Por José Dias Amaral (*)
1.Encerra-se o Ciclo da Libertação Nacional
Esse foi um período histórico de que muito nos orgulhamos, durante o qual se distinguiram pessoas dedicadas à causa mais nobre de que um povo pode ter memória, o resgate da soberania usurpada e o início da construção da Nação. Porém, não devemos ficar prisioneiros do passado, como muitos pretendem fazer, para justificarem a sua eternização no poder. Nos dias de hoje, o poder deve ser exercido por quem tem mais capacidade, sobretudo, por quem sabe interpretar bem os sinais dos novos tempos. Por isso, é altura de se dar espaço a novas gerações de políticos, munidos de bagagem técnica e científica, mas também despidos de frustrações e ambições desmedidas. Todavia, guardaremos boa memória de todos quantos foram dedicados à causa da pátria e que conseguiram manter-se distantes de práticas negativas que nos tornaram um país adiado por muitos anos. A geração que a FpD (Frente para Democracia) está a lançar merece um futuro melhor e saberá retomar o percurso assinalado pelos Pais-Fundadores da nossa nacionalidade.
2. Temos que romper definitivamente como Ciclo da Bajulação
A bajulação ao Chefe é uma das grandes chagas que mancham a nossa sociedade. Foi o partido no poder que introduziu tal prática, fazendo depender dele todas as decisões do país, algumas das quais devem ser tomadas a nível intermédio ou mesmo de base. Veja-se, por exemplo, o modo como se comemora a data do seu aniversário do Presidente da República. Transforma-se, ciclicamente, o seu aniversário num facto nacional de grande relevo. Bajular não é um verbo que se conjugue nas sociedades democráticas. Nas sociedades democráticas, os aniversários dos líderes são acontecimentos normais, são factos de cidadãos, não dão motivos para se exigir uma verdadeira mobilização nacional. A FpD repudia essa forma de se estar na sociedade. A FpD quer que em Angola se cultivem práticas de homens e mulheres livres, e não de gente subserviente. Respeitar os superiores hierárquicos não é sinónimo de bajulação.
3. Temos que romper definitivamente com o Ciclo do Clientelismo
O clientelismo é uma prática injusta porque promove os que nos estão próximos, independentemente do seu mérito ou da sua qualidade. A prática clientelar promove a utilização ineficiente dos recursos da nação, e conduz ao não reconhecimento do verdadeiro valor das pessoas. Essa é uma prática constante do partido no poder. Este criou a maior rede clientelar que alguma vez o nosso país conheceu. O clientelismo juntamente com o nepotismo promove o subdesenvolvimento. Nós temos visto sistematicamente práticas de clientelismo e nepotismo. Só poderemos combater o subdesenvolvimento se soubermos aproveitar todas as nossas potencialidades, quer materiais, quer humanas. A FpD não tem uma rede de clientes. A FpD tem à sua volta um crescente conjunto de homens e mulheres, geralmente jovens, prontos a dar o melhor de si para a causa da reconstrução nacional, com abnegação e com sentido de dever e bem servir.
4. Queremos maior justiça social
O partido no poder faz um grande esforço para concentrar a parte mais significativa da riqueza nacional nas mãos de uns poucos, alegando que é assim que teremos soberania económica. É mentira, a soberania económica de um povo só estará garantida se todos nos sentirmos parte do todo, se a todos forem dadas as mesmas oportunidades. O que nós temos visto é precisamente o contrário: as dificuldades são repartidas pela maioria; os benefícios são concentrados nas mãos dos clientes, dos fi éis. Veja-se também o modo como se desalojam os pobres, geralmente com recurso à prática de violência física e moral. A FpD bater-se-á para que a riqueza nacional, fruto do nosso trabalho, seja melhor distribuída e que a distância entre os ricos e os pobres não seja um fosso, mas, sim, linhas transponíveis. A FpD tem noção de que quantos mais angolanos houverem a viverem com dignidade e a terem expectativas positivas das suas vidas, mais soberanos e solidários nós seremos.
5. Criou-se em Angola um Estado de Injustiça
Só não vê, quem não quer. A justiça que se pratica hoje favorece os detentores do poder. Estes gozam de total impunidade. Os mais débeis têm sobre si sempre o peso das leis. Por vezes, até, nem merecem ser julgados – aparecendo mortos de forma inexplicável. É isto que nós não queremos. É contra isso que nos temos batido em todos os fóruns apropriados. Temos sido animadores das mais diversas formas de organização da sociedade civil, para colocarmos na mesa o debate sobre os direitos dos cidadãos. A FpD quer uma justiça não discriminatória. Batemo-nos contra os desalojamentos sem realojamento em melhores condições. Denunciamos a morosidade no apuramento da verdade e na realização da justiça. Não nos conformamos com os actos persecutórios contra adversários políticos ou jornalistas. A FpD continuará a bater-se para que sejam esclarecidos todos casos algo misteriosos de perdas de vida de individualidades que, pela sua irreverência, ajudaram a desenhar a trajectória democrática.
