As cores para o Reveillon

Qual a cor de roupa a usar neste Reveillon? Normalmente as pessoas procuram associar as cores aos desejos, sonhos e objetivos que pretendem alcançar no ano que se inicia.

Nesta época a cor branca é predominante. Normalmente as pessoas, principalmente as brasileiras, fruto da herança africana, vestem-se de cor branca, que é associada ao ano repleto de paz, estimula a memória e gerencia o equilíbrio interior. Para você que anda muito estressado com os engarrafamentos da cidade de Luanda, a cor branca trar-lhe-á a idéia de paz, verdade, sabedoria uma espécie de equilíbrio interior para o próximo ano.

Se você trabalha, trabalha e nunca se transforma em empresário de sucesso, a cor mais indicada é a amarela, que remete à esperança de dias melhores financeiramente e despertar da intuição. Quem sabe não venha transformar-se em empresário dos desfavorecidos? Jojó poderia pensar seriamente nessa possibilidade.

Se para o ano que vem gostaria dar prioridade à mistura de amor, pureza e beleza então a cor para este réveillon é rosa (cor feminina), que é uma mistura de branco e vermelho. Os funcionários de alguns órgãos de comunicação social bem que poderiam ficar bem com essa cor neste reveillon.

Se o seu ideal é ser mais energético, forte e muita paixão, enfrentar as frustações, sair do fundo do poço, então a sua cor é a vermelha. Uma boa sugestão à juventude angolana.

Se durante este ano faltou harmonia, tranqüilidade e saúde então tem que ir de azul. Todos membros da FNLA deveriam sair rigorosamente de Azul. Os senhores Lucas Ngonda e Ngola Kambangu deveriam escolher o "azul marinho". Nunca na história do nosso país se viu um partido com tantos problemas como a FNLA e são todos irmãos. O azul vale também aos desonestos e aos que cometem burlas.

Se está cansado com a mesmice e gostaria de ver mudanças para melhor, mais vitalidade da harmonia e do equilíbrio, então sua cor é verde. Uma boa sugestão aos nossos motoristas dos famosos taxis “azul e branco”.

Se pretende conquistas pessoais, profissionais e por que não dizer também financeira, então sua cor predominante deve ser laranja. Uma boa sugestão às nossas mães e irmãs “Kinguilas e Zungueiras” (vendedoras informais).

Se precisa mais de inspiração, imaginação e estabilidade, a elevação de auto-estima e manter o foco de um objetivo, então a cor predominante é violeta. Os jogadores da nossa seleção de futebol precisam virar o ano todos de violeta.

Os especialistas não recomendam a cor preta que dizem simbolizar silêncio e luto; entretanto, também simboliza elegância. Na dúvida, não é aconselhável o uso durante o Reveillon.

Se acredita ou não em cores, o mais importante é que cada um trace metas exeqüíveis procurando desvencilhar-se de tudo o que o detém, começando o ano tomando grandes decisões; amar mais aos outros e procurar desenvolver o espírito de cooperação. Sempre é aconselhável evitar estourar o orçamento familiar.

Se alguém me indagasse sobre quais as cores que deveriam predominar entre os angolanos neste reveillon, não hesitaria em afirmar: verde & vermelho.

Tolerância de ponto em todo país na segunda-feira dia 02 de Janeiro

O Governo angolano decretou tolerância de ponto para 2 de Janeiro de 2012, segunda-feira portanto.

Assim, toda a actividade laboral na função pública e no sector público e privado no dia 2 de Janeiro de 2012 em todo o território nacional está suspensa.

De acordo com fonte oficial esta tolerância não abrange os trabalhadores que laboram em regime de turno.

Fonte: Angop

Motociclista luso-angolano José Luis Carvalho morre em acidente

O motociclista luso-angolano José Luis Carvalho (50) que participava numa expedição entre Luanda e Portugal para assinalar os 36 anos da independência de Angola morreu na segunda-feira (26/12/11) num acidente na Tunísia, segundo divulgado no blog da expedição 11-up.blogspot.com

A expedição, conforme já informado por este blog (Onze motociclistas partem a Portugal) partiu de Luanda no dia 11/11/11, às 11h11'11" e tinha como destino Portugal, com chegada incialmente prevista para o dia 11/12/11, passando por 11 países.

