HUKALILILE (Don't cry for me Angola)

Eu gostava ou eu gostaria?

2012-02-20T22:19:00.005Z

Eu gostava ou eu gostaria? Eis a questão.

Qual é a forma correta: 1) Gostaria de saber se a oposição vai ou não começar também a campanha eleitoral antecipada? Ou 2) Gostava de saber se a oposição vai ou não começar também a campanha eleitoral antecipada?

Desde a minha infância eu aprendi a usar futuro do pretérito do modo Indicativo (condicional) do verbo “gostar” ou seja “gostaria”. Por exemplo: “gostaria saber se a oposição vai ficar parada ou não”. O Brasil, via de regra, também usa essa forma.

No entanto, ao regressar a Angola confrontei-me com forma do Pretérito Imperfeito: “eu gostava”. Para expressar solicitação de forma polida muitos autores aceitam essa forma: “Gostava de comprar o CD do Jojó. Os que preferem essa forma, normalmente usada em Portugal, argumentam que o condicional soa demasiado formal para a linguagem falada.

Essa forma, para mim, remete a eventos que aconteceram em um intervalo de tempo mais ou menos extenso no passado. Por exemplo: quando eu era criança “eu gostava de ouvir ao serviço noticioso da Voz da América para África. Nesse caso chega a expressar o desejo.

Sem muitas delongas, para mim, a forma “gostaria” foi eleita como expressão mais polida de solicitação, como ocorre no inglês: I would like (eu gostaria). À primeira pessoa a quem usei a expressão: “Queria um copo de água, se faz favor”, imediatamente retrucou:
- então, tu querias e agora já não (queres) mais, não é?. Gostaria ter feito como na infância quando gostava de fazer: chorar.

JMPLA promove 10ª edição do Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários

2012-02-20T20:02:00.005Z

Começou hoje a 10ª edição do Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários - Canfeu que decorre até ao dia 25 do corrente na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul.

Estima-se que cerca de 1600 estudantes universitários de instituições estatais e privadas mormente ligados ao MPLA, partido no poder, (uniformizados à rigor com uniforme da JMPLA), numa iniciativa do Secretariado Nacional da JMPLA.

Na abertura, Sérgio Luther Rescova, Secretariado Nacional da JMPLA, apelou aos jovens para não se deixarem distrair por pessoas que nada mais fazem, senão desmotivarem, faltarem respeito às autoridades e mancharem o nome do MPLA e do Presidente.

A cerimónia de abertura da 10ª edição do Canfeu foi marcada pelo desfile das delegações provenientes das 18 províncias do país que, de forma breve, apresentaram traços culturais de cada região.

O evento já foi realizado nas províncias do Huambo (2003), Huíla (2004), Kwanza Sul (2005), Cabinda (2006), Benguela (2007), Kwanza Norte (2008), Bié ( 2009), Uíge (2010) e Kuando Kubango (2011).

No Brasil existe a UNI - União Nacional dos Estudantes, uma instituição apartidária, formada por estudantes universitários de todo país cuja principal luta é por uma reforma universitária que garanta a qualidade, democratize o acesso e garanta a permanência dos jovens na Universidade.

Serviços ágeis para o público

2012-02-20T18:53:00.005Z

José Ribeiro garante também facilidades às empresas na obtenção de licença comercial
Fotografia: Fula Martins

O programa “Mais Fácil, Mais Simples” está incluído na modernização e simplificação dos processos administrativos na relação entre o Executivo, o cidadão e as empresas. O Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social (MAPESS) está a trabalhar no diagnóstico e levantamento dos processos administrativos que podem ser simplificados e modernizados. Tudo para que tratar de assuntos nas repartições públicas seja mais fácil e muito mais simples. José Ribeiro, técnico ligado ao programa, explica ao nosso jornal os passos que estão a ser dados para o funcionamento.

Jornal de Angola - O que é o programa “Mais Simples, Mais Fácil”?

José Ribeiro – É um programa de modernização dos serviços prestados pelo Executivo ao cidadão e às empresas.

JA - Qual é o seu objectivo?

JR - O objectivo é a simplificação dos processos administrativos e tornar a vida dos cidadãos mais fácil na relação com o público e as empresas, simplificando procedimentos.

JA - A quem se dirige?

JR - É dirigido basicamente ao cidadão que pretende tratar de documentos como uma certidão de nascimento, cédula pessoal, Bilhete de Identidade, cartão de contribuinte, taxa de circulação, atestado de residência. E é igualmente dirigido às empresas no sentido de facilitar na obtenção de licença para a actividade comercial, licença de importação e exportação, pagamento de impostos, constituição de empresas e a própria administração para aumentar a eficiência interna dos serviços. É também dirigido às instituições que têm uma relação próxima com os serviços prestados pelo Executivo.

JA - Qual o enquadramento institucional do programa?

JR - Foi criada uma comissão que integra os Ministérios da Justiça, Finanças, Comércio, Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Indústria, Geologia e Minas. Estão para ser integrados também os Ministérios da Administração do Território e da Educação e a Escola Nacional de Administração.

JA - Qual é o papel da Escola Nacional de Administração no programa?

JR - A Escola Nacional de Administração surge no programa como coordenadora do grupo técnico. Vai igualmente estimular os trabalhos do grupo e sensibilizar o cidadão sobre as boas práticas, leis e regulamentos, direitos e deveres e identificar as áreas de formação e oferecer treino aos funcionários públicos.

JA - Como é feita o processo de simplificação?

JR - O processo de simplificação envolve uma fase de levantamento e análise dos processos para se diagnosticarem os problemas existentes e decidir a forma de os ultrapassar. Com base na informação é definido o desenho do novo processo a desenvolver, que deve ter em conta as oportunidades de melhoria oferecidas pelo recurso às tecnologias de informação e comunicação. É elaborada a matriz de simplificação que vai constituir a base para o planeamento dos projectos de simplificação.

JA - Qual é a metodologia a ser aplicada neste programa?

JR - Identificar os níveis de intervenção administrativos que podem ser simplificados. Evitando a apresentação de documentos que não são tão necessários. Por exemplo, um cidadão que já possui o Bilhete de Identidade não precisa de apresentar a certidão de nascimento ao pretender tratar de outro documento pessoal.

JA - O que é uma matriz de simplificação?

JR - A matriz de simplificação é uma tabela que relaciona as medidas a adoptar com os problemas identificados. No caso deste trabalho, a sua elaboração assentou na percepção dos representantes dos Ministérios, considerando os pontos de estrangulamento existentes nos processos analisados e a solução proposta para os eliminar ou minimizar. Esta informação foi recolhida através dos documentos enviados pelos pontos focais dos Ministérios envolvidos e nas reuniões realizados.

JA - Quais os efeitos das medidas de simplificação?

JR - A introdução de uma medida de simplificação implica mudança na forma de organizar e executar o trabalho e a necessidade de formar o pessoal envolvido na execução do processo, o que causa um impacto directo na qualidade do serviço a ser prestado.

JA - Em que perspectiva a simplificação deve ser feita?

JR - Na perspectiva externa do público-alvo e na perspectiva dos serviços. Na perspectiva externa do público-alvo, a conveniência do acesso ao serviço em termos de proximidade, horário de abertura dos locais de atendimento, tempo de espera, encargos para o cidadão. Facilidade no cumprimento dos procedimentos necessários. Existência de funcionalidades complementares nos locais de atendimento, com sinalética, senhas de atendimento, fotocopiadora, meios de pagamento.

JA - E na perspectiva dos serviços públicos?

JR - Na perspectiva dos serviços promovemos a adequação da legislação em vigor, suporte efectivo dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação e a qualidade do serviço a ser prestado.

JA - Qual o critério utilizado?

JR - O modelo de análise dos processos que foi utilizado para a elaboração da matriz de simplificação integra a perspectiva externa do público-alvo e a perspectiva dos serviços. Inclui também a caracterização do serviço, legislação em vigor, os problemas identificados e medidas propostas.

JA - Onde são concentrados os serviços do programa?

JR - Os serviços do programa estão disponíveis em todos os locais que prestam serviços à população, incluindo o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) que já faz parte da modernização dos serviços que o Estado presta à população. No SIAC temos a concentração de vários serviços de que a população necessita. Nós podemos melhorar ainda mais a qualidade desses serviços. O processo de simplificação de procedimentos administrativos vai melhorar ainda mais o trabalho desenvolvido pelo SIAC.

JA - O projecto exige formação do pessoal que vai trabalhar no programa?

JR - A formação é um aspecto fundamental para a melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços prestados. Se não houver pessoal formado, educado, dificilmente o programa vai produzir resultados positivos. A formação do pessoal, a educação e a socialização das boas práticas são os principais objectivo do programa.