6. Queremos um Parlamento mais representativo da vontade nacional
Ao longo dos anos pós-independência, a nossa sociedade diversificou-se muito. Precisamos, por isso, de recompor o Parlamento, para que ele melhor a diversidade e a vontade nacional. O nosso futuro Parlamento tem que ter capacidade para controlar os actos do governo. Isso implica o seu enriquecimento com novos quadros, devidamente dotados do conhecimento e da experiência.
7. Queremos dar um real conteúdo à democracia participativa
A lista da FpD ao Parlamento integra um vasto leque de independentes, como forma de se enriquecer, mas também de manifestar o seu respeito pelos cidadãos e a sociedade civil. É com estes cidadãos independentes que o nosso conceito de democracia participativa ganha um maior significado.
8. Queremos moralizar a relação entre o interesse público e os interesses privados
A prática que tem sido seguida vai no sentido de se confundir os interesses do Estado com os interesses privados dos governantes. É assim que se assiste a situações em que os decisores são simultaneamente agentes privados interessados na realização de investimentos públicos. Isso sucede com governantes e também com administradores de empresas públicas. Naturalmente que quem sai prejudicado é o interesse público, pois que se deixa de ter a possibilidade de controlar devidamente os custos e até a qualidade das obras ou serviços. A FpD exigirá a todos os responsáveis públicos uma declaração por escrito dos seus rendimentos e património, antes e depois do exercício das suas funções.
9. Queremos uma verdadeira liberdade de imprensa
Não é isto que temos agora. Temos uma liberdade formal que deve ser materializada na prática, com a informação a circular sem restrições em todo o território nacional. Com isso, estaremos a corresponder às expectativas dos cidadãos quanto ao direito à informação.
10. Três pilares da reconstrução nacional
O esforço de reconstrução nacional assenta em três pilares: capital humano, infraestruturas materiais e cultura. Sentimos que não é esta a visão de quem hoje governa, e isso pode ver-se no sistema de prioridades que tem sido seguido. Afecta-se uma parcela significativa do rendimento nacional às infra-estruturas materiais, esquecendo-se, ou relegandose para plano secundário, os restantes pilares. Por exemplo, pela debilidade do nosso capital humano assistimos hoje a uma insuficiente capacidade de gestão e absorção dos investimentos públicos e simultaneamente uma morosa diversifi cação da economia. A FpD não subordina a parte material às outras, acha mesmo que o centro de gravidade do nosso processo de reconstrução deve estar no homem.
(*) Economista. Docente universitário, Director da Escola de Pós-Graduação da Universidade Católica de Angola (UCAN) Luanda 20/08/08
Fonte: Semanário angolense (Edição 279, 20-30 agosto 2008)
1.Encerra-se o Ciclo da Libertação Nacional
Esse foi um período histórico de que muito nos orgulhamos, durante o qual se distinguiram pessoas dedicadas à causa mais nobre de que um povo pode ter memória, o resgate da soberania usurpada e o início da construção da Nação. Porém, não devemos ficar prisioneiros do passado, como muitos pretendem fazer, para justificarem a sua eternização no poder. Nos dias de hoje, o poder deve ser exercido por quem tem mais capacidade, sobretudo, por quem sabe interpretar bem os sinais dos novos tempos. Por isso, é altura de se dar espaço a novas gerações de políticos, munidos de bagagem técnica e científica, mas também despidos de frustrações e ambições desmedidas. Todavia, guardaremos boa memória de todos quantos foram dedicados à causa da pátria e que conseguiram manter-se distantes de práticas negativas que nos tornaram um país adiado por muitos anos. A geração que a FpD (Frente para Democracia) está a lançar merece um futuro melhor e saberá retomar o percurso assinalado pelos Pais-Fundadores da nossa nacionalidade.
2. Temos que romper definitivamente como Ciclo da Bajulação
A bajulação ao Chefe é uma das grandes chagas que mancham a nossa sociedade. Foi o partido no poder que introduziu tal prática, fazendo depender dele todas as decisões do país, algumas das quais devem ser tomadas a nível intermédio ou mesmo de base. Veja-se, por exemplo, o modo como se comemora a data do seu aniversário do Presidente da República. Transforma-se, ciclicamente, o seu aniversário num facto nacional de grande relevo. Bajular não é um verbo que se conjugue nas sociedades democráticas. Nas sociedades democráticas, os aniversários dos líderes são acontecimentos normais, são factos de cidadãos, não dão motivos para se exigir uma verdadeira mobilização nacional. A FpD repudia essa forma de se estar na sociedade. A FpD quer que em Angola se cultivem práticas de homens e mulheres livres, e não de gente subserviente. Respeitar os superiores hierárquicos não é sinónimo de bajulação.
3. Temos que romper definitivamente com o Ciclo do Clientelismo
O clientelismo é uma prática injusta porque promove os que nos estão próximos, independentemente do seu mérito ou da sua qualidade. A prática clientelar promove a utilização ineficiente dos recursos da nação, e conduz ao não reconhecimento do verdadeiro valor das pessoas. Essa é uma prática constante do partido no poder. Este criou a maior rede clientelar que alguma vez o nosso país conheceu. O clientelismo juntamente com o nepotismo promove o subdesenvolvimento. Nós temos visto sistematicamente práticas de clientelismo e nepotismo. Só poderemos combater o subdesenvolvimento se soubermos aproveitar todas as nossas potencialidades, quer materiais, quer humanas. A FpD não tem uma rede de clientes. A FpD tem à sua volta um crescente conjunto de homens e mulheres, geralmente jovens, prontos a dar o melhor de si para a causa da reconstrução nacional, com abnegação e com sentido de dever e bem servir.