Mais informações: http://11-up.blogspot.com

Decisões judiciais encomendadas têm dias contados

Luz ao fundo do túnel

Três anos depois do bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Raul Araújo, ter denunciado publicamente que algumas decisões judiciais eram encomendadas, como resultado de uma espúria aliança entre juízes e advogados, nenhum jurista ou algum magistrado foi até à data apanhado e punido, por supostamente ter se envolvido em tais «esquemas».

A denúncia feita em meados de 2008 pelo causídico, embora tivesse causado um forte impacto nos meios judiciais, sobretudo entre os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, parece ter caído num saco roto.

Além dos alegados casos de sentenças cozinhadas, tem estado a correr relatos de casos que envolvem determinadas figuras ligadas à Justiça, nos quais se destacam as práticas de abuso de autoridade ou de prisões arbitrárias.

Infelizmente, têm sido vários os casos de violação sistemática dos direitos dos cidadãos, sobretudo dos mais fracos, que não têm como denunciá-los ou, quando emergem à luz do dia, acabam por não produzir os efeitos esperados, por desistência dos lesados ou aparente inacção dos órgãos encarregues de exercer a acção disciplinar sobre os magistrados acusados de terem pisado o risco.

Embora o Conselho da Magistratura Judicial defenda publicamente que, no exercício das suas funções, os magistrados judiciais devem apenas obediência à lei e à sua consciência, o facto é que a prática nem sempre tem sido condizente com esta vontade expressa.

No universo de casos de desmandos e de actos de abuso de confiança, raros são aqueles que, depois de chegarem ao conhecimento dos órgãos afins, resultem em acções disciplinares contra os acusados.

Desde que foi institucionalizadohá pouco mais de uma década e meia quase não se tem memória de que algum juiz tenha sofrido uma «pesada sentença» que culminasse com a sua demissão, por actos de corrupção ou comportamento indecoroso.

O afastamento há alguns anos de um juiz afecto ao Tribunal do Namibe foi, no entender de alguns juristas, uma das poucas excepções à regra,em contraste com as múltiplas denúncias de casos graves de violação dos direitos dos cidadãos e de excessos de autoridades por parte dos magistrados, tanto os do Ministério Público, como os da Magistratura Judicial.

No entanto, uma luz ao fundo do túnel parece estar a emergir depois da recente medida tomada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que na semana passada decidiu suspender o juiz municipal do Huambo, Orlando Rodrigues de Lucas. Este magistrado era acusado de um alegado abuso de autoridade contra um dos administradores municipais daquela província e de exercício de actividade comercial ilícita, incompatível com a sua condição de juiz.

Trata-se de uma medida que alguns consideram inédita, já que ela determina um prazo, no caso concreto de dois meses, para que seja instaurado o respectivo processo disciplinar contra o referido magistrado judicial.

Consta que nunca esse órgão máximo da magistratura judicial havia fixado um prazo para a instauração e conclusão de um processo disciplinar.

Talvez por isso é que ganham alguma consistência os relatos de que alguns juízes que tinham sido suspensos pelo Conselho da Magistratura Judicial, depois de acusados da prática de actos de corrupção, abuso de autoridade ou por outros crimes não menos pesados, acabaram por ser «absorvidos», devido ao facto dos seus processos disciplinares terem prescrito.

Daí que o processo disciplinar instaurado contra o referido juiz esteja a causar uma certa expectativa, pelo que se abre uma boa oportunidade para que esse órgão judicial arrede as suspeitas de ter agido no passado no sentido de favorecer os acusados, no quadro de um suposto corporativismo existente no seio da classe.

Fonte: Semanário Aangolanse EDIÇÃO 447, SÁBADO • 24 de Dezembro de 2011

Mensagem de natal

Para todos amigos de diversas partes do mundo que nos acompanharam durante o presente ano, que fizerm deste blog um de referência quando o assunto é Angola;

"Para seu inimigo, perdão.
Para um oponente, tolerância.
Para um amigo, seu coração.
Para um cliente, serviço.
Para tudo, caridade.
Para toda criança, um exemplo bom.
Para você, respeito" (Oren Arnold)

Feliz natal e ano novo próspero.