JA - Para quando deve ser feita a avaliação dos resultados da implementação do programa “Mais simples, Mais Fácil”?

JR - O principal resultado que esperamos é que a população reconheça que a execução do programa “Mais Simples, Mais Fácil” torna a sua vida mais fácil e mais simples.

Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/27/0/servicos_ageis_para_o_publico

FNLA, PRS e UNITA acham que o processo eleitoral angolano é para "Inglês" ver

2012-02-02T21:30:00.005Z

Reprodução da nota enviada a este blog:

POSIÇÃO CONJUNTA DOS GRUPOS PARLAMENTARES DA FNLA, PRS E UNITA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL

Povo angolano:

Nós, os Grupos Parlamentares da FNLA, do PRS e da UNITA, constituímos a maioria dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional.

Na qualidade de Deputados eleitos pelo povo, estamos aqui diante de vós, para, em vosso nome, fazer uma comunicação importante sobre o processo eleitoral.

No dia 9 de Dezembro de 2011, a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade a Lei orgánica sobre as eleições gerais que consagra uma Administração Eleitoral Independente, nos termos do artigo 107º da Constituição da República.

Esta lei, estabelece no número 1 do artigo 143º que o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral deve ser um juiz no pleno exercício das suas funções. Portanto, não pode pertencer a nenhum Partido político e não pode, no acto da tomada de posse, estar a exercer quaisquer outras funções, públicas ou privadas, que não sejam funções judiciais.

Os restantes 16 membros da CNE podem pertencer a partidos políticos e estar no exercício de quaisquer outras funções no momento da tomada de posse, mas o Presidente deve ser independente dos Partidos Políticos e tem de ser um magistrado judicial em funções.
A razão porque estabelecemos critérios diferentes para o Presidente da CNE, é porque a ele foi reservado o papel de garante da independência do órgão. Ele deve ser capaz e ter condições objectivas para resistir às pressões dos Partidos políticos e às interferências do Executivo nos processos eleitorais. Ele deve ser o garante da independência, integridade e transparência da CNE e o principal promotor da justiça eleitoral.

Quem é que deveria designar tal pessoa? Os Partidos políticos? Achamos que não. O titular do poder Executivo? Pior ainda.

Como tem de ser um juiz em funções, e um juiz corajoso, sem medo de ninguém, decidimos o seguinte:
a) Primeiro, que a pessoa tem de estar disposta, tem de se oferecer para esta missão espinhosa.
b) segundo, que o processo de selecção tem de ser aberto, transparente e credível, organizado por pessoas credíveis.

E aí concordamos que o método de selecção seria o concurso público; e que o órgão ideal para organizá-lo seria o órgão ao qual a Constituição já conferiu a atribuição de apreciar o mérito profissional dos juízes e exercer sobre eles a acção disciplinar. Este órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Nesta conformidade, o Conselho Superior da Magistratura Judicial só pode designar juízes, porque ele só faz a gestão dos juízes, não gere os advogados. Quem faz a gestão e controlo dos advogados é a Ordem dos Advogados.

Este foi o espírito que presidiu o processo negocial que conduziu à aprovação, por unanimidade, do conteúdo do artigo 143º da referida lei orgánica das eleições gerais.

Portanto, o Conselho Superior da Magistratura Judicial não pode interpretar a lei em sentido contrário, nem pode fazer uma outra lei. Apenas cabe-lhe cumprir a lei tal como ela foi aprovada por nós.

Minhas senhoras e meus senhores:

Estamos aqui para informar aos angolanos e ao mundo que, infelizmente, aqueles que nós pensávamos ser os guardiões da lei, violaram a lei. E ainda por cima, desviaram-se do poder que lhes foi atribuído e faltaram à verdade para defraudar a lei, ofender a justiça e pisar a ética e a deontologia da magistratura.

No dia 24 de Janeiro de 2012, recebemos do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial o Ofício nº 6/008/CSMJ/12, datado do dia anterior, que remeteu a fundamentação jurídico-legal para a escolha da Dra. Suzana Inglês para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

A decisão tomada pelo Conselho ofende o Direito, a Justiça e a Ética porque radica em pressupostos falsos, defrauda a lei, resulta do arbítrio e produz a ocorrência de um desvalor: a injustiça.

Os pressupostos falsos em que radica a fundamentação jurídico-legal e a consequente decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial, incluem acréscimo apócrifo de texto na legislação de base e desvios ou fraudes à lei através da via interpretativa.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial afirma que a Dra. Suzana Inglês foi escolhida porque ela ainda é juiz até hoje. Foi nomeada juiz uma vez, em 1985 e, apesar de ter deixado de ser juiz, a seu pedido, em 1992, o Conselho afirma que a Dra. Suzana Inglês continua a ser juiz até hoje.

O Conselho afirma também no seu documento, que a Lei Constitucional de 1992 conferiu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, e não ao Ministro da Justiça, poderes para exonerar os juízes. Lida a Lei com atenção, verificamos que o verbo “exonerar” não está na Lei; é um apócrifo acrescentado pelos membros do Conselho para defraudar a lei.

O Conselho alega ainda que apesar de a Dra Suzana Inglês ter sido exonerada da magistratura judicial, a seu pedido, a partir de 1992, e ter sido nomeada para exercer o cargo de Directora do Gabinete Técnico de Assuntos Jurídicos do Ministério da Justiça, também a partir de 1992, e depois disso ter exercido advocacia, ter exercido funções na CNE, ter filiação política e ser membro do Comité Nacional da OMA; apesar de ter desempenhado todas estas funções não judiciais durante cerca de vinte anos, o Conselho Superior da Magistratura Judicial afirma que a Dra. Suzana Inglês nunca deixou de ser juiz. Nunca deixou de exercer as funções judiciais.

E não fica por aí. O Conselho argumenta ainda que a advogada é juiz e política ao mesmo tempo; e que o despacho que a exonerou de juiz, em 1992, não é válido porque o Ministro da Justiça não tinha competência para o exarar.

Ora, isto não é verdade. O Conselho sabe bem que, apesar de ter entrado em vigor uma nova Lei Constitucional em Setembro de 1992, a Lei 18/88 – que conferia ao Ministro da Justiça poderes para exonerar os juizes - continuava plenamente válida e, por tal facto, o Ministro tinha competência para exonerar a Dra. Suzana Inglês.

De igual modo, basta recordar, apesar de ter entrado em vigor uma nova Constituição que transfere as responsabilidades do registo eleitoral do MAT para a CNE, a lei do registo eleitoral de 2005 (lei 3/05) ainda está em vigor, porque não foi revogada.

Não satisfeito com este argumento, o CSMJ veio afirmar que, mesmo que o Ministro da Justiça tivesse competência para exonerar a Juiz em 1992, o acto de exoneração é inexistente, não produz efeitos jurídicos, porque nunca foi publicado no Diário da República.

Também não é verdade. Compulsados os arquivos da República, verificamos que o despacho que exonera Suzana António da Conceição Nicolau Inglês do cargo de juiz, a seu pedido, foi publicado no Diário da República II Série número 9, numa sexta-feira, dia 4 de Março de 1994.

Considerando que a conduta do Conselho Superior da Magistratura Judicial constitui um grave atentado ao Direito, uma forte ameaça à segurança jurídica dos cidadãos e à segurança do Estado de direito democrático.

Considerando que a selecção da advogada Suzana Nicolau Inglês para o cargo de Presidente da CNE, é ilegal e fraudulenta;

Considerando que o acto ilegal e fraudulento do Conselho Supeiror da Magistratura Judicial agride a paz e consequentemente, traz ao país, ao Estado e à Nação prejuízos de difícil reparação;
Os Grupos Parlamentares da FNLA, do PRS e da UNITA, decidiram, em nome do povo angolano, levar a cabo um conjunto de medidas políticas, diplomáticas e jurídicas para defender os interesses legalmente protegidos dos cidadãos angolanos.

Estas medidas incluem as seguintes:

1) Requerer a suspensão da eficácia do acto administrativo do Conselho Superior da Magistratura Judicial que designa a Dra. Suzana António da Conceição Nicolau Inglês para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral independente, nos termos da lei 4/96, de 19 de Abril.
2) Exortar os colegas deputados do MPLA a subscrever esse requerimento na defesa dos interesses supremos do povo angolano que também os elegeu e em nome de quem exercem o poder.
3) Denunciar ao mundo, em particular às instâncias competentes da União Africana, da Organização das Nações Unidas e dos Fóruns eleitorais, a comprovada intenção do poder instalado em Angola de defraudar as eleições.
4) Congelar quaisquer negociações tendentes a produzir mais leis eleitorais, enquanto não for sanado o vício da violação grosseira da lei orgánica das eleições gerais pelos poderes públicos.
5) Suspender a sua participação na administração eleitoral até a reposição da legalidade.

