Por Ismael Mateus
Luanda - Dando como certa a informação do presidente da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, de que a proposta das eleições atípicas não é não só nova como o MPLA delas já sabia, então o caso é mais grave do que se imaginava.
"O MPLA nos enganou a todos"
Na verdade, do extracto da resolução do Bureau Político de 13 de Março nada se infere sobre esta matéria.
O próprio líder parlamentar explica que o BP decidiu que fosse ‹‹orientado um grupo técnico para elaborar uma proposta adoptando o sistema presidencialista com processo directo na eleição do Presidente da República››, e isso não remete, nem de perto nem de longe, para as eleições atípicas defendidas pelo Presidente.
Pelo contrário, reforça a idéia do compromisso eleitoral que o partido maioritário assumiu com a sociedade. Tecnicamente,a proposta avançada pelo Presidente da República é de eleições indirectas. As sul-africanas são indirectas. Para que o formato apresentado pelo Presidente da República passe a ser de eleições directas, o MPLA tem de deixar cair a ratifcação ou confrmação no Parlamento.
Bornito de Sousa, na conferência de imprensa, e Carlos Feijó na TVZimbo deram o devido sinal técnico de que só por essa via as indirectas do Presidente Eduardo dos Santos podem passar a directas.Tudo indica,portanto,que o MPLA adopte a proposta atípica do Presidente, sem a ratificação no Parlamento como no caso sul-africano.
E assim,com essa ‹‹engenharia jurídica›› o discurso político se torna sustentável visto que em teoria não deixam de ser eleições directas. O problema é que havia o compromisso de serem feitas eleições legislativas presidenciais.
Este modelo de directas dispensa a dupla votação, visto que é uma eleição presidencial com suporte partidário. Pensamos que seria mais honesto afirmar-se que houve uma evolução e que agora o maioritário passa a defender isso. Tentar convencer-nos de que não se trata de algo novo pode ser mais grave do que se pensa.
Em primeiro lugar, se o BP assumiu uma posição sobre isso em Março, não faz sentido que na proposta do MPLA,apresentada a 25 de Maio,e ratificada pelo seu CC a 27de Março,não se tenha incluído já o modelo atípico.Se o espírito da resolução do BP fosse o das atípicas,não faria sentido o comunicado final do CC e as declarações subseqüentes de diversos dirigentes.
Por outro,estaríamos também perante um grave caso de desonestidade intelectual e política já que se realmente a pretensão do MPLA é antiga, chegaríamos facilmente à conclusão que sempre houve afinal uma agenda secreta. Ou seja quando o MPLA nas conferências provinciais e na conferência nacional pediu aos militantes, simpatizantes e amigos que apoiassem a idéia das eleições separadas afinal já havia uma agenda secreta.
Quando se fizeram afirmações sobre as presidenciais em 2009,já havia afinal membros do BP e CC do MPLA que sabiam que elas não se iriam realizam e de que havia planos de só as realizar,no modelo de atípicas, em 2012. Na verdade, a conferência de imprensa de Bornito de Sousa levanta problemas mais graves do que a simples dês-coordenação entre o MPLA e o seu presidente.
Uma (dis) sintonia é normal em política e, no caso do MPLA,só se torna notícia porque os próprios dirigentes do MPLA se remeteram a um endeusamento do Presidente Eduardo dos Santos. Em política seria natural, internamente as correntes de opinião se debateriam,e no final o partido sairia mais reforçado aos olhos dos cidadãos.O temor em ter um pensamento diferente do cda Presidente é de tal que para muitos parece um crime lesa-pátria ou algo contra a linha política e ideológica vigente. A intenção de fazer arranjos a algo que é visível e mais do evidente vai certamente levar muita gente a tentar vir explicar o inexplicável e assim complicar ainda mais as coisas.