Regras (anti-fraude) aprovadas para eleições angolanas de 2012

O Semanário Angolense apresenta aos seus leitores como ficaram definidos os pontos mais divergentes para a aprovação do Pacote Legislativo Eleitoral.

A Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral (CIPE) deixa de existir e o Executivo deixa de interferir na organização dos processos eleitorais. Todas as fases dos processos eleitorais, incluindo a organização da logística eleitoral, a definição dos locais das assembleias de voto, a produção e controlo dos cadernos eleitorais, o planeamento, organização e gestão dos centros de escrutínio são organizadas pela CNE (Comissão Nacional Eleitoral).

O Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE) é transferido do Ministério da Administração do Território para a CNE, após auditado por uma entidade especializada independente. A transferência e a auditoria devem ocorrer antes do dia 15 de Maio de 2012.

As tecnologias a utilizar nas actividades de escrutínio devem atender aos requisitos da transparência e da segurança e garantir a auditoria dos programas fontes, dos sistemas de transmissão e tratamento de dados e dos procedimentos de controlo. Antes do início de cada eleição, o Plenário da Comissão Nacional Eleitoral aprova a organização de uma auditoria técnica independente, especializada, por concurso público, para testar e certificar a integridade dos programas fontes, sistemas de transmissão de dados e dos procedimentos de controlo a utilizar nas actividades de apuramento e escrutínio, a todos os níveis.

Quarenta e cinco dias antes da votação, a CNE informa aos partidos políticos concorrentes o número de cadernos eleitorais e de mesas de voto que funcionarão em cada assembleia de voto, para estes comunicarem até 30 dias antes da eleição, os nomes dos respectivos delegados de lista e seus suplentes, para efeitos de identificação e credenciamento. A CNE confirma a identificação por escrito envia aos concorrentes as respectivas credenciais até 10 dias antes da eleição. Cada delegado de lista tem o direito e receber uma cópia da acta das operações eleitorais.

A Comissão Nacional Eleitoral é composta por dezassete membros, sendo um magistrado judicial, que a preside, oriundo de qualquer órgão, escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o qual suspende as suas funções judiciais após a designação. Dezasseis indicados pela Assembleia Nacional com base nos resultados eleitorais. Para a presente legislatura, o MPLA indica nove e os demais partidos juntos indicam sete.

Haverá eleições no país e no estrangeiro. Os militares votam a civil nos locais da sua residência. Não haverá votação nos quartéis, nem em unidades policiais, nem em locais de culto. O Estado atribui uma verba para o financiamento das campanhas eleitorais e os partidos prestam contas da sua utilização à Comissão Nacional Eleitoral. Espera-se que os membros da Comissão Nacional Eleitoral tomem posse para começar a trabalhar com transparência na organização de uma eleição livre,justa e credível. ■

SA. EDIÇÃO 446, Sábado, 17 de Dezembro de 2011.

A verdadeira história angolana não está a ser contada como deveria ser

Quem são os dois do meio?

Eu ando preocupado. Muito preocupado mesmo e não é para nada. Grande parte da História de Angola poderá desaparecer como uma nuvem. As pessoas que fizeram as coisas acontecer estão a ir ou com malas prontas mas não falam, não escrevem e, pior, não demonstram o menor interesse em fazê-lo. Parace que há uma orientação para ninguém fazê-lo.

Ainda no início deste semana comemorou-se o aniversário da fundação do MPLA. O que mais norteou as discussões era saber se o MPLA realmente foi fundado nesse data.

Há memórias e alguns testemunhos escritos que são interessantíssimos e posso citar: "Memórias de um Gerrilheiro" de Alcides Sakala, "Angola: A Segunda Revolução" de Jardo Muekalia, Purga em Angola" de Dalila Mateus e Álvaro Mateus, "O Meu Testemunho" de José Fragoso, a fotobiografia "Lúcio Lara - Imagens de um percurso (lacônica), "Caminho para a Paz e Reconciliação Nacional" de Jorge Valentim etc. No entanto, essas e outras obras são poucas "andorinhas" ainda insuficientes para se fazer um bom verão.

Não deve ser difícil reconstituir a história de Angola a partir de 1975. O elo perdido encontra-se entre os anos 1950 a 1975.

