. A Metamorfose -Franz Kafka
39. A Cartomante -Machado de Assis
40. Rei Lear -William Shakespeare
41. A Causa Secreta -Machado de Assis
42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
44. Júlio César -William Shakespeare
45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
46. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
47. Cancioneiro -Fernando Pessoa
48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Bibliotecn Nacional
49. A Ela -Machado de Assis
50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
51. Dom Casmurro -Machado de Assis
52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
54. Adão e Eva -Machado de Assis
55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
56. A Chinela Turca -Machado de Assis
57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca
59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
60. Iracema -José de Alencar
61. A Mão e a Luva -Machado de Assis
62. Ricardo III -William Shakespeare
63. O Alienista -Machado de Assis
64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
66. A Carteira -Machado de Assis
67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
68. Senhora -José de Alencar
69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
72. Sonetos -Luís Vaz de Camões
73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
75. Iracema -José de Alencar
76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
78. O Guarani -José de Alencar
79. A Mulher de Preto -Machado de Assis
80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
82. A Pianista -Machado de Assis
83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
85. A Herança -Machado de Assis
86. A chave -Machado de Assis
87. Eu -Augusto dos Anjos
88. As Primaveras -Casimiro de Abreu
89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
91. Quincas Borba -Machado de Assis
92. A Segunda Vida -Machado de Assis
93. Os Sertões -Euclides da Cunha
94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
95. O Alienista -Machado de Assis
96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
97. Medida Por Medida -William Shakespeare
98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
99. A Alma do Lázaro -José de Alencar
100. A Vida Eterna -Machado de Assis
101. A Causa Secreta -Machado de Assis
102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
103. Divina Comedia -Dante Alighieri
104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
105. Coriolano -William Shakespeare
106. Astúcias de Marido -Machado de Assis
107. Senhora -José de Alencar
108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
111. A 'Não-me-toques' ! -Artur Azevedo
112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
113. Obras Seletas -Rui Barbosa
114. A Mão e a Luva -Machado de Assis
115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
116. Aurora sem Dia -Machado de Assis
117. Édipo-Rei -Sófocles
118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis
120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
121. Tito Andrônico -William Shakespeare
122. Adão e Eva -Machado de Assis
123. Os Sertões -Euclides da Cunha
124. Esaú e Jacó -Machado de Assis
125. Don Quixote -Miguel de Cervantes
126. Camões -Joaquim Nabuco
127. Antes que Cases -Machado de Assis
128. A melhor das noivas -Machado de Assis
129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca
130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
132. Helena -Machado de Assis
133. Contos -José Maria Eça de Queirós
134. A Sereníssima República -Machado de Assis
135. Iliada -Homero
136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
138. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis
142. A Carne -Júlio Ribeiro
143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
144. Don Quijote -Miguel de Cervantes
145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
146. A Semana -Machado de Assis
147. A viúva Sobral -Machado de Assis
148. A Princesa de Babilônia -Voltaire
149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
151. Papéis Avulsos -Machado de Assis
152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
153. Cartas D'Amor -José Maria Eça de Queirós
154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
     

Tweet

Calendário dos Jogos do CAN 2010

GRUPO A

Data : 10/01/10
Jogo: Angola x Mali
Hora : 17h00
Estadio : 11 de Novembro (Luanda)

11/01/10
Argélia x Malawi
14h45, 11 de Novembro

14/01/10
Argélia x Mali
17h00, 11 de Novembro

14/01/10
Angola x Malawi
19h30, 11 de Novembro

18/01/10
Angola x Argélia
17h00, 11 de Novembro

18/01/10
Malawi x Mali
17h00, Tchiaze

GRUPO B

11/01/10
Burkina-Faso x Costa do Marfim
17h00, Tchiaze (Cabinda)

11/01/10
Ghana x Togo
19h30, Tchiaze

15/01/10
Burkina-Faso x Togo
17h00, Tchiaze

15/01/10
Ghana x Costa do Marfim
19h30, Tchiaze

19/01/10
Costa do Marfim x Togo
17h00, Tchiaze

19/01/10
Burkina-Faso x Ghana
17h00, 11 de Novembro

GRUPO C

12/01/10
Egipto x Nigéria
17h00, Ombaka (Benguela)

12/01/10
Benin x Moçambique
19h30, Ombaka

16/01/10
Benin x Nigéria
17h00, Ombaka

16/01/10
Egipto x Moçambique
19h30, Ombaka

20/01/10
Benin x Egipto
17h00, Ombaka

20/01/10
Moçambique x Nigéria
17h00, Tundavala (Lubango)

