Publicado originalmente por Clara Onofre, 21/02/2009
Após as eleições parlamentares em 2008, a primeira vem em 16 anos que os angolanos foram às urnas, 2009 foi o ano proposto pelo governo angolano como o ano para a realização das eleições presidenciais em Angola. No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou no início desse ano que a aprovação da nova constituição angolana é a grande prioridade do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para este ano.
Em seu pronunciamento de final de ano, Dos Santos informou ainda que aquele partido vai propôr, através da sua bancada parlamentar, a criação de uma comissão “ad hoc” na Assembleia Nacional, incumbida de elaborar o projecto da nova Constituição e de “promover, eventualmente, a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento”. O Presidente não fez no entanto, qualquer alusão à realização efectiva das eleições presidenciais, e com isso alimentou rumores que os angolanos não voltarão às urnas em 2009, como esperavam. Há uma variedade de especulações nos blogues e imprensa angolana sobre os motivos por trás disso.
Eis o que Feliciano Cangue do blog Hukalilile (Don't Cry for Me Angola) tem a dizer sobre este facto:
“Se perguntarmos aos angolanos o ano da realização das eleições presidenciais em Angola, todos em uníssono, dirão: 2009. Puro engano! Conversa para o boi dormir ou só para acalmar os ânimos. Para não aumentar mais a frustração do leitor, quero dizer-lhe, que os donos do poder, se depois não mudarem de ideias, estão a preparar as eleições em Angola para 2010, só para que percamos as esperanças. Isso só é possível num país onde a democracia foi imposta, como pensam muitos. Por outro lado é isso que dá quando um governo (com pendor autoritário) tem a maioria absoluta na Assembleia Nacional. O MPLA não teria condições para fazer duas eleições em dois anos seguidos, porque teria que gastar muito dinheiro com essas campanhas”.
Em relação à criação de uma nova Constituição que assegure a eleição do próximo presidente angolano dentro do círculo do MPLA, Feliciano Cangue partilha com os seus leitores, um pensamento que talvez passe pela cabeça de muitos angolanos:
“O MPLA talvez priorize a que se escreva uma nova constituição ou se faça uma emenda constitucional, para se encontrar uma fórmula que facilite a eleição do presidente. Assim que conseguisse essa façanha, é muito provável que se indique o filho, a filha ou esposa como candidato à presidência. Assim se implantaria uma monarquia parlamentar e pronto!”
Wilson Dadá desenvolve mais essa questão. Ele diz que a população está incerta sobre os planos para o futuro do presidente ou do seu partido:
"Nos primeiros palpites que debitamos este ano por estas bandas, referimos que o debate proposto por José Eduardo dos Santos sobre a eleição do Presidente da República veio introduzir no processo uma grande dose de incerteza, pois agora já ninguém sabe quais são os planos da principal força política deste país e muito menos do seu líder, que parece ter uma agenda muito própria no âmbito da estratégia mais geral do maioritário.Por exemplo, os potenciais candidatos às presidenciais estão sem saber o que fazer, enquanto não for aprovada a nova Constituição, onde será definida a modalidade da eleição, que pode ser por via parlamentar ou por sufrágio directo e universal, de acordo com a sugestão implícita na proposta de debate.Tudo agora está dependente das novas ideias que o MPLA vai introduzir no texto fundamental. Ao que parece, já não são as mesmas que defendia durante o anterior processo constituinte."
Em um artigo da revista Africa21, Joâo Melo diz que é fundamental saber se haverá ou não eleições em 2009. Ele acredita que não há tempo para tanto:
"Uma questão política particular é saber se as eleições presidenciais serão realizadas este ano. Estou inclinado a pensar que não. Com efeito, predomina, no momento, o ponto de vista segundo o qual as eleições devem ser efectuadas com a nova Constituição. Ora, o calendário constituinte definido pelo Parlamento aponta para a conclusão dos trabalhos, na melhor das hipóteses, no meio de Julho. Essa discussão poderá ser estendida por causa da definição do método eleitoral — directo ou indirecto — caso o MPLA tenha interesse em aprovar toda a Constituição por consenso. Por tudo isso, dificilmente as eleições poderão ter lugar até ao final do tempo seco, entre Agosto e Setembro."
Eugénio Costa Almeida aponta ainda mais um empecilho pode vir a causar o adiamento das eleições. Ele cita um artigo do Novo Jornal, que diz que as eleições presidenciais angolanas só deverão ocorrer após o Campeonato Africano de Nações. Como o CAN só acontecem em 2010, o blogueiro diz que só é preciso fazer as contas para perceber que elas serão adiadas.
"Como se sabe o CAN-2010, em princípio e como tem sido habitual em outros CAN além de haver também o Mundial na África do Sul, decorrerá, em Angola, entre Janeiro e Fevereiro de 2010 o que implicará, até por necessidade de reagrupar meios logísticos que as eleições não acontecerão antes de Abril ou Maio de 2010.
Mas se pensarmos que o Povo Angolano anda cada vez menos esquecido e se a nossa selecção não conseguir os seus objectivos mínimos, não será de admirar que o Poder sofrerá as necessárias e devidas consequências políticas e eleitorais.
Durante o acto de lançamento da Agenda Política Interna do MPLA para 2009, na semana passada, as eleições presidenciais foram citadas como prioridade para o partido, ao lado da a aprovação da nova constituição, mas ainda não têm data marcada. Outra prioridade é a preparação do VI Congresso Ordinário do MPLA, previsto para Dezembro de 2009.