Hoje, recebi a foto histórica acima por e-mail, de um amigo, e imediatamente a repassei à muitas pessoas. Não demorou para receber inúmeros e-mails de amigos mais jovens que, curiosamente, como se tivessem ensaiado, fizeram a mesma pergunta: "Quem são os dois do meio?".

Eu faço a mesma pergunta a meus leitores."Quem são os dois do meio?"

Discurso de abertura do XI Congresso da UNITA

Segue o discurso de abertura do XI Congresso da UNITA, proferido pelo Presidente Isaías Samakuva. Esse discurso foi enviado a este blog pelos serviços de apoio da presidência da UNITA


13 de Dezembro de 2011

Exmos. Senhores Deputados à Assembleia Nacional
Exmos Senhores Membros do Executivo
Exmos Senhores Representantes dos Governos estrangeiros
Ilustres Convidados
Prezados Membros da Direcção cessante da UNITA
Prezado companheiro Dr. José Pedro Katchiungo
Candidato ao Cargo de Presidente da UNITA
Minhas senhoras e meus senhores:

Em nome dos militantes da UNITA espalhados por este imenso país e pelo mundo, saúdo a todos os presentes. É uma honra para nós registar a presença de ilustres figuras da nossa sociedade nesta festa de uma das grandes famílias angolanas, a família UNITA. Sejam todos bem vindos!

Existe hoje no mundo a percepção de que a democracia falhou em melhorar a vida das populações. Os Parlamentos, os Governos e os Partidos Políticos são vistos como instituições ineficazes no que toca a representar e satisfazer adequadamente as necessidades dos povos.

As crises financeiras recentes ilustram bem como os parlamentos e os governos sucumbiram à indisciplina fiscal e foram mais sensíveis à perda de lucros chorudos pelo grande capital do que à perda da dignidade humana pelos mais desfavorecidos.

Há inúmeras democracias superficiais, onde o clientelismo, o autoritarismo e a autocracia são aceites por razões de segurança material e comodismo. As Constituições, que deveriam ser instrumentos para assegurar o equilíbrio no exercício do poder do Estado e para consagrar a prática e os mecanismos da democracia participativa – incluindo o respeito pelos direitos humanos e pela boa governação – são muitas vezes manipuladas para promover os próprios interesses da classe dominante.

Em muitos casos, as eleições tornaram-se eventos rotineiros ou encenações com resultados pré-determinados, ao invês de expressões de processos democráticos genuinos.

Os povos têm rejeitado esta conduta da parte dos seus representantes. Na Tunísia, no Egipto e no Yémen, os povos inovaram no exercício da sua soberania. Manifestaram a sua vontade de forma clara, organizada, e inequívoca num processo expontâneo, não organizado pelas Comissões Eleitorais. E no caso do Egipto, quando a administração eleitoral organizou a eleição, a vontade expressa nas urnas foi a mesma expressa antes nas ruas.

No Zimbabwe, na Costa do Marfim e na Rússia, os povos demonstraram mais uma vez que a democracia é o regime do governo por consentimento do governado. Ninguém pode ter legitimidade para governar se defraudar o soberano.

Minhas senhoras e meus senhores:

Neste XI Congresso, a grande família UNITA vai discutir Angola sob o signo da unidade. A palavra de ordem é Mudança. O lema é unir Angola para a Mudança em 2012. O desejo de mudança, profundamente sentido, e em constante crescimento, já ultrapassou a grande família da UNITA. Costumo mesmo dizer que este desejo de mudança está disperso por todos os segmentos em que se divide a sociedade angolana, tendo adquirido tal grau de consistência, que não mais se subordina a ideologias, doutrinas, preferências partidárias ou lideranças políticas.

Se a mudança é já um imperativo nacional histórico e social, pergunta-se: mudar como? E com quem? Para o benefício de quantos?

Defendemos uma mudança com grandeza moral, sem revanchismos nem tibiezas, que preserve o que funciona bem e respeite a construção e os construtores. Uma mudança na harmonia e na reconciliação. Uma mudança com todos, operada por muitos e para o benefício de todos.

Vamos também falar da paz na vertente possibilidade de ter uma vida material e espiritual condigna. Para que o Estado assuma o seu verdadeiro papel de transformar em paz a unidade da nação e dos angolanos, precisa de aceitar o princípio de unidade na diversidade.

