27 de Janeiro, 2010
O Gabinete de Obras Especiais (GOE) vai criar nos próximos dias o futuro centro político e administrativo da capital na zona da Praia do Bispo e parte do bairro dos Coqueiros, município da Ingombota, solicitando aos moradores destes locais para que façam a comprovação da titularidade dos espaços.
Segundo a Angop, que cita uma fonte do Governo Provincial de Luanda, o projecto do Centro Político e Administrativo será implementado de forma paulatina de acordo com as exigências técnicas e os interesses do Estado e prevê a planificação e construção de infra-estruturas urbanísticas, bem como a requalificação de todo o perímetro.
A mesma fonte adianta que “para que o processo decorra dentro da normalidade, será necessário que os moradores das zonas referenciadas façam prova da titularidade dos seus imóveis, terrenos ou benfeitorias para que tenham direito a uma justa indemnização”.
A indemnização será negociada, caso a caso, com cada titular de direitos desde que sejam exibidos documentos provatórios do direito reivindicado, sendo também considerados os titulares de posse pacífica e de boa fé desde que o comprovem.
O Governo Provincial de Luanda vai brevemente divulgar o local, bem como a documentação necessária para regularizar este processo. O governo da província está a elaborar um Plano Director da cidade de Luanda que está em fase de avaliação. O Plano Director do Saneamento já está concluído. A cidade está a reconstruir o seu tecido urbano mas também infra-estruturas que visam melhorar o saneamento básico, a distribuição de energia eléctrica, a água potável e a qualidade da habitação.
http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/capital_administrativa_nasce_na_praia_do_bispo
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