Luanda, 2 de Fevereiro de 2012

O Presidente do Grupo Parlamentar da FNLA
Deputado Nimi Ya Simbi

O Presidente do Grupo Parlamentar do PRS
Deputado Sapalo António

O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA
Raúl Danda

Instituições de Ensino Superior Privado Reconhecidas em Angola

2012-01-30T21:50:00.008Z

O Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia de Angola reconhece as seguintes Instituições de Ensino Superior (Particular) até a presente data (30/01/2012)

Universidade Católica de Angola
Decreto no 38-A/92; Dr-Suplemento de 07 de Agosto

Universidade Jean Piaget de Angola
Decreto no 44-A/01; 1a Série no 30 de 6 de Junho

Universidade Lusíadas de Angola
Decreto no 42-A/02; 1a Série no 66 de 20 de Agosto

Universidade Independente de Angola
Decreto no 11/05; Dr 1a Série no 43 de 11 de Abril

Universidade Privada de Angola
Decreto no 28/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade Gregório Semêdo
Decreto no 22/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade de Belas
Decreto no 25/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade Oscar Ribas
Decreto no 27/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade Metodista de Angola
Decreto no 30/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade Técnica de Angola
Decreto no 29/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Instituto Superior Técnico de Angola
Decreto no 24/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Universidade Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais
Decreto no 26/07; Dr 1a Série no 55 de 07 de Maio

Instituto Superior Politécnico de Benguela
Decreto no 109/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico Metropolitano
Decreto no 110/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências
Decreto no 111/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias – Ekuikui II
Decreto no 112/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico de Cazenga
Decreto no 113/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico da Tundavala
Decreto no 114/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico de Kangojo
Decreto no 115/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico Independente
Decreto no 116/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico Pangeia
Decreto no 1117/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Instituto Superior Politécnico de Gregório Semêdo
Decreto no 118/11; Dr 1a Série no 149 de 5 de Agosto

Universidades públicas

Universidade Agostinho Neto (Ciências Agrárias, Direito, Economia, Engenharia, Medicina e o Instituto Superior de Ciências de Educação), em Luanda;

Universidade Katyavala Buíla (Benguela e Kuanza-Sul)

Universidade 11 de Novembro (Zaire e Cabinda)

Universidade Kimpa Vita (Úige e Kuanza-Norte)

Universidade Lueji A’Nkonda (Lunda-Norte, Lunda Sul e Malange).

Universidade José Eduardo dos Santos (Huambo, Bié e Moxico)

Universidade Mandume Ya Ndemofayo (Huíla, Cunene, Kuando-Kubango e Namibe).

Os sites de Algumas delas:

>>Aqui os sites de algumas Instituições

Os que ditaram a morte de Jonas Savimbi

2012-01-28T20:40:00.007Z

Ao ler as conclusões do "Memórias de um Guerrilheiro" de Alcides Sakala, ele escreveu o seguinte trecho "Não tivesse sido a traição de alguns dos seus homens de confiança, que forjou e formou desde a fundação da UNITA em Muanguai, em 1966, Jonas Savimbi nunca teria sido morto pelos soldados das Forças Armadas Angolanas". (p. 449).

Essa conclusão sugere que a morte de Jonas Savimbi só foi possivel graças à colaboração de pessoas próximas a ele.

O Semanário Factual (ano 5, n.193 28/01 - 04/02/2012, p. 4) reforça essa afirmação no artigo intitulado " Família de Savimbi garante Oito Generais da UNITA ditaram morte do líder".

Segundo o Semanário a família do falecido líder já tem, alegadamente, em mãos um dossier que denuncia generais (do Galo Negro), inclusive parentes, que jogaram papel preponderante na morte dele, há dez anos. "Hoje, só se fala das Forças Armadas Angolanas, mas há generais influentes da UNITA que ditaram a morte de Jonas Savimbi". O jornal não avança com os nomes.

A família aproveitou a oportunidade para afirmar que Jonas Savimbi não deixou dinheiro em conta própria, salientando que muitos dos familiares enfrentam grandes dificuldades financeiras sem precedentes.

Por outro lado, a família solicita ao governo angolano que autorize transladar os restos mortais do malogrado enterrado no Luena, para sua cidade natal, Munhango, província do Bié.

Vale lembrar que Jonas Savimbi foi morto no dia 22 de Fevereiro de 2002 na localidade de Lucusse, província do Moxico, depois de semanas de perseguição.

QUEM DITOU A MORTE DE JONAS SAVIMBI, segundo General Abilio Kamalata Numa

Um verdadeiro recuo democrático

2012-01-27T20:38:00.004Z

Por Justino Pinto de Andrade

1. Com a realização das eleições previstas para este ano, materializar-se-á uma das traves-mestras da nova Constituição aprovada em 2010, na sequência das legislativas de 2008 que deram esmagadora vitória ao MPLA. Com tal resultado, o MPLA ganhou capacidade para a fazer aprovar, contra a vontade expressa das Oposições e da imensa maioria da Sociedade Civil.

2. A originalidade da nova Constituição foi tal que até o próprio Presidente da República a apelidou de «atípica», porquanto não se enquadra nos parâmetros típicos de qualquer outro modelo constitucional conhecido e consagrado. A «atipicidade» da presente Constituição angolana diz, sobretudo, respeito à Organização do Poder de Estado e, mais concretamente, ao modo de eleição do Presidente da República e Chefe do Executivo.

3. No n.º 1 do art. 105.º, a actual Constituição da República define três órgãos de soberania, nomeadamente, o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais. No n.º 3 do mesmo artigo, assegura ainda que os órgãos de soberania devem respeitar a separação e a interdependência de funções estabelecidas na Constituição.

4. Segundo o art. 109.º da Constituição, é eleito Presidente da República o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos mais votado no quadro das eleições gerais, realizadas ao abrigo do art. 143.º e seguintes da Constituição. São, pois, estes artigos que estabelecem o sistema eleitoral, os círculos eleitorais, as condições que impedem alguém de ser eleito deputado, bem como o modo de se efectuarem as candidaturas.

5. Desde logo, fica claro que, para se ser Presidente da República, ou Vice-Presidente da República tem que se ser eleito deputado. O n.º 1 do art. 149.º define, porém, o regime de incompatibilidades do mandato de deputado com o exercício de Presidente e de Vice-Presidente da República, entre outros.

6. É, pois, suposto que o legislador constituinte pretendia, assim, distinguir a condição de deputado da dos titulares de órgãos executivos, como forma de limitação do poder político – um conceito doutrinal que remonta aos tempos de Aristóteles – em obediência ao princípio da separação de poderes. Tal princípio é depois aprofundado por John Locke, quando dispõe que as leis, para serem imparcialmente aplicadas, não podem ser os mesmos homens que as fazem, a aplicá-las.

7. Mas, o constitucionalismo moderno consagra igualmente a interdependência dos diferentes poderes, através dos diversos mecanismos de controlo que se estabelecem – os chamados «checks and balances», ou seja, o sistema de «freios e contrapesos».

8. Quando se aprovou a actual Constituição, elevaram-se vozes internas e externas, de juristas e outros fazedores de opinião, ou enaltecendo-lhe os méritos, ou chamando a atenção para os seus erros e, sobretudo, para eventuais consequências. Uma das questões muitas vezes levantada foi a de que, com a nova Constituição, seria difícil o surgimento de candidaturas presidenciais realmente independentes.

9. Nos tempos que correm, e com vista às eleições que se avizinham, está já a verificarse, e mais uma vez, o fenómeno da proliferação dos partidos políticos – muitos deles estiveram adormecidos durante todos estes anos. Fala-se, também, na «colonização » de partidos políticos sonâmbulos por figuras políticas de realce, como forma de viabilização de propósitos presidenciais.

10. As candidaturas presidenciais independentes são uma conquista e um aprimoramento das democracias. Na maioria dos casos, elas surgem por impulso da própria sociedade civil que aposta em determinadas figuras políticas sem compromisso partidário, ou então, que deixaram de ter espaço e devida vez nos partidos políticos amordaçados pelo garrote e inflexibilidade da máquina…

11. Nas democracias mais consolidadas, vão se repetindo esses exemplos que constituem, afinal, uma espécie de um «respiradouro democrático» para a sociedade e, também, para quem se viu, de certo modo, impedido de se exprimir livremente. Através das candidaturas independentes, levantam-se, geralmente, questões muito interessantes que nem sempre são do interesse dos partidos políticos formais.
Fonte: SA. Sábado, 28 de Janeiro de 2012.