Como construir a Paz e a Democracia, quando a desconfiança persiste ainda entre os angolanos? Será possível angolanos de formações políticas diferentes governarem juntos ou fazerem negócios juntos? Será


possível um organizar eleições para o outro ganhar? Será possível confiar os seus bens à boa gestão do outro? O que precisamos de fazer como Nação para cimentarmos confiança entre nós? Esta é a substância da segunda tese que o Congresso irá discutir. Ela afirma que EM ANGOLA, A PAZ SÓ SE CONSOLIDA NA DIVERSIDADE CULTURAL E NO PLURALISMO POLITICO.

Vamos falar outra vez da identidade política da UNITA. Ela decorre do seu posicionamento na sociedade, da sua história e da sua prática política, constituída na interacção entre a Direcção e o povo de Angola. A identidade da UNITA é o conjunto de princípios e valores que definem o seu pensamento político, estruturam a sua acção e exprimem a sua especificidade. Esta identidade, que determina a sua cultura, princípios e valores, tem no Dr. Jonas Malheiro Savimbi, nosso saudoso Presidente Fundador, o símbolo da coesão política e ideológica da UNITA.

A pergunta a debater é: Vamos reafirmar a identidade política da UNITA, como fez o X Congresso, ou há necessidade de reajustá-la?

Outra questão crucial que o Congresso vai debater é a conformação da organização dos processos eleitorais à Constituição da República.

Os deputados à Assembleia Nacional parecem ter dado um passo importante nesse sentido na semana passada. Faltam outros passos igualmente importantes. Não é suficiente estabelecer a Comissão Nacional Eleitoral como órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, nos termos do artigo 107º da Constituição da República de Angola.

Temos então dois momentos para operar a mudança: 1) o momento da luta por uma administração eleitoral independente com competências e estruturas capazes que lhe permitam organizar todas as facetas dos processos eleitorais sem a interferência dos governantes; e 2) o momento da eleição.

A nossa missão é unir os angolanos nestes dois momentos. O primeiro já está em curso. A unidade entre a UNITA e o povo, levou o regime a respeitar a Constituição.

Além de unir os angolanos para a mudança, temos de preparar o Partido para governar Angola. Eu tenho um amigo que persiste em dizer-me que Angola dará passos importantes na sua macro gestão quando o MPLA estiver na oposição. Ele defende que Angola ganhará muito com isso, porque a experiência governativa de 36 anos constitui uma forte credencial para a actividade fiscalizadora. Eu concordo.

Vamos, então, debater também sobre a necessidade de criarmos uma estrutura que acompanhe, os principais dossiers do país, fiscalize efectivamente a execução do Plano Nacional e elabore políticas alternativas para todos os sectores da vida nacional com vista a apresentar ao eleitorado o programa da UNITA para governar Angola. Isto significa criar um “governo sombra”.

Esta será uma oportunidade de viver e pensar intensamente a UNITA e ANGOLA. Na minha moção de estratégia falei da necessidade de um processo de refundação do Estado angolano. Esta refundação passa pelo processo de democratização do país, de uma verdadeira reconciliação nacional e de desenvolvimento social dos angolanos. Em termos políticos, a refundação do Estado encerra, na nossa maneira de ver estas três dimensões.

O processo de democratização da sociedade angolana é um processo eminentemente cultural que requer vontade e determinação política. Vontade para despartidarizar a Administração Pública, a comunicação social, a economia e a cultura. Vontade para combater a corrupção e abraçar a probidade e a transparência. Vontade para transitar da era da soberania dos homens para a era da soberania das instituições e da supremacia da lei. Todos parecem ter esta vontade excepto uma minoria ínfima, que são titulares de cargos públicos importantes e concentram nas suas mãos a riqueza da Nação. Se a maioria estiver unida, esta ínfima minoria será irrelevante.

O processo de reconciliação é um processo político-cultural que tem um forte pendor humano e uma dimensão económica.

Na sua vertente humana, exige primeiramente que as forças sociais envolvidas no conflito reconheçam os erros e excessos que terão praticado para que as feridas, ressentimentos e rancores possam ser sarados e a amnistia já decretada no plano institucional possa ser sentida e aceite no plano familiar e pessoal.