Corre-se agora o risco de cometer um erro maior, passando-se à sociedade a idéia de que o MPLA nos enganou a todos. Se afinal o MPLA sempre quis as atípicas e tinha até tomado decisões sobre isso, deveria ter esclarecido a sua posição, não só antes das eleições legislativas como depois. As implicações desse silêncio estão agora à vista com a discussão sobre o mandato deste parlamento e sobre a conveniência da realização das eleições a meio do mandato.
A ser verdade que o MPLA afinal já sabia e tinha tomado decisões sobre isso,não temos dúvidas de que se tratou de um golpe baixo, um golpe que não digno de um partido com as responsabilidades do MPLA.
Uma clara desonestidade intelectual. Não acreditamos francamente que o MPLA seja capaz de uma jogada destas.Mas se foi,se nos levou a todos a um acto eleitoral com uma agenda escondida, se nos levou a pensar em eleições separadas quando havia o objectivo de eleições únicas (um sistema presidencialista sob modelo eleitoral parlamentar), então o mandato dado pelo povo em 2008 deve ser imediatamente interrompido.
A ser verdade a idéia de que o MPLA tinha a agenda secreta,o mandato popular de 2008 foi obtido de modo enganoso,por omissão de informações e indução,propositada e intencional,dos cidadãos em erro quanto à expectativa de eleições presidenciais.
O acordo que o MPLA fez com os seus militantes e com a sociedade angolana,através do seu programa político, é de um modelo de eleição do Presidente da República por sufrágio universal,directo e secreto. Se havia outra interpretação,à margem do que é habitual,o MPLA tinha o dever de precisar e esclarecer o alcance da sua ideia.
Ou o MPLA não tem e não omitiu a verdade e agora se cola ao seu Presidente, admitindo, por isso, uma evolução ou então omitiu a agenda secreta e assume que enganou os eleitores. E se houve manipulação do eleitorado, então teremos todos de ir a votos e o MPLA nem pode sequer ter moral para vir reclamar do seu confortável 82%.
É uma questão de coragem política e intelectual decência e de respeito pelos eleitores.Certamente até vai ganhar mas fá-lo dizendo a verdade, sem agendas secretas,se é verdade que as tinha.
"O MPLA nos enganou a todos"
Na verdade, do extracto da resolução do Bureau Político de 13 de Março nada se infere sobre esta matéria.
O próprio líder parlamentar explica que o BP decidiu que fosse ‹‹orientado um grupo técnico para elaborar uma proposta adoptando o sistema presidencialista com processo directo na eleição do Presidente da República››, e isso não remete, nem de perto nem de longe, para as eleições atípicas defendidas pelo Presidente.
Pelo contrário, reforça a idéia do compromisso eleitoral que o partido maioritário assumiu com a sociedade. Tecnicamente,a proposta avançada pelo Presidente da República é de eleições indirectas. As sul-africanas são indirectas. Para que o formato apresentado pelo Presidente da República passe a ser de eleições directas, o MPLA tem de deixar cair a ratifcação ou confrmação no Parlamento.
Bornito de Sousa, na conferência de imprensa, e Carlos Feijó na TVZimbo deram o devido sinal técnico de que só por essa via as indirectas do Presidente Eduardo dos Santos podem passar a directas.Tudo indica,portanto,que o MPLA adopte a proposta atípica do Presidente, sem a ratificação no Parlamento como no caso sul-africano.
E assim,com essa ‹‹engenharia jurídica›› o discurso político se torna sustentável visto que em teoria não deixam de ser eleições directas. O problema é que havia o compromisso de serem feitas eleições legislativas presidenciais.
Este modelo de directas dispensa a dupla votação, visto que é uma eleição presidencial com suporte partidário. Pensamos que seria mais honesto afirmar-se que houve uma evolução e que agora o maioritário passa a defender isso. Tentar convencer-nos de que não se trata de algo novo pode ser mais grave do que se pensa.