12. Que fique claro: eu sou adepto desse jogo democrático, um jogo que dá vida e empresta outra dinâmica à política. Ele torna a política mais saborosa e imprevisível.

13. Penso, porém, que «colonizar» partidos, sem que haja uma boa identidade entre as partes – uma identidade que se constrói durante o percurso – pode ser uma má solução para ambos: para o «colonizador» e para o «colonizado ».

14. Os partidos políticos que não padeceram de «sonambulismo » durante o defeso não devem, pois, ter qualquer receio de incorporar figuras externas nas suas listas – mesmo até como cabeças-de-lista. Será bom que aproveitem ao máximo esse enorme capital humano que o país possui e que está sem o devido uso. É bom para a democracia. Os partidos que hibernaram e querem agora reaparecer a todo custo, em especial, por efeito de um recrutamento apressado, não estão a fazer nada de bom para a democracia. Antes pelo contrário.

15. Tudo isso, no fundo, é também uma consequência mais ou menos imediata da nova Constituição atípica, como lhe chamou o Presidente Eduardo dos Santos.

16. A esse propósito, o conceituado jurista e académico português, Jorge Miranda, disse, na devida altura: «Do ponto de vista jurídico, a nova Constituição constitui um retrocesso democrático ». «Não é uma reforma pacífica na sociedade angolana e levanta dúvidas». E acrescentou: «Passar-se do sufrágio directo para o indirecto é um recuo democrático». Contudo, «no plano político e prático, vamos ver». E já estamos, realmente, a ver. Quanto mais não seja, pelo modo como as coisas se vão passando… ■

Fonte: SA: Sábado, 28 de Janeiro de 2012, p. 16

Sonangol seleciona candidatos para preencher 507 vagas

2012-01-27T06:59:00.008Z

O grupo Sonangol (Sonangol EP e empresas subsidiárias) cuja missão principal é promover a sustentabilidade e crescimento da indústria petrolífera angolana está com processo de recrutamento de “grande dimensão” com o qual irá preencher 507 vagas (138 funções diferentes).

Os requisitos dos candidatos sãos seguintes: ser angolano, ter até 35 anos de idade e dominar o português (é claro; saber pronunciar corretamente, por exemplo, o número 33).

As postos a ser preenchidos:

Áreas das engenharias/produção, informática, Secretariado, contabilidade, Finanças e Administração. Não me é possivel digitar todos postos, mas com pouca perícia o leitor pode consultá-los clicando sobre a figura acima.

Os interesados têm 15 dias para entregarem Curriculum vitae, fotocópia dos certificados de habilitaçoes escolares do Bilhete de identidade no seguinte endereço:

R. Eng. Armindo de Andrade, 199, Miramar, Luanda. Tlefone 222 443173 (Caso não esteja ocupado).

Novo procedimento para entrada e saída de moeda nacional e estrangeira

2012-01-26T18:45:00.009Z

Permissão para viajar com Kwanzas ao exterior

Segundo o aviso 01/2012 de 16 de Janeiro do Gabinete do Governador do Banco Nacional de Angola, assinado por José de Lima Massano, que estabelece um novo quadro legal para a prevenção e combate à lavagem de capitais e financiamento do terrorismo impôs a revisão dos procedimentos de controle de entrada de moeda estrangeira em espécie (numerário).

Por outro lado, no plano social, estabelece-se mecanismo de qualquer cidadão que se desloque ao estrangeiro possa transportar um montante em moeda nacional que lhe possibilite efetuar despesas imediatamente após o regresso ao país.

Assim, ficou determinado:

É permitida às pessoas singulares residentes e não residentes a saída e entrada no país com Kz 50.000,00 (cinquanta mil Kwanzas) equivalente a USD 500 dólares.

Pessoas residentes que transportem, à entrada no país um valor que exceda a USD 15.000,00 (Quinze mil dólares) ou equivalente em moeda estrangeira deverão declarar esse valor.

Pessoas singulares, maiores de 18 anos podem transportar livremente consigo à saída do país moeda estrangeira que não ultrapasse USD 15.000,00 (Quinze mil dólares).

Para pessoas menores de 18 anos só deverão transportar livremente consigo à saída do país moeda estrangeira que não ultrapsse USD 5.000,00 (Cinco mil dólares).

Pessoas singulares não residentes à saída do território Nacional apenas podem transportar moeda estrangeira que não ultrapasse USD 10.000,00 (Dez mil dólares).

Ficou revogada toda regulamentação em contrário. Na verdade vigorará a partir do dia 16 de Fevereiro de 2012.

Mãe mata filho por ser membro do partido de oposição

2012-01-17T10:29:00.009Z

O amor ágape, amor incondicional, capaz de dar vida pelo filho parece estar de patas para o ar. Em Luanda, uma mãe, dominada fortemente pela emoção, matou o filho, gerado do próprio ventre, por exibir bandeira do partido da oposição.

A triste cena ocorreu no passado dia 25 de Dezembro, quando o jovem João Augusto Pedro "Prata" (25) foi agredido de uma forma brutal pela mãe e seus "contratados".

Tudo começou quando o malogrado, militante da UNITA há cerca de 4 anos, colocou uma bandeira de seu partido sobre duas colunas de música. A mãe, depois de algum tempo, exigiu que o filho retirasse os símbolos do "galo negro". Com a resistência do filho ele foi agredido pela mãe e por um grupo de convidados de agressores. A turma da porrada, contando com benção da mãe, exagerou na dose (aplicou uma overdose). Prata não resistiu aos ferimentos e veio a falecer nos dias subsequentes deixando dois filhos e um em estado de gestação.

Isabel Cambondo é membro da OMA (Organização da Mulher Angolana), organização feminina do MPLA (partido no poder em Angola desde 1975) encontra-se sob proteção especial em parte incerta. Por que ser escondida caso se considerasse inocente?

Assim, a Isabel perdeu o filho, o casamento, família e amigos. Daqui em diante só poderá contar apoio de seus correligionários. Por isso o partido da situação deve assegurar a assistência psicológica, jurídica e matérias a seu favor pela imprensa ligada ao "M" a essa senhora. O que será dela se for abandonada por todos?

São situações como essa que me fazem concluir que em Angola a política é ainda o "ópio do povo" porque por razões partidárias verifica-se, principalmente no interior do país, cenas de intolerância, violências familiares e domésticas, ou seja, instrumento de opressão ou chantagem com mais diferentes desfechos.

Esse, seria o momento do governo desencadear uma campanha (não apenas aqueles discursos bonitos) para combater esse mal que tanto enferma nossa sociedade. Essa situação tende a piorar com as eleições que irão ocorrer este ano em Angola.

Jogador Rivaldo é contratado pelo Kabuscorp e construirá igreja em Angola

2012-01-17T02:23:00.006Z

Na primeira entrevista após assinar contrato com a equipe do Kangamba Business Corporation Ltda (Kabuscorp) o jogador Rivaldo afirmou que, entre outros motivos que o fizeram vir a Angola, era atender ao "Convite de Deus"

Isso gerou um certa confusão, pelo menos em mim. Angola é país por por excelência politeísta. Assim de que "Deus" Rivaldo se referia?

Na verdade, conforme está sendo noticiado Rivaldo comprou um terreno há 5 meses no nosso país com a intenção de construir um templo de mais uma multinacional brasileira de fé denominada "Igreja Shammah".

O jogador já fez o lançamento da primeira pedra fundamental que marca o início da construção do templo dessa igreja.

Assim, depois das igrejas como Deus é Amor, Nacional, Internacional da Graça de Deus, Igreja Mundial e Igreja Universal agora é a vez de "Shammah". É fácil deduzir que não deve demorar em chegar o Kaká com a Igreja Renascer e Muller com Igreja Pentecostal Vida com Deus II. Quem viver verá...

Rivaldo em Angola (África)

2012-01-13T20:03:00.010Z

O Jogador Internacional brasileiro de futebol Rivaldo (39) assinou esta tarde com o Kabuscorp (vice-campeão Nacional da última temporada) na presença do Presidente e dono do clube Bento Kangamba, o contrato para reforçar a equipe de Palanca (Luanda)para temporada de 2012.

Rivaldo justificou a vinda a Angola´para "atender ao convite de "Deus" porque teve vários convites de outros clubes, de outros países mas aceitou (vir) a Angola. O valor de seu salário ainda não foi tornado público.