No que respeita à grande família da UNITA, o XI Congresso deve dar o primeiro passo nesse sentido. O que pretendemos é a unidade de todos os angolanos. E a construção da unidade nacional começa em casa. Por isso, não faz sentido falarmos da reconciliação nacional se não nos reconciliarmos com os que, no passado, abandonaram a nossa casa, ou seja, a UNITA. Todos seremos poucos para construir a Angola dos nossos sonhos.
Na vertente económica, a reconciliação nacional exige um diálogo franco para a Nação compreender como o Estado actual fez com que a riqueza nacional ficasse concentrada nas mãos de meia dúzia de famílias e como se fará a justiça social. Exige também a aceitação efectiva do princípio republicano, do princípio democrático e do princípio da igualdade como normas fundamentais de convivência social, do exercício do poder político e de organização e funcionamento do Estado.

O desenvolvimento social requer que o objecto efectivo da governação e das políticas públicas seja um só: o cidadão.


Nesta base, as políticas públicas que deveremos promover através do Governo Sombra terão de reflectir as nossas palavras de ordem “o Homem é o nosso ponto de partida e o nosso ponto de chegada!” e “Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, o angolano sempre!”

Desejo, pois, que o trabalho do nosso XI Congresso decorra num ambiente político e social salutar que permita debater com abertura e profundidade as questões contidas na sua agenda, transformando este evento numa verdadeira festa da Democracia.

Declaro aberto o XI Congresso do Partido e desejo a todos bom trabalho.

Candidata do Cunene vence o Concurso "Miss Angola-2012"

A Candidata da província de Cunene venceu ao Concurso "Miss Angola" para o reinado do ano de 2012 numa disputa acirrada e emocionante, substituindo assim a Miss Angola-2011, Leila Lopes

Participaram do concurso 24 concorrentes entre as quais seis são residentes na diáspora, Portugal, África do Sul, Namíbia, Canadá, Reino Unido e Benelux.

A gala ocorreu no Centro de Conferência de Belas na noite do dia 03/12/2011. A decisão não deve ter sido aos jurados. As miss Lunda Sul, Portugal, Reino Unido eram fortes concorrentes. Muitas delas tropeçaram e algumas derraparam "feio" nas perguntas feitas às finalistas.

Marcelina Vahekeni, 21, é estudante do Curso de Administração de Recursos humanos e terá a difícil missão de representar Angola em competições internacionais.

Negligência de uma Enfermeira leva à amputação do braço de um bebé

Uma matéria do Semanário angolense (EDIÇÃO 443 · ANO VII, nov 2011) apresenta uma criança que teve seu braço esquerdo amputado, no passado dia 19 de Novembro, por suposta negligência da Enfermeira Rosa, no Hospital Américo Boavida.

Lentina Miguel José, de sete meses de idade foi levada ao Hospital acometida por sarampo e a Enfermeira de plantão a aplicou o soro.

A agulha foi mal colocada ao braço do bebé, o que provocou uma ferida no braço esquerdo, que, ao fim de três dias, gangrenou.

O Hospital Boavida, ao que tudo indica, está doente. Informações avançadas pelo SA dão conta que, por semana, o Hospital registra uma média de 25 mortes (sem comentários).

Foto: SA

Dia Mundial de Combate a Aids (SIDA)

Hoje, 1 de dezembro, é internacionalmente considerado como o Dia Mundial de Combate à Aids (Sida) por decisão da Assembléia Mundial de Saúde, em outubro de 1987.

A data serve para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids

Relativamente a Angola, convém recordar alguns números (dados de 2007 OMS Angola):

- Cerca de 190 000 adultos (mais de 15 anos) vivem com o HIV,

- Cerca de 180 000 crianças de menos de 15 anos vivem com o HIV,

- Cerca de 11 000 adultos e crianças morreram de AIDS(SIDA) em 2007,

- Cerca de 50 000 órfãos de pais mortos devido ao AIDS (SIDA) vivem em Angola.

- Cerca de 12 000 pessoas dos 2 sexos beneficiam de tratamento antiretroviral,

- Cerca de 47 000 pessoas devem beneficiar de tratamento segundo a metodologia da UNAIDS/WHO.