GRUPO D

13/01/10
Camarões x Gabão
17h00, Tundavala

13/01/10
Tunísia x Zâmbia
19h30 Tundavala

17/01/10
Gabão x Tunísia 17h00
Tundavala

17/01/10
Camarões x Zâmbia
19h30 Tundavala

21/01/10
Camarões x Tunísia
17h00, Tundalava

21/01/10
Gabão x Zâmbia
17h00, Ombaka

QUARTOS DE FINAL

24/01/10
1.º Grupo A x 2.º Grupo B
17h00, 11 de Novembro

24/01/10
1.º Grupo B x 2.º Grupo A
20h30, Tchiaze

25/01/10
1.º Grupo C x 2.º Grupo D
17h00, Ombaka

25/01/10
1.º Grupo D x 2.º Grupo C
20h30, Tundavala

MEIAS DE FINAL

28/01/10
Vencedor 1 x Vencedor 2
17h00, 11 de Novembro

28/01/10

Vencedor 3 x Vencedor 4
20h30, Ombaka

3o LUGAR
30/01/10
Derrotados das Meias-Finais
17h00, Ombaka

FINAL

31/01/10
Vencedores das Meias-Finais
17h00, 11 de Novembro (Luanda)

Tweet

Seleção Angolana de Futebol empata com o Mali na abertura do CAN

Os "Palancas Negras", seleção Angolana de Futebol, empataram com a sua congêre do Mali por 4 a 4, depois de estar a vencer por 4 a Zero (4x0).

O jogo foi realizado no estádio "11 de Novembro" em Luanda a contar no jogo de abertura do CAN 2010.

A nossa seleção começou bem apresentando uma impecável partida na primeira e até grande parte do segundo tempo.

No final do jogo a seleção Nacional facilitou um pouco ao ataque do Mali, fazendo com que o Mali diminuísse a vantagem chegando mesmo ao empate. Tudo em menos de 15 minutos.

Nem a arbitragem ou o campo influenciaram no resultado.

Tweet

A Bandeira de Angola e a do MPLA

"Se até uma constituição pode mudar, por que uma bandeira não pode mudar? Por que não termos uma bandeira na qual todos angolanos possam se rever nela? É simples... Se podemos facilitar por que dificultar?

Bandeira Nacional é simbolo que representa um estado soberano. Por ser representativo é fundamental que todos os cidadãos se revejam nela.

No caso de Angola, a adoção da bandeira ocorreu num contexto histórico específico. Foram Três os movimentos que lutaram pela libertação Nacional(FNLA, MPLA e UNITA). Contrariando o que previa os Acordos de Alvor, ao invés de ocorrer eleições para a Assembleia Constituinte, na data marcada para a independência os três movimentos mergulharam em conflito armado.

Assim, cada movimento declarou unilateralmente a Independência (em 11 de novembro de 1975) a partir de uma cidade diferente: o MPLA, por Agostinho Neto, em Luanda; a UNITA, por Jonas Savimbi, no Huambo e a FNLA, por Holden Roberto, no Uige.

Dessa forma, é natural que a bandeira que fosse adotada, nesse contexto, viesse a ter muito a ver com o movimento de libertação da situação.

Isso fica muito claro quando comparamos a bandeira do MPLA com a atual bandeira da República de Angola: mesmas cores, mesma disposição havendo somente um acréscimo de símbolos socialistas: roda dentada e uma catana (espada) à do MPLA para se obter à da República.

É verdade que isso tem sido fonte de alguns constrangimentos principalmente para pessoas que não são partidárias do MPLA. Além disso, o próprio governo maioritário (MPLA) muitas vezes usa isso a seu favor. Por exemplo, no último ato comemorativo da independência realizado no Huambo viu-se mais bandeira do MPLA que da República, embora o evento tenha sido organizado pelo protocolo. Na verdade os cidadãos menos avisados não consgeuem perceber essa diferença sutil. Tudo devido a essa verosimelhança.

Os trabalhos constituintes da legislatura anterior tinha proposto uma nova bandeira, obtida por concurso público, que se mostrou mais neutra. No entanto, tais trabalhos não foram adiante.

Atualmente está em curso outro processo constituinte. O MPLA aproveitando sua maioria esmagodora (82%) propôs o "projeto C" no qual propõe a continuidade da atual bandeira, que é uma bandeira evoluída do MPLA.

Aproveitando ao momento histórico que o país vive, gostaria registar aqui a minha sugestão daquilo que deveria ser a bandeira nacional, com base nos critérios adotados na concepção da atual beneira.

Tweet