O meia Rivaldo Vítor Borba Ferreira (1,86 m) que usará a camisa (camisola) número 9, já foi campeão do mundo de futebol pelo Brasil, em 2002, no Japão e na Corea e agora pretende ser campeão em Angola com o Kabuscorp (Kangamba Business Corporation Lda).

Ainda, Rivado teve passagens vitoriosas pelo Palmeiras, clube onde foi campeão brasileiro em 1994, pelo La Coruña e pelo Barcelona, onde foi campeão espanhol em 1998 e 1999. Jogou também no Santa Cruz, Mogi Mirim, Corinthians, Milan, Cruzeiro, Olympiakos, AEK Atenas e Bunyodkor.

Essa pode ser uma "jogada de marketing". Vale lembrar que 2012 é ano eleitoral em Angola. Bento Kangamba, dono da equipe, é genro do Presidente da República e seu principal cabo eleitoral. Por sua vez, o presidente que está há 32 no poder, sem nunca ter sido eleito pelo sufrágio universal, vem procurando a todo custo melhorar sua imagem, principalmente no exterior do país.

A vinda de Rivaldo irá, sem dúvida, ser notícia no mundo inteiro chamando ainda atenção ao nosso país, principalmente se levarmos em consideração que Angola já "assombrou" o mundo recentemente ao levar o título de Miss Universo com a Leila Lopes.

Semanário Folha-8 começa a ser odiado pelo "M"

2012-01-09T19:38:00.017Z

Há poucos dia a Benetton apresentou uma campanha que protestava contra “cultura do ódio”. A “Unhate” mostra diversos líderes mundiais se beijando e nada aconteceu. Passou tão despercebido que poucas pessoas se deram conta dessa campanha.

O Semanário angolano Folha-8 tentou aventurar-se nessa numa senda similar. Entretanto, o Bureau Político do MPLA, a Rádio Nacional, Angop, Televisão Pública e Jornal de Angola não gostaram nada e passaram a liderar uma campanha de contra-reação para "diabolizar" o (Bi)Semanário.

O “Folha 8”, na sua edição nº 1075, de 30 de Dezembro de 2011, na página 33, publicou imagens (fotomontagem) que circulavam pela internet que mostram três figuras de destaque do governo angolano, o presidente José Eduardo dos Santos, o vice-presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos, Nandó e o general Hélder Vieira Dias Kopelipa, com as mãos atrás das costas, dando a entender que estariam algemadas e um letreiro pendurado ao peito, numa situação de detidos por “roubo qualificado de valores".

Por outro lado, ao invés de ouvirem os dirigentes do Folha-8 e outras pessoas com opiniões contrárias, a Rádio Nacional de Angola e a TPA, principalmente, colocaram no ar apenas opiniões de personalidades dos mais diversos segmentos da sociedade que condenaram veemente o semanário Folha-8 por "ter posto em causa à imagem e à reputação da Instituição do Estado “Presidente da República”.

Até os munícipes do Kuito, província do Bié, que não leem o semanário Folha-8 também criticaram e condenaram esse canal de informação.

Dai o comentário de Celso Malavoloneke na sua página do Facebook "O Folha 8 cometeu um erro e deu a mão à palmatória. Mas tudo indica que as autoridades vão aproveitar esse erro para crucificar o jornal e o seu Director. Só nos resta esperar que não matem a publicação. É que depois do pronunciamento do Conselho Nacional da Comunicação Social será certamente a vez do tribunal...".

Para o Partido popular "Estas manobras de manipulação da opinião publica, usando lideres religiosos, sobas, cantores, e até o bastonário da Ordem dos Advogados, visam justificar de antemão uma condenação pública que possa dar sequência a actos individuais ou colectivos de linchamentos e assassinatos de jornalistas do semanário Folha 8, do seu director William Tonet e de todos aqueles que denunciem os actos de corrupção, roubo do erário público dos membros do Governo e dos dirigentes do partido no poder".

Nenhuma das reações apresentadas até o presente momento se ateve ao conteúdo. Os cidadãos contemplados (atingidos) pela imagem não se manifestaram publicamente nem fizeram saber se irão interpelar o Semanário judicialmente (seria bom que o fizessem. Quem não deve ter nada a temer).

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos tornou público a sua posição:

Posição do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) a propósito da declaração do BP do MPLA sobre o Folha-8

1. O SJA considera legítima a preocupação manifestada pela direcção do MPLA quanto ao recente tratamento fotográfico dispensado pelo semanário Folha-8 a três altas figuras do Estado angolano, com destaque para o Presidente da República, entendendo que a mesma tem o necessário respaldo, nos limites que a nossa Constituição estabelece em relação ao exercício da liberdade de expressão e de informação.

2. Sobre este incidente, o SJA tomou nota das explicações já fornecidas pelo Folha8 e que estão inseridas na sua edição deste fim-de-semana, onde, em letras garrafais a vermelho, o semanário admite que falhou redondamente, considerando ser o erro próprio da condição humana.

3. Em sede própria, o SJA está convencido que a direcção do Folha8 saberá explicar e convencer melhor, quem de direito, sobre as circunstâncias atenuantes que alegam existirem e que terão estado na origem da publicação da polémica fotomontagem.

4. Apesar de algumas evidências, o SJA acha necessário destacar que o Folha8, neste caso, ainda não foi condenado por nenhuma instância judicial, pelo que continua a beneficiar da presunção da inocência que lhe é garantida pela mesma Constituição, onde o MPLA foi buscar a legitimidade já aqui reconhecida.

5. O SJA deplora profundamente a campanha desencadeada pela comunicação social publica contra o F8, com destaque para a TPA e a RNA, na sequência da divulgação da declaração do BP do MPLA, por entender que a mesma, antes de mais, violou em toda a extensão e de forma grosseira os princípios da isenção e do contraditório, que a imprensa angolana está obrigada a respeitar, por força da legislação em vigor, no âmbito dos deveres dos jornalistas.

6. O SJA lamenta que um conflito entre direitos constitucionalmente protegidos que já faz parte do quotidiano de qualquer regime democrático que se preze, tenha descambado em Angola numa crise virtual de âmbito nacional, por força de uma cada vez mais preocupante manipulação dos médias públicos pelo poder político.

7. Cerca de seis anos depois da actual Lei de Imprensa ter sido aprovada, o SJA não pode deixar de aproveitar esta oportunidade para lamentar, uma vez mais, que até ao momento, por responsabilidade do Governo, não tenha sido criado em Angola o principal instrumento da auto-regulação, que é a Comissão da Carteira e Ética, com o qual hoje teríamos certamente um outro desempenho profissional da classe no seu conjunto, reconhecendo à partida que ele ainda não é satisfatório.

8. Seria primeiramente em sede desta instância, que casos como este, seriam analisados e julgados inter-pares com a consequente aprovação de uma deliberação vinculativa, pois em causa está fundamentalmente um delito típico do exercício da actividade jornalística e da violação dos limites da liberdade de imprensa no âmbito da utilização da imagem de terceiros.

9. Não cabe ao SJA, enquanto sindicato livre e independente da classe, o papel de sugerir ou incitar a suspensão do direito de publicação ao nível dos médias, o que não impede que a instância especializada, o seu Conselho de Ética e Deontologia, se pronuncie em concreto sobre o desempenho editorial da imprensa angolana.

Luísa Rogério,

Secretária-Geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos

Luanda, 9 de Janeiro 2012

É preciso saber viver

2012-01-05T19:31:00.006Z

A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos. "Charles Chaplin".

Prezado leitor:

Não tem sido fácil administrar um blog como este. A cada dia que passa aumentam os níveis de audiência (acessos) e a responsabilidade aumenta na mesma proporção.

O 2011 ainda está no espelho retrovisor com suas lembranças. Foi um ano de muitos desafios. Durante alguns meses muitos usuários deste blog não conseguiram acessá-lo. No "cânon" de blogs tudo indica que foi considerado "apócrifo" ou proscrito.

No entanto, todas tentativas para inviabilizar o funcionamento normal deste blog foram vencidas. Acreditamos que a "oposição" não está satisfeita. Temos conhecimento de que este blog ainda sofre algum tipo de restrição em determinados meios, infelizmente.

Ao dar os primeiros passos em 2012 inevitalmente pergunto-me o que o ano trará? Mesmo não sabendo as surpresas que teremos uma coisa é certa: aparecerão oportunidades, desafios e lutas a enfrentar.

Janeiro traz uma página em branco para escrevermos uma nova história. Se cada um procurar "saber viver" dará uma contribuição "de grande valia" para nossa sociedade.

Hoje, está provado que "existir não é viver. Viver é uma arte que requer sabedoria" (A.Bullon). Sabedoria nesse caso não é só conhecimento, mas a habilidade de usar o conhecimento.