Publicado originalmente por Clara Onofre Versão para impressão
Fonte: Global Voices. (http://pt.globalvoicesonline.org/2009/02/21/angola-eleicoes-presidenciais-adiadas/)
Após as eleições parlamentares em 2008, a primeira vem em 16 anos que os angolanos foram às urnas, 2009 foi o ano proposto pelo governo angolano como o ano para a realização das eleições presidenciais em Angola. No entanto, o Presidente José Eduardo dos Santos afirmou no início desse ano que a aprovação da nova constituição angolana é a grande prioridade do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) para este ano.
Em seu pronunciamento de final de ano, Dos Santos informou ainda que aquele partido vai propôr, através da sua bancada parlamentar, a criação de uma comissão “ad hoc” na Assembleia Nacional, incumbida de elaborar o projecto da nova Constituição e de “promover, eventualmente, a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento”. O Presidente não fez no entanto, qualquer alusão à realização efectiva das eleições presidenciais, e com isso alimentou rumores que os angolanos não voltarão às urnas em 2009, como esperavam. Há uma variedade de especulações nos blogues e imprensa angolana sobre os motivos por trás disso.
Eis o que Feliciano Cangue do blog Hukalilile (Don't Cry for Me Angola) tem a dizer sobre este facto:
“Se perguntarmos aos angolanos o ano da realização das eleições presidenciais em Angola, todos em uníssono, dirão: 2009. Puro engano! Conversa para o boi dormir ou só para acalmar os ânimos. Para não aumentar mais a frustração do leitor, quero dizer-lhe, que os donos do poder, se depois não mudarem de ideias, estão a preparar as eleições em Angola para 2010, só para que percamos as esperanças. Isso só é possível num país onde a democracia foi imposta, como pensam muitos. Por outro lado é isso que dá quando um governo (com pendor autoritário) tem a maioria absoluta na Assembleia Nacional. O MPLA não teria condições para fazer duas eleições em dois anos seguidos, porque teria que gastar muito dinheiro com essas campanhas”.
Em relação à criação de uma nova Constituição que assegure a eleição do próximo presidente angolano dentro do círculo do MPLA, Feliciano Cangue partilha com os seus leitores, um pensamento que talvez passe pela cabeça de muitos angolanos:
“O MPLA talvez priorize a que se escreva uma nova constituição ou se faça uma emenda constitucional, para se encontrar uma fórmula que facilite a eleição do presidente. Assim que conseguisse essa façanha, é muito provável que se indique o filho, a filha ou esposa como candidato à presidência. Assim se implantaria uma monarquia parlamentar e pronto!”
Wilson Dadá desenvolve mais essa questão. Ele diz que a população está incerta sobre os planos para o futuro do presidente ou do seu partido:
"Nos primeiros palpites que debitamos este ano por estas bandas, referimos que o debate proposto por José Eduardo dos Santos sobre a eleição do Presidente da República veio introduzir no processo uma grande dose de incerteza, pois agora já ninguém sabe quais são os planos da principal força política deste país e muito menos do seu líder, que parece ter uma agenda muito própria no âmbito da estratégia mais geral do maioritário.Por exemplo, os potenciais candidatos às presidenciais estão sem saber o que fazer, enquanto não for aprovada a nova Constituição, onde será definida a modalidade da eleição, que pode ser por via parlamentar ou por sufrágio directo e universal, de acordo com a sugestão implícita na proposta de debate.Tudo agora está dependente das novas ideias que o MPLA vai introduzir no texto fundamental. Ao que parece, já não são as mesmas que defendia durante o anterior processo constituinte."
Em um artigo da revista Africa21, Joâo Melo diz que é fundamental saber se haverá ou não eleições em 2009. Ele acredita que não há tempo para tanto:
"Uma questão política particular é saber se as eleições presidenciais serão realizadas este ano. Estou inclinado a pensar que não. Com efeito, predomina, no momento, o ponto de vista segundo o qual as eleições devem ser efectuadas com a nova Constituição. Ora, o calendário constituinte definido pelo Parlamento aponta para a conclusão dos trabalhos, na melhor das hipóteses, no meio de Julho. Essa discussão poderá ser estendida por causa da definição do método eleitoral — directo ou indirecto — caso o MPLA tenha interesse em aprovar toda a Constituição por consenso. Por tudo isso, dificilmente as eleições poderão ter lugar até ao final do tempo seco, entre Agosto e Setembro."
Eugénio Costa Almeida aponta ainda mais um empecilho pode vir a causar o adiamento das eleições. Ele cita um artigo do Novo Jornal, que diz que as eleições presidenciais angolanas só deverão ocorrer após o Campeonato Africano de Nações. Como o CAN só acontecem em 2010, o blogueiro diz que só é preciso fazer as contas para perceber que elas serão adiadas.
"Como se sabe o CAN-2010, em princípio e como tem sido habitual em outros CAN além de haver também o Mundial na África do Sul, decorrerá, em Angola, entre Janeiro e Fevereiro de 2010 o que implicará, até por necessidade de reagrupar meios logísticos que as eleições não acontecerão antes de Abril ou Maio de 2010.
Mas se pensarmos que o Povo Angolano anda cada vez menos esquecido e se a nossa selecção não conseguir os seus objectivos mínimos, não será de admirar que o Poder sofrerá as necessárias e devidas consequências políticas e eleitorais.
Durante o acto de lançamento da Agenda Política Interna do MPLA para 2009, na semana passada, as eleições presidenciais foram citadas como prioridade para o partido, ao lado da a aprovação da nova constituição, mas ainda não têm data marcada. Outra prioridade é a preparação do VI Congresso Ordinário do MPLA, previsto para Dezembro de 2009.
Publicado originalmente por Clara Onofre Versão para impressão
Fonte: Global Voices. (http://pt.globalvoicesonline.org/2009/02/21/angola-eleicoes-presidenciais-adiadas/)
Trabalhos anteriores da "Global Voices" que fizeram referência a este blog:
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