O problema do emprego é visto pela UNITA como uma questão crucial. Com efeito Angola regista hoje taxas elevadas de desemprego ou subemprego para além do facto de que mais de 60% da população activa se encontra vinculada ao sector informal da economia. Isto acarreta problemas de inserção social posterior, já que, significa que parte importante da população adulta angolana não é protegida pelo actual sistema de segurança social. O sistema de segurança social vigente é discriminatório e exclui segmentos bastante necessitados da população angolana. Por esta razão assistimos por este país fora cidadãos mutilados, deficientes físicos e visuais em situação de pura indigência, não beneficiando de qualquer assistência. A terceira idade é também bastante vulnerável. Assim, com vista a inverter a presente situação, o programa de governo da UNITA estabelece:
• A educação e ensino de qualidade para facilitar o acesso do cidadão angolano ao mercado de trabalho.
• A valorização do cidadão angolano como alavanca do desenvolvimento sustentável em Angola sem prescindir da cooperação internacional.
• A UNITA preconiza o princípio trabalho igual/salário igual sem descriminação do género, raça, nacionalidade ou grupo étnico.
• Diversificação da economia, particularmente os sectores da agricultura, agro-indústria, indústria no geral e serviços de maneira a que se criem mais postos de trabalho.
•Adoptar uma legislação laboral que priorize e defenda a mão-de-obra nacional.
O Sistema de segurança social deve:
•Garantir o aumento da longevidade dos angolanos e estimular o prolongamento da sua vida activa.
•Assegurar um mínimo de dignidade a todos os angolanos, independentemente da sua condição económica ou social.
•Direccionar a intervenção social do Estado para os cidadãos que mais precisam.
• Assegurar a reforma flexível ou faseada em que os trabalhadores interessados podem estender a sua vida activa. Para alcançar estes objectivos a UNITA se propõe a:
•Implementar a lei que assegura um subsídio condigno a todo o cidadão em situação de invalidez, velhice e desemprego.
• Promover e estimular sistemas privados complementares de segurança social.
• Estruturar um sistema de segurança social com cinco componentes principais, nomeadamente:
- o Seguro social para todos;
- o Subsídio de desemprego;
- o Pensões de reforma;
- o Assistência social;
- o Programas de acção afirmativa e inclusão social
O financiamento do sistema será feito pelas receitas gerais dos impostos dentro do quadro de decisão política e de acordo com as prioridades do Estado. Em síntese o PROGRAMA DE MUDANÇA nestes domínios preconiza:
• Aumentar a oferta em habitação com facilidades para os que se encontram em situação mais crítica ou nunca tiveram casa própria.
• Habitação para os funcionários públicos a fi m de assegurar a sua mobilidade
• Diversificar a economia para que sejam criados mais postos de trabalho.
• Observar o princípio trabalho igual/salário igual.
• Estruturar um sistema de segurança social que proteja todas as franjas da população.
• Assegurar uma reforma faseada e flexível e subsídio de desemprego.
Fonte: Semanário Angolense (02-09 Agosto/2008)
• A educação e ensino de qualidade para facilitar o acesso do cidadão angolano ao mercado de trabalho.
• A valorização do cidadão angolano como alavanca do desenvolvimento sustentável em Angola sem prescindir da cooperação internacional.
• A UNITA preconiza o princípio trabalho igual/salário igual sem descriminação do género, raça, nacionalidade ou grupo étnico.
• Diversificação da economia, particularmente os sectores da agricultura, agro-indústria, indústria no geral e serviços de maneira a que se criem mais postos de trabalho.
•Adoptar uma legislação laboral que priorize e defenda a mão-de-obra nacional.
O Sistema de segurança social deve:
•Garantir o aumento da longevidade dos angolanos e estimular o prolongamento da sua vida activa.
•Assegurar um mínimo de dignidade a todos os angolanos, independentemente da sua condição económica ou social.
•Direccionar a intervenção social do Estado para os cidadãos que mais precisam.
• Assegurar a reforma flexível ou faseada em que os trabalhadores interessados podem estender a sua vida activa. Para alcançar estes objectivos a UNITA se propõe a:
•Implementar a lei que assegura um subsídio condigno a todo o cidadão em situação de invalidez, velhice e desemprego.
• Promover e estimular sistemas privados complementares de segurança social.
• Estruturar um sistema de segurança social com cinco componentes principais, nomeadamente:
- o Seguro social para todos;
- o Subsídio de desemprego;
- o Pensões de reforma;
- o Assistência social;
- o Programas de acção afirmativa e inclusão social
O financiamento do sistema será feito pelas receitas gerais dos impostos dentro do quadro de decisão política e de acordo com as prioridades do Estado. Em síntese o PROGRAMA DE MUDANÇA nestes domínios preconiza:
• Aumentar a oferta em habitação com facilidades para os que se encontram em situação mais crítica ou nunca tiveram casa própria.
• Habitação para os funcionários públicos a fi m de assegurar a sua mobilidade
• Diversificar a economia para que sejam criados mais postos de trabalho.
• Observar o princípio trabalho igual/salário igual.
• Estruturar um sistema de segurança social que proteja todas as franjas da população.
• Assegurar uma reforma faseada e flexível e subsídio de desemprego.
Fonte: Semanário Angolense (02-09 Agosto/2008)
0 comentários:
Postar um comentário