Se olharmos ao nosso redor facilmente encontraremos pessoas frustadas, fracassadas e infelizes, mas muitas delas possuem dinheiro, fama, detêm poder e cultura. Uma coisa lhes falta: não "sabem viver".

Assim, formulo votos de que nossos leitores sejam sábios neste ano de 2012 para fazer da vida uma obra de arte, perfeita em todos os seus detalhes.

Apertem os cintos que a viagem vai começar.

As cores para o Reveillon

2011-12-30T18:38:00.010Z

Qual a cor de roupa a usar neste Reveillon? Normalmente as pessoas procuram associar as cores aos desejos, sonhos e objetivos que pretendem alcançar no ano que se inicia.

Nesta época a cor branca é predominante. Normalmente as pessoas, principalmente as brasileiras, fruto da herança africana, vestem-se de cor branca, que é associada ao ano repleto de paz, estimula a memória e gerencia o equilíbrio interior. Para você que anda muito estressado com os engarrafamentos da cidade de Luanda, a cor branca trar-lhe-á a idéia de paz, verdade, sabedoria uma espécie de equilíbrio interior para o próximo ano.

Se você trabalha, trabalha e nunca se transforma em empresário de sucesso, a cor mais indicada é a amarela, que remete à esperança de dias melhores financeiramente e despertar da intuição. Quem sabe não venha transformar-se em empresário dos desfavorecidos? Jojó poderia pensar seriamente nessa possibilidade.

Se para o ano que vem gostaria dar prioridade à mistura de amor, pureza e beleza então a cor para este réveillon é rosa (cor feminina), que é uma mistura de branco e vermelho. Os funcionários de alguns órgãos de comunicação social bem que poderiam ficar bem com essa cor neste reveillon.

Se o seu ideal é ser mais energético, forte e muita paixão, enfrentar as frustações, sair do fundo do poço, então a sua cor é a vermelha. Uma boa sugestão à juventude angolana.

Se durante este ano faltou harmonia, tranqüilidade e saúde então tem que ir de azul. Todos membros da FNLA deveriam sair rigorosamente de Azul. Os senhores Lucas Ngonda e Ngola Kambangu deveriam escolher o "azul marinho". Nunca na história do nosso país se viu um partido com tantos problemas como a FNLA e são todos irmãos. O azul vale também aos desonestos e aos que cometem burlas.

Se está cansado com a mesmice e gostaria de ver mudanças para melhor, mais vitalidade da harmonia e do equilíbrio, então sua cor é verde. Uma boa sugestão aos nossos motoristas dos famosos taxis “azul e branco”.

Se pretende conquistas pessoais, profissionais e por que não dizer também financeira, então sua cor predominante deve ser laranja. Uma boa sugestão às nossas mães e irmãs “Kinguilas e Zungueiras” (vendedoras informais).

Se precisa mais de inspiração, imaginação e estabilidade, a elevação de auto-estima e manter o foco de um objetivo, então a cor predominante é violeta. Os jogadores da nossa seleção de futebol precisam virar o ano todos de violeta.

Os especialistas não recomendam a cor preta que dizem simbolizar silêncio e luto; entretanto, também simboliza elegância. Na dúvida, não é aconselhável o uso durante o Reveillon.

Se acredita ou não em cores, o mais importante é que cada um trace metas exeqüíveis procurando desvencilhar-se de tudo o que o detém, começando o ano tomando grandes decisões; amar mais aos outros e procurar desenvolver o espírito de cooperação. Sempre é aconselhável evitar estourar o orçamento familiar.

Se alguém me indagasse sobre quais as cores que deveriam predominar entre os angolanos neste reveillon, não hesitaria em afirmar: verde & vermelho.

Tolerância de ponto em todo país na segunda-feira dia 02 de Janeiro

2011-12-29T14:28:00.007Z

O Governo angolano decretou tolerância de ponto para 2 de Janeiro de 2012, segunda-feira portanto.

Assim, toda a actividade laboral na função pública e no sector público e privado no dia 2 de Janeiro de 2012 em todo o território nacional está suspensa.

De acordo com fonte oficial esta tolerância não abrange os trabalhadores que laboram em regime de turno.

Fonte: Angop

Motociclista luso-angolano José Luis Carvalho morre em acidente

2011-12-28T06:25:00.016Z

O motociclista luso-angolano José Luis Carvalho (50) que participava numa expedição entre Luanda e Portugal para assinalar os 36 anos da independência de Angola morreu na segunda-feira (26/12/11) num acidente na Tunísia, segundo divulgado no blog da expedição 11-up.blogspot.com

A expedição, conforme já informado por este blog (Onze motociclistas partem a Portugal) partiu de Luanda no dia 11/11/11, às 11h11'11" e tinha como destino Portugal, com chegada incialmente prevista para o dia 11/12/11, passando por 11 países.

Mais informações: http://11-up.blogspot.com

Decisões judiciais encomendadas têm dias contados

2011-12-24T18:20:00.004Z

Luz ao fundo do túnel

Três anos depois do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Raul Araújo, ter denunciado publicamente que algumas decisões judiciais eram encomendadas, como resultado de uma espúria aliança entre juízes e advogados, nenhum jurista ou algum magistrado foi até à data apanhado e punido, por supostamente ter se envolvido em tais «esquemas».

A denúncia feita em meados de 2008 pelo causídico, embora tivesse causado um forte impacto nos meios judiciais, sobretudo entre os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, parece ter caído num saco roto.

Além dos alegados casos de sentenças cozinhadas, tem estado a correr relatos de casos que envolvem determinadas figuras ligadas à Justiça, nos quais se destacam as práticas de abuso de autoridade ou de prisões arbitrárias.

Infelizmente, têm sido vários os casos de violação sistemática dos direitos dos cidadãos, sobretudo dos mais fracos, que não têm como denunciá-los ou, quando emergem à luz do dia, acabam por não produzir os efeitos esperados, por desistência dos lesados ou aparente inacção dos órgãos encarregues de exercer a acção disciplinar sobre os magistrados acusados de terem pisado o risco.

Embora o Conselho da Magistratura Judicial defenda publicamente que, no exercício das suas funções, os magistrados judiciais devem apenas obediência à lei e à sua consciência, o facto é que a prática nem sempre tem sido condizente com esta vontade expressa.

No universo de casos de desmandos e de actos de abuso de confiança, raros são aqueles que, depois de chegarem ao conhecimento dos órgãos afins, resultem em acções disciplinares contra os acusados.

Desde que foi institucionalizadohá pouco mais de uma década e meia quase não se tem memória de que algum juiz tenha sofrido uma «pesada sentença» que culminasse com a sua demissão, por actos de corrupção ou comportamento indecoroso.

O afastamento há alguns anos de um juiz afecto ao Tribunal do Namibe foi, no entender de alguns juristas, uma das poucas excepções à regra,em contraste com as múltiplas denúncias de casos graves de violação dos direitos dos cidadãos e de excessos de autoridades por parte dos magistrados, tanto os do Ministério Público, como os da Magistratura Judicial.

No entanto, uma luz ao fundo do túnel parece estar a emergir depois da recente medida tomada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que na semana passada decidiu suspender o juiz municipal do Huambo, Orlando Rodrigues de Lucas. Este magistrado era acusado de um alegado abuso de autoridade contra um dos administradores municipais daquela província e de exercício de actividade comercial ilícita, incompatível com a sua condição de juiz.

Trata-se de uma medida que alguns consideram inédita, já que ela determina um prazo, no caso concreto de dois meses, para que seja instaurado o respectivo processo disciplinar contra o referido magistrado judicial.

Consta que nunca esse órgão máximo da magistratura judicial havia fixado um prazo para a instauração e conclusão de um processo disciplinar.

Talvez por isso é que ganham alguma consistência os relatos de que alguns juízes que tinham sido suspensos pelo Conselho da Magistratura Judicial, depois de acusados da prática de actos de corrupção, abuso de autoridade ou por outros crimes não menos pesados, acabaram por ser «absorvidos», devido ao facto dos seus processos disciplinares terem prescrito.

Daí que o processo disciplinar instaurado contra o referido juiz esteja a causar uma certa expectativa, pelo que se abre uma boa oportunidade para que esse órgão judicial arrede as suspeitas de ter agido no passado no sentido de favorecer os acusados, no quadro de um suposto corporativismo existente no seio da classe.