Em primeiro lugar, se o BP assumiu uma posição sobre isso em Março, não faz sentido que na proposta do MPLA,apresentada a 25 de Maio,e ratificada pelo seu CC a 27de Março,não se tenha incluído já o modelo atípico.Se o espírito da resolução do BP fosse o das atípicas,não faria sentido o comunicado final do CC e as declarações subseqüentes de diversos dirigentes.
Por outro,estaríamos também perante um grave caso de desonestidade intelectual e política já que se realmente a pretensão do MPLA é antiga, chegaríamos facilmente à conclusão que sempre houve afinal uma agenda secreta. Ou seja quando o MPLA nas conferências provinciais e na conferência nacional pediu aos militantes, simpatizantes e amigos que apoiassem a idéia das eleições separadas afinal já havia uma agenda secreta.
Quando se fizeram afirmações sobre as presidenciais em 2009,já havia afinal membros do BP e CC do MPLA que sabiam que elas não se iriam realizam e de que havia planos de só as realizar,no modelo de atípicas, em 2012. Na verdade, a conferência de imprensa de Bornito de Sousa levanta problemas mais graves do que a simples dês-coordenação entre o MPLA e o seu presidente.
Uma (dis) sintonia é normal em política e, no caso do MPLA,só se torna notícia porque os próprios dirigentes do MPLA se remeteram a um endeusamento do Presidente Eduardo dos Santos. Em política seria natural, internamente as correntes de opinião se debateriam,e no final o partido sairia mais reforçado aos olhos dos cidadãos.O temor em ter um pensamento diferente do cda Presidente é de tal que para muitos parece um crime lesa-pátria ou algo contra a linha política e ideológica vigente. A intenção de fazer arranjos a algo que é visível e mais do evidente vai certamente levar muita gente a tentar vir explicar o inexplicável e assim complicar ainda mais as coisas.
Corre-se agora o risco de cometer um erro maior, passando-se à sociedade a idéia de que o MPLA nos enganou a todos. Se afinal o MPLA sempre quis as atípicas e tinha até tomado decisões sobre isso, deveria ter esclarecido a sua posição, não só antes das eleições legislativas como depois. As implicações desse silêncio estão agora à vista com a discussão sobre o mandato deste parlamento e sobre a conveniência da realização das eleições a meio do mandato.
A ser verdade que o MPLA afinal já sabia e tinha tomado decisões sobre isso,não temos dúvidas de que se tratou de um golpe baixo, um golpe que não digno de um partido com as responsabilidades do MPLA.
Uma clara desonestidade intelectual. Não acreditamos francamente que o MPLA seja capaz de uma jogada destas.Mas se foi,se nos levou a todos a um acto eleitoral com uma agenda escondida, se nos levou a pensar em eleições separadas quando havia o objectivo de eleições únicas (um sistema presidencialista sob modelo eleitoral parlamentar), então o mandato dado pelo povo em 2008 deve ser imediatamente interrompido.
A ser verdade a idéia de que o MPLA tinha a agenda secreta,o mandato popular de 2008 foi obtido de modo enganoso,por omissão de informações e indução,propositada e intencional,dos cidadãos em erro quanto à expectativa de eleições presidenciais.
O acordo que o MPLA fez com os seus militantes e com a sociedade angolana,através do seu programa político, é de um modelo de eleição do Presidente da República por sufrágio universal,directo e secreto. Se havia outra interpretação,à margem do que é habitual,o MPLA tinha o dever de precisar e esclarecer o alcance da sua ideia.
Ou o MPLA não tem e não omitiu a verdade e agora se cola ao seu Presidente, admitindo, por isso, uma evolução ou então omitiu a agenda secreta e assume que enganou os eleitores. E se houve manipulação do eleitorado, então teremos todos de ir a votos e o MPLA nem pode sequer ter moral para vir reclamar do seu confortável 82%.
É uma questão de coragem política e intelectual decência e de respeito pelos eleitores.Certamente até vai ganhar mas fá-lo dizendo a verdade, sem agendas secretas,se é verdade que as tinha.
Fonte: SA
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