4. Queremos maior justiça social
O partido no poder faz um grande esforço para concentrar a parte mais significativa da riqueza nacional nas mãos de uns poucos, alegando que é assim que teremos soberania económica. É mentira, a soberania económica de um povo só estará garantida se todos nos sentirmos parte do todo, se a todos forem dadas as mesmas oportunidades. O que nós temos visto é precisamente o contrário: as dificuldades são repartidas pela maioria; os benefícios são concentrados nas mãos dos clientes, dos fi éis. Veja-se também o modo como se desalojam os pobres, geralmente com recurso à prática de violência física e moral. A FpD bater-se-á para que a riqueza nacional, fruto do nosso trabalho, seja melhor distribuída e que a distância entre os ricos e os pobres não seja um fosso, mas, sim, linhas transponíveis. A FpD tem noção de que quantos mais angolanos houverem a viverem com dignidade e a terem expectativas positivas das suas vidas, mais soberanos e solidários nós seremos.
5. Criou-se em Angola um Estado de Injustiça
Só não vê, quem não quer. A justiça que se pratica hoje favorece os detentores do poder. Estes gozam de total impunidade. Os mais débeis têm sobre si sempre o peso das leis. Por vezes, até, nem merecem ser julgados – aparecendo mortos de forma inexplicável. É isto que nós não queremos. É contra isso que nos temos batido em todos os fóruns apropriados. Temos sido animadores das mais diversas formas de organização da sociedade civil, para colocarmos na mesa o debate sobre os direitos dos cidadãos. A FpD quer uma justiça não discriminatória. Batemo-nos contra os desalojamentos sem realojamento em melhores condições. Denunciamos a morosidade no apuramento da verdade e na realização da justiça. Não nos conformamos com os actos persecutórios contra adversários políticos ou jornalistas. A FpD continuará a bater-se para que sejam esclarecidos todos casos algo misteriosos de perdas de vida de individualidades que, pela sua irreverência, ajudaram a desenhar a trajectória democrática.
6. Queremos um Parlamento mais representativo da vontade nacional
Ao longo dos anos pós-independência, a nossa sociedade diversificou-se muito. Precisamos, por isso, de recompor o Parlamento, para que ele melhor a diversidade e a vontade nacional. O nosso futuro Parlamento tem que ter capacidade para controlar os actos do governo. Isso implica o seu enriquecimento com novos quadros, devidamente dotados do conhecimento e da experiência.
7. Queremos dar um real conteúdo à democracia participativa
A lista da FpD ao Parlamento integra um vasto leque de independentes, como forma de se enriquecer, mas também de manifestar o seu respeito pelos cidadãos e a sociedade civil. É com estes cidadãos independentes que o nosso conceito de democracia participativa ganha um maior significado.
8. Queremos moralizar a relação entre o interesse público e os interesses privados
A prática que tem sido seguida vai no sentido de se confundir os interesses do Estado com os interesses privados dos governantes. É assim que se assiste a situações em que os decisores são simultaneamente agentes privados interessados na realização de investimentos públicos. Isso sucede com governantes e também com administradores de empresas públicas. Naturalmente que quem sai prejudicado é o interesse público, pois que se deixa de ter a possibilidade de controlar devidamente os custos e até a qualidade das obras ou serviços. A FpD exigirá a todos os responsáveis públicos uma declaração por escrito dos seus rendimentos e património, antes e depois do exercício das suas funções.
9. Queremos uma verdadeira liberdade de imprensa
Não é isto que temos agora. Temos uma liberdade formal que deve ser materializada na prática, com a informação a circular sem restrições em todo o território nacional. Com isso, estaremos a corresponder às expectativas dos cidadãos quanto ao direito à informação.
10. Três pilares da reconstrução nacional
O esforço de reconstrução nacional assenta em três pilares: capital humano, infraestruturas materiais e cultura. Sentimos que não é esta a visão de quem hoje governa, e isso pode ver-se no sistema de prioridades que tem sido seguido. Afecta-se uma parcela significativa do rendimento nacional às infra-estruturas materiais, esquecendo-se, ou relegandose para plano secundário, os restantes pilares. Por exemplo, pela debilidade do nosso capital humano assistimos hoje a uma insuficiente capacidade de gestão e absorção dos investimentos públicos e simultaneamente uma morosa diversifi cação da economia. A FpD não subordina a parte material às outras, acha mesmo que o centro de gravidade do nosso processo de reconstrução deve estar no homem.
(*) Economista. Docente universitário, Director da Escola de Pós-Graduação da Universidade Católica de Angola (UCAN) Luanda 20/08/08
Fonte: Semanário angolense (Edição 279, 20-30 agosto 2008)
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