segunda-feira, 23 de julho de 2012

A Assembléia Nacional abre processo disciplinar contra o Deputado Makuta Nkondo


O Deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo “é o cara” diriam os brasileiros. Ele ganhou notoriedade pela forma contundente de defender a “angolanidade”. Em qualquer discussão, ele arruma sempre uma forma de “encaixar” ou relacionar à “angolanidade”.

Por exemplo, o deputado “Coragem para dizer a Verdade” está convencido de que as desigualdades existentes no país ocorrem porque nós somos dirigidos por angolanos “de origem duvidosa”.

Há poucos dias quando a Assembléia Nacional discutia a lei de segurança de Estado, o Deputado Makuta Nkondo, como se poderia esperar, não perdeu tempo para dar sua alfinetada. Dessa vez o alvo foi o Presidente da Republica. O artigo 18 dessa resolução afirma que a direção dos Serviços de Segurança devem ser dirigida por alguém de nacionalidade angolana. Isso ai é "prato cheio" para ele.

Quando Makuta Nkondo tomou a palavra disse que “entendia por angolano aquele elemento que tem as suas origens em Angola, o indígena, o autóctone, aquele elemento que pertencem a uma certa etnia, tribo, a um clã e a uma linha". Ele questionou então as origens de José Eduardo dos Santos, o atual Presidente de Angola.

O deputado Makuta Nkondo solicitou esclarecimento da nacionalidade do Presidente da República propondo a Assembleia Nacional, “a destituição de José Eduardo dos Santos e a sua detenção imediata”, por não terem esclarecidos as suas nacionalidades. Pediu ainda “a impugnação do mandato do Presidente da República.

Conforme se poderia prever, a bancada governista saiu imediatamente em defesa de seu presidente. Assim, a bancada parlamentar do MPLA, aprovou, no dia 19/07, com abstenção da oposição, uma resolução, tendente a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Makuta Nkondo, da bancada parlamentar da UNITA, sob a acusação de ter proferido, em várias ocasiões, palavras ofensivas à honra, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República.

Deputado Makuta evoca o artigo 73 da Constituição: “todos têm o direito de apresentar, individualmente ou colectivamente, os órgãos de soberania ou quaisquer autoridade, petições, denúncias, reclamações ou queixas, para a defesa dos seus direitos”. Assim, Makuta entende que se for punido isso é assumir que "estamos a viver numa ditadura encapotada".

Vale lembrar que a mesma bancada do MPLA nada fez contra os deputados de seu partido que numa das sessões proferiram palavras de caráter tribalistas e regionalistas quando chamaram de “sulanos” repetidas vezes aos deputados da UNITA.

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