Chingo (Sumbe) em disputa

«Terra Prometida» em disputa no Chingo

Moradores de uma zona do bairro Chingo, no Sumbe, conhecida por «Terra Prometida», e uma empresa ligada essencialmente à indústria transformadora, mas que pretende lançar-se no sector imobiliário, com negócios em Luanda e no Kwanza-Sul, estão em disputa pela posse da terra, num processo que se afigura algo confuso, soube o Semanário Angolense nessa cidade.

As casas aí erguidas foram já marcadas para serem demolidas, mas os seus habitantes têm estado a reagir contra a decisão da administração municipal do Sumbe, que agora dá o dito pelo não dito, na esteira de um novo posicionamento da própria empresa que reclama a propriedade do espaço, ao que diz, obtida na sequência de um processo de redimensionamento concluído em 1992. Antes da construção das moradias por parte dos populares havia na zona uma cerâmica, entretanto, abandonada.

A «Promove, Lda», a empresa de quem se fala, diz agora que não irá proceder a demolições massivas, mas sim que estudará caso a caso, podendo as casas que corresponderem a determinadas exigências manterem-se no perímetro da sua propriedade, que está já a ser vedado, diante da resistência do grosso dos populares que aí habitam.

O conflito surgiu na altura em que operários expatriados de uma empresa chinesa de construção civil contratada pela «Promove, Lda» deram início à vedação do espaço, tendo tornado as vias de acesso à comunidade intransitáveis, ao mesmo tempo que faziam esforços para que mais nenhum popular construísse fosse o que fosse no perímetro das terras em disputa.

Ao que apurou o Semanário Angolense, há uns anos, os populares que já lá haviam erguido as suas residências foram interpelados por representantes da «Promove, Lda» com quem chegaram a acordo em como só seriam desalojados desde que lhes fossem criadas condições de acomodação decentes num outro recinto ou assim.

No entanto, a própria «Promove, Lda» não tem documentação oficial que autentique a posse das terras que reclama como suas, sendo incapaz de exibir a matriz de registo predial feita pela antiga proprietária, a «Cerâmica Ideal», imprescindível num processo de alienação.

Fica assim em dúvida também em que concurso público, no quadro do processo de redimen-sionamento empresarial, a partir do qual é que a «Promove, Lda» obteve os direitos de propriedade sobre o recinto.

Estas contradições são as que estarão na base da resistência dos populares ao usufruto pacífico da propriedade que a «Promove, Lda» reclama como sendo sua, por suspeitarem que a documentação exibida pela empresa é falsa ou obtida por meios fraudulentos, exigindo mesmo que as autoridades investiguem o caso.

Por outro lado, o Semanário Angolense soube também que o administrador municipal do Sumbe, Neto Makadumba, terá sido pressionado pelo seu chefe, o governador Serafim do Prado, a proceder à autorização para a vedação do recinto em disputa, depois de resistir inicialmente em fazê-lo, por ter constata-do irregularidades de monta na documentação apresentada pela «Promove, Lda».

Um dos motivos que terão levado Neto Makadumba a he-sitar terá a ver com o facto dos documentos apresentados pela «Promove, Lda» serem todos datados da década passada, quando, no mínimo, a matriz inicial do registo predial tinha de ter a data de 1975, altura em que a «Cerâmica Ideal» foi construída. ■

SA, EDIÇÃO 342 • ANO VII, 14 de Novembro de 2009