Fonte: Semanário Aangolanse EDIÇÃO 447, SÁBADO • 24 de Dezembro de 2011

Mensagem de natal

2011-12-21T19:55:00.003Z

Para todos amigos de diversas partes do mundo que nos acompanharam durante o presente ano, que fizerm deste blog um de referência quando o assunto é Angola;

"Para seu inimigo, perdão.
Para um oponente, tolerância.
Para um amigo, seu coração.
Para um cliente, serviço.
Para tudo, caridade.
Para toda criança, um exemplo bom.
Para você, respeito" (Oren Arnold)

Feliz natal e ano novo próspero.

Regras (anti-fraude) aprovadas para eleições angolanas de 2012

2011-12-19T06:29:00.006Z

O Semanário Angolense apresenta aos seus leitores como ficaram definidos os pontos mais divergentes para a aprovação do Pacote Legislativo Eleitoral.

A Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) deixa de existir e o Executivo deixa de interferir na organização dos processos eleitorais. Todas as fases dos processos eleitorais, incluindo a organização da logística eleitoral, a definição dos locais das assembleias de voto, a produção e controlo dos cadernos eleitorais, o planeamento, organização e gestão dos centros de escrutínio são organizadas pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral).

O Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE) é transferido do Ministério da Administração do Território para a CNE, após auditado por uma entidade especializada independente. A transferência e a auditoria devem ocorrer antes do dia 15 de Maio de 2012.

As tecnologias a utilizar nas actividades de escrutínio devem atender aos requisitos da transparência e da segurança e garantir a auditoria dos programas fontes, dos sistemas de transmissão e tratamento de dados e dos procedimentos de controlo. Antes do início de cada eleição, o Plenário da Comissão Nacional Eleitoral aprova a organização de uma auditoria técnica independente, especializada, por concurso público, para testar e certificar a integridade dos programas fontes, sistemas de transmissão de dados e dos procedimentos de controlo a utilizar nas actividades de apuramento e escrutínio, a todos os níveis.

Quarenta e cinco dias antes da votação, a CNE informa aos partidos políticos concorrentes o número de cadernos eleitorais e de mesas de voto que funcionarão em cada assembleia de voto, para estes comunicarem até 30 dias antes da eleição, os nomes dos respectivos delegados de lista e seus suplentes, para efeitos de identificação e credenciamento. A CNE confirma a identificação por escrito envia aos concorrentes as respectivas credenciais até 10 dias antes da eleição. Cada delegado de lista tem o direito e receber uma cópia da acta das operações eleitorais.

A Comissão Nacional Eleitoral é composta por dezassete membros, sendo um magistrado judicial, que a preside, oriundo de qualquer órgão, escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o qual suspende as suas funções judiciais após a designação. Dezasseis indicados pela Assembleia Nacional com base nos resultados eleitorais. Para a presente legislatura, o MPLA indica nove e os demais partidos juntos indicam sete.

Haverá eleições no país e no estrangeiro. Os militares votam a civil nos locais da sua residência. Não haverá votação nos quartéis, nem em unidades policiais, nem em locais de culto. O Estado atribui uma verba para o financiamento das campanhas eleitorais e os partidos prestam contas da sua utilização à Comissão Nacional Eleitoral. Espera-se que os membros da Comissão Nacional Eleitoral tomem posse para começar a trabalhar com transparência na organização de uma eleição livre,justa e credível. ■

SA. EDIÇÃO 446, Sábado, 17 de Dezembro de 2011.

A verdadeira história angolana não está a ser contada como deveria ser

2011-12-15T19:48:00.006Z

Quem são os dois do meio?

Eu ando preocupado. Muito preocupado mesmo e não é para nada. Grande parte da História de Angola poderá desaparecer como uma nuvem. As pessoas que fizeram as coisas acontecer estão a ir ou com malas prontas mas não falam, não escrevem e, pior, não demonstram o menor interesse em fazê-lo. Parace que há uma orientação para ninguém fazê-lo.

Ainda no início deste semana comemorou-se o aniversário da fundação do MPLA. O que mais norteou as discussões era saber se o MPLA realmente foi fundado nesse data.

Há memórias e alguns testemunhos escritos que são interessantíssimos e posso citar: "Memórias de um Gerrilheiro" de Alcides Sakala, "Angola: A Segunda Revolução" de Jardo Muekalia, Purga em Angola" de Dalila Mateus e Álvaro Mateus, "O Meu Testemunho" de José Fragoso, a fotobiografia "Lúcio Lara - Imagens de um percurso (lacônica), "Caminho para a Paz e Reconciliação Nacional" de Jorge Valentim etc. No entanto, essas e outras obras são poucas "andorinhas" ainda insuficientes para se fazer um bom verão.

Não deve ser difícil reconstituir a história de Angola a partir de 1975. O elo perdido encontra-se entre os anos 1950 a 1975.

Hoje, recebi a foto histórica acima por e-mail, de um amigo, e imediatamente a repassei à muitas pessoas. Não demorou para receber inúmeros e-mails de amigos mais jovens que, curiosamente, como se tivessem ensaiado, fizeram a mesma pergunta: "Quem são os dois do meio?".

Eu faço a mesma pergunta a meus leitores."Quem são os dois do meio?"

Discurso de abertura do XI Congresso da UNITA

2011-12-13T21:02:00.005Z

Segue o discurso de abertura do XI Congresso da UNITA, proferido pelo Presidente Isaías Samakuva. Esse discurso foi enviado a este blog pelos serviços de apoio da presidência da UNITA

13 de Dezembro de 2011

Exmos. Senhores Deputados à Assembleia Nacional
Exmos Senhores Membros do Executivo
Exmos Senhores Representantes dos Governos estrangeiros
Ilustres Convidados
Prezados Membros da Direcção cessante da UNITA
Prezado companheiro Dr. José Pedro Katchiungo
Candidato ao Cargo de Presidente da UNITA
Minhas senhoras e meus senhores:

Em nome dos militantes da UNITA espalhados por este imenso país e pelo mundo, saúdo a todos os presentes. É uma honra para nós registar a presença de ilustres figuras da nossa sociedade nesta festa de uma das grandes famílias angolanas, a família UNITA. Sejam todos bem vindos!

Existe hoje no mundo a percepção de que a democracia falhou em melhorar a vida das populações. Os Parlamentos, os Governos e os Partidos Políticos são vistos como instituições ineficazes no que toca a representar e satisfazer adequadamente as necessidades dos povos.

As crises financeiras recentes ilustram bem como os parlamentos e os governos sucumbiram à indisciplina fiscal e foram mais sensíveis à perda de lucros chorudos pelo grande capital do que à perda da dignidade humana pelos mais desfavorecidos.

Há inúmeras democracias superficiais, onde o clientelismo, o autoritarismo e a autocracia são aceites por razões de segurança material e comodismo. As Constituições, que deveriam ser instrumentos para assegurar o equilíbrio no exercício do poder do Estado e para consagrar a prática e os mecanismos da democracia participativa – incluindo o respeito pelos direitos humanos e pela boa governação – são muitas vezes manipuladas para promover os próprios interesses da classe dominante.

Em muitos casos, as eleições tornaram-se eventos rotineiros ou encenações com resultados pré-determinados, ao invês de expressões de processos democráticos genuinos.

Os povos têm rejeitado esta conduta da parte dos seus representantes. Na Tunísia, no Egipto e no Yémen, os povos inovaram no exercício da sua soberania. Manifestaram a sua vontade de forma clara, organizada, e inequívoca num processo expontâneo, não organizado pelas Comissões Eleitorais. E no caso do Egipto, quando a administração eleitoral organizou a eleição, a vontade expressa nas urnas foi a mesma expressa antes nas ruas.

No Zimbabwe, na Costa do Marfim e na Rússia, os povos demonstraram mais uma vez que a democracia é o regime do governo por consentimento do governado. Ninguém pode ter legitimidade para governar se defraudar o soberano.

Minhas senhoras e meus senhores:

Neste XI Congresso, a grande família UNITA vai discutir Angola sob o signo da unidade. A palavra de ordem é Mudança. O lema é unir Angola para a Mudança em 2012. O desejo de mudança, profundamente sentido, e em constante crescimento, já ultrapassou a grande família da UNITA. Costumo mesmo dizer que este desejo de mudança está disperso por todos os segmentos em que se divide a sociedade angolana, tendo adquirido tal grau de consistência, que não mais se subordina a ideologias, doutrinas, preferências partidárias ou lideranças políticas.

Se a mudança é já um imperativo nacional histórico e social, pergunta-se: mudar como? E com quem? Para o benefício de quantos?

Defendemos uma mudança com grandeza moral, sem revanchismos nem tibiezas, que preserve o que funciona bem e respeite a construção e os construtores. Uma mudança na harmonia e na reconciliação. Uma mudança com todos, operada por muitos e para o benefício de todos.

