Denunciada outorga de títulos académicos falsosA Secretaria de Estado para o Ensino Superior denunciou ontem, em Luanda, a proliferação de ofertas de serviços de formação superior com falsas promessas de outorga de títulos académicos, supostamente válidos em Angola e no estrangeiro.
Num comunicado, a que o Jornal de Angola teve acesso, a Secretaria de Estado para o Ensino Superior sublinha, sem identificar, que essas ofertas são feitas à margem das disposições legais em vigor no país, por entidades nacionais e estrangeiras.
De acordo com o comunicado, apenas entidades nacionais e estrangeiras, detentoras de decretos do Governo que autoriza a criação e o funcionamento em Angola de instituições de ensino superior, estão autorizadas a fazer ofertas de formação superior na modalidade de ensino presencial e à distância. “Só podem ser considerados legais, os cursos promovidos por entidades que tenham sido autorizadas por decretos executivos, exarados pelo órgão do Governo encarregue do subsistema do ensino superior”, refere o documento.
Neste sentido, sublinha o comunicado, as instituições que preencherem estes requisitos estão em condições de outorgar títulos académicos de bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento, resultantes de formações superiores feitas no país ou à distância.
“Os títulos académicos de bacharelato, licenciatura, mestrado e doutoramento, emitidos no país ou no exterior fora dessas condições, não são válidos e nem reconhecidos no país”, frisa o comunicado.
O documento refere ainda que a Secretaria de Estado para o Ensino Superior vai continuar a trabalhar para que os serviços, no ensino superior, respeitem as disposições normativas em vigor em Angola.
Afirma ainda que vai continuar a defender a observância dos critérios de rigor do ponto de vista académico, pedagógico, de organização e de gestão, a fim de se preservar a dignidade e a qualidade dos serviços que qualquer instituição de nível superior deve apresentar.
Fonte: http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/denunciada_outorga_de_titulos_academicos_falsos
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