Por que indicar Reitor para universidade pública angolana?

A proposta que restabelece a nomeação do Reitor da única Universidade pública angolana está caminhando a passos firmes e largos para a sua concretização. Estamos voltando à idade das trevas. A espantosa estupidez de alguns, muitas vezes assusta.

Isso contraria a tendência observada em todo mundo, a da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial para estimular e proteger a produção de conhecimento. Cabe à universidade a detenção do privilégio exclusivo de autogestão e recursos necessários para atingir seus princípios e finalidades. Assim, estamos tentando ir na contramão da história. Voltar no tempo, duzentos anos atrás.

A expressão autonomia é abrangente, mas envolve, necessariamente, a eleição do Reitor por parte de sua comunidade: professores, funcionários e estudantes, o “universitas scholarium” (estudantes elegendo seu próprio reitor, definindo com os professores os ensinamentos de que têm necessidade etc.). Isso assusta a muitos, mas tem-se mostrado essencial para o bom funcionamento das universidades, principalmnte com as pressões crescentes por um ajustamento maior com interesses de grupos sociais. Portanto, o momento é da universidade fazer a sua revolução.

Para tal, a universidade não pode ser um espaço dependente de partidos e organizações políticas e não pode ser submissa aos governos. Tem que ser autônoma e democrática. A história mostra que a universidade, sempre que ficou no controle de outras instituições mais poderosas, como Igreja, nobreza, famílias feudais, corporações profissionais ou comerciais, ou mais modernamente, o Estado, Fundações, organizações industriais e financeiras, foi duramente maltratada.

Dessa forma, o regresso do sistema arcaico de imposição de reitor é tolher a autonomia da universidade. Há duzentos anos, Helmholtz (1809) já dizia: “nas suas relações com a universidade, o Estado não deveria tomar qualquer decisão que implicasse na perda da liberdade universitária”. Ele reconhecia que a Universidade deveria permitir que o Estado participasse de sua administração, como contrapartida ao dinheiro que recebia, mas nunca a ponto de perder sua autonomia. Livre e autônoma, a Universidade se ajustaria melhor aos interesses do Estado. Então, por que indicar Reitor para universidade pública angolana?

A autonomia universitária não existe em si mesma. Os membros da comunidade universitária precisam defendê-la e conquistá-la. Sempre foi assim e assim será.

Assinado por Feliciano J.R. Cangüe


Publicado no "Club-k.net" Por que indicar Reitor para universidade pública angolana? - Feliciano Cangue (29/01/2008)