Vamos também falar da paz na vertente possibilidade de ter uma vida material e espiritual condigna. Para que o Estado assuma o seu verdadeiro papel de transformar em paz a unidade da nação e dos angolanos, precisa de aceitar o princípio de unidade na diversidade.

Como construir a Paz e a Democracia, quando a desconfiança persiste ainda entre os angolanos? Será possível angolanos de formações políticas diferentes governarem juntos ou fazerem negócios juntos? Será

possível um organizar eleições para o outro ganhar? Será possível confiar os seus bens à boa gestão do outro? O que precisamos de fazer como Nação para cimentarmos confiança entre nós? Esta é a substância da segunda tese que o Congresso irá discutir. Ela afirma que EM ANGOLA, A PAZ SÓ SE CONSOLIDA NA DIVERSIDADE CULTURAL E NO PLURALISMO POLITICO.

Vamos falar outra vez da identidade política da UNITA. Ela decorre do seu posicionamento na sociedade, da sua história e da sua prática política, constituída na interacção entre a Direcção e o povo de Angola. A identidade da UNITA é o conjunto de princípios e valores que definem o seu pensamento político, estruturam a sua acção e exprimem a sua especificidade. Esta identidade, que determina a sua cultura, princípios e valores, tem no Dr. Jonas Malheiro Savimbi, nosso saudoso Presidente Fundador, o símbolo da coesão política e ideológica da UNITA.

A pergunta a debater é: Vamos reafirmar a identidade política da UNITA, como fez o X Congresso, ou há necessidade de reajustá-la?

Outra questão crucial que o Congresso vai debater é a conformação da organização dos processos eleitorais à Constituição da República.

Os deputados à Assembleia Nacional parecem ter dado um passo importante nesse sentido na semana passada. Faltam outros passos igualmente importantes. Não é suficiente estabelecer a Comissão Nacional Eleitoral como órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, nos termos do artigo 107º da Constituição da República de Angola.

Temos então dois momentos para operar a mudança: 1) o momento da luta por uma administração eleitoral independente com competências e estruturas capazes que lhe permitam organizar todas as facetas dos processos eleitorais sem a interferência dos governantes; e 2) o momento da eleição.

A nossa missão é unir os angolanos nestes dois momentos. O primeiro já está em curso. A unidade entre a UNITA e o povo, levou o regime a respeitar a Constituição.

Além de unir os angolanos para a mudança, temos de preparar o Partido para governar Angola. Eu tenho um amigo que persiste em dizer-me que Angola dará passos importantes na sua macro gestão quando o MPLA estiver na oposição. Ele defende que Angola ganhará muito com isso, porque a experiência governativa de 36 anos constitui uma forte credencial para a actividade fiscalizadora. Eu concordo.

Vamos, então, debater também sobre a necessidade de criarmos uma estrutura que acompanhe, os principais dossiers do país, fiscalize efectivamente a execução do Plano Nacional e elabore políticas alternativas para todos os sectores da vida nacional com vista a apresentar ao eleitorado o programa da UNITA para governar Angola. Isto significa criar um “governo sombra”.

Esta será uma oportunidade de viver e pensar intensamente a UNITA e ANGOLA. Na minha moção de estratégia falei da necessidade de um processo de refundação do Estado angolano. Esta refundação passa pelo processo de democratização do país, de uma verdadeira reconciliação nacional e de desenvolvimento social dos angolanos. Em termos políticos, a refundação do Estado encerra, na nossa maneira de ver estas três dimensões.

O processo de democratização da sociedade angolana é um processo eminentemente cultural que requer vontade e determinação política. Vontade para despartidarizar a Administração Pública, a comunicação social, a economia e a cultura. Vontade para combater a corrupção e abraçar a probidade e a transparência. Vontade para transitar da era da soberania dos homens para a era da soberania das instituições e da supremacia da lei. Todos parecem ter esta vontade excepto uma minoria ínfima, que são titulares de cargos públicos importantes e concentram nas suas mãos a riqueza da Nação. Se a maioria estiver unida, esta ínfima minoria será irrelevante.

O processo de reconciliação é um processo político-cultural que tem um forte pendor humano e uma dimensão económica.

Na sua vertente humana, exige primeiramente que as forças sociais envolvidas no conflito reconheçam os erros e excessos que terão praticado para que as feridas, ressentimentos e rancores possam ser sarados e a amnistia já decretada no plano institucional possa ser sentida e aceite no plano familiar e pessoal.

No que respeita à grande família da UNITA, o XI Congresso deve dar o primeiro passo nesse sentido. O que pretendemos é a unidade de todos os angolanos. E a construção da unidade nacional começa em casa. Por isso, não faz sentido falarmos da reconciliação nacional se não nos reconciliarmos com os que, no passado, abandonaram a nossa casa, ou seja, a UNITA. Todos seremos poucos para construir a Angola dos nossos sonhos.
Na vertente económica, a reconciliação nacional exige um diálogo franco para a Nação compreender como o Estado actual fez com que a riqueza nacional ficasse concentrada nas mãos de meia dúzia de famílias e como se fará a justiça social. Exige também a aceitação efectiva do princípio republicano, do princípio democrático e do princípio da igualdade como normas fundamentais de convivência social, do exercício do poder político e de organização e funcionamento do Estado.

O desenvolvimento social requer que o objecto efectivo da governação e das políticas públicas seja um só: o cidadão.

Nesta base, as políticas públicas que deveremos promover através do Governo Sombra terão de reflectir as nossas palavras de ordem “o Homem é o nosso ponto de partida e o nosso ponto de chegada!” e “Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, o angolano sempre!”

Desejo, pois, que o trabalho do nosso XI Congresso decorra num ambiente político e social salutar que permita debater com abertura e profundidade as questões contidas na sua agenda, transformando este evento numa verdadeira festa da Democracia.

Declaro aberto o XI Congresso do Partido e desejo a todos bom trabalho.

Candidata do Cunene vence o Concurso "Miss Angola-2012"

2011-12-03T22:50:00.013Z

A Candidata da província de Cunene venceu ao Concurso "Miss Angola" para o reinado do ano de 2012 numa disputa acirrada e emocionante, substituindo assim a Miss Angola-2011, Leila Lopes

Participaram do concurso 24 concorrentes entre as quais seis são residentes na diáspora, Portugal, África do Sul, Namíbia, Canadá, Reino Unido e Benelux.

A gala ocorreu no Centro de Conferência de Belas na noite do dia 03/12/2011. A decisão não deve ter sido aos jurados. As miss Lunda Sul, Portugal, Reino Unido eram fortes concorrentes. Muitas delas tropeçaram e algumas derraparam "feio" nas perguntas feitas às finalistas.

Marcelina Vahekeni, 21, é estudante do Curso de Administração de Recursos humanos e terá a difícil missão de representar Angola em competições internacionais.

Negligência de uma Enfermeira leva à amputação do braço de um bebé

2011-12-02T19:03:00.010Z

Uma matéria do Semanário angolense (EDIÇÃO 443 · ANO VII, nov 2011) apresenta uma criança que teve seu braço esquerdo amputado, no passado dia 19 de Novembro, por suposta negligência da Enfermeira Rosa, no Hospital Américo Boavida.

Lentina Miguel José, de sete meses de idade foi levada ao Hospital acometida por sarampo e a Enfermeira de plantão a aplicou o soro.

A agulha foi mal colocada ao braço do bebé, o que provocou uma ferida no braço esquerdo, que, ao fim de três dias, gangrenou.

O Hospital Boavida, ao que tudo indica, está doente. Informações avançadas pelo SA dão conta que, por semana, o Hospital registra uma média de 25 mortes (sem comentários).

Foto: SA

Dia Mundial de Combate a Aids (SIDA)

2011-12-01T19:37:00.005Z

Hoje, 1 de dezembro, é internacionalmente considerado como o Dia Mundial de Combate à Aids (Sida) por decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987.

A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids

Relativamente a Angola, convém recordar alguns números (dados de 2007 OMS Angola):

- Cerca de 190 000 adultos (mais de 15 anos) vivem com o HIV,

- Cerca de 180 000 crianças de menos de 15 anos vivem com o HIV,

- Cerca de 11 000 adultos e crianças morreram de AIDS(SIDA) em 2007,

- Cerca de 50 000 órfãos de pais mortos devido ao AIDS (SIDA) vivem em Angola.

- Cerca de 12 000 pessoas dos 2 sexos beneficiam de tratamento antiretroviral,

- Cerca de 47 000 pessoas devem beneficiar de tratamento segundo a metodologia da UNAIDS/WHO.