Endiama fecha acordo com Funcionários da Sociedade Mineira de Lucapa que não recebem salários há 24 meses

A Comissão Sindical dos funcionários de Sociedade Mineira de Lucapa e a Endiama fecharam um acordo que põe fim às manifestações que os trabalhadores vinham realizando há alguns meses inclusive, recentemente, diante da sede da Endiama exigindo, principalmente o pagamento de 24 meses de salários atrasados e regularização da situação dos funcionários junto ao INSS.

Segundo o acordo, a Endiama deverá pagar salários de dois meses ainda na primeira quinzena de Dezembro. Esse pagamento foi garantido pelo novo Sócio da Empresa. A Endiama deverá também regularizar a situação junto ao INSS e aposentar os funcinários com idade para tal.

Ainda segundo o acordo, a partir da terceira venda de futura produção a Endiama, dentro das possibilidades, deverá amortizar pagando o maior número possível de salários de meses em atraso até que consiga colocar todos salários em dia, incluisive as respectivas indemnizações.

A Comissão Sindical garante que "só descansará quando for paga a última mensalidade e o cumprimento de todas cláusulas do acordo".

O processo de negociações não foi fácil, conforme o relato de membros da Comissão Sindical. Assim que a Comissão retornou a Lucapa ficou hospedada no Hotel Diamante. No dia seguinte participou, em conjunto com todos trabalhadores da Sociedade Mineira de Lucapa, a uma reunião convocada pelo Governador da Província Ernesto Muangala na sala de Conferências da Admininstração Municipal. Assim que terminou a sua intervenção imediatamente retirou-se da sala.

Os funcionários puderam conheceram o novo Investidor (Grupo António Mosquito). Questões relacionadas com plano de arranque imediato do projecto de exploração de diamantes foram também abordadas durante o encontro.

As negociações com a Endiama, segundo a Comissão, se arrastaram por uma semana, todas testemunhadas por representantes do governo provincial. O Acordo foi selado na passada sexta-feira.

Os meios técnicos e equipamentos já estão sendo mobilizados para o arranque dos trabalhos da mineração no Lucapa. O início deve ocorrer depois da quadra festiva. Na primeira fase deverão entrar em ação a campanha de rever os equipamento e posteriormente a mobilização dos "operadores".

Luanda sempre às escuras!

Potencialmente rico em recursos hídricos, Angola é, paradoxalmente, um país pobre em energia eléctrica, por subaproveitamento dos enormes cursos de água de que dispõe.

Em matéria de electricidade, o nosso país é um caso típico daqueles Estados africanos em que nem sempre a fartura é sinónimo de bem estar e de prosperidade para as comunidades. Angola, sobretudo a sua capital, vive, de uns tempos a esta parte, um dos períodos mais críticos da falta não só de energia eléctrica, como também de água; crises cíclicas que, não obstante os esforços do Executivo, parecem não ter solução, a curto ou médio prazo.

Os argumentos de que a guerra era responsável pelos sistemáticos «apagões» e falhas no fornecimento de energia eléctrica já não colhem, visto que Angola alcançou a paz há cerca de dez anos, mas os problemas persistem, sobretudo nesta fase do ano.

Desde 2002 que não se tem notícia da destruição de mais infra-estruturas à conta da rebelião armada, pelo que não devem existir razões de peso que justifiquem os constantes cortes nos fornecimentos, tanto de luz como de água.

É um facto que a guerra deixou marcas e uma pesada factura para o país, cuja recuperação económica e social poderá ainda levar muitos anos.

Mas, em socorro da verdade, Angola não pode continuar eternamente «refém» do passado, como se a guerra servisse para justificar todas as práticas incorrectas, como, por exemplo, a má governação, as insuficiências, incapacidades e negligências de uns quantos gestores públicos. São cada vez mais frequentes as vozes que questionam acerca da viabilidade dos investimentos feitos em torno das barragens, sobretudo nos períodos em que Luanda e outras localidades do país ficam dias, semanas ou mesmo meses mergulhadas na escuridão total.

É, provavelmente, na escuridão que aos ouvidos de muitos angolanos soa ainda a propaganda feita durante o tempo da guerra de que Angola seria uma potência energética em África, após a conclusão da barragem de Capanda. Dizia-se então que ela teria capacidade para alimentar todo o país e, inclusive, exportar energia para alguns Estados vizinhos.

Com a conclusão dessa imponente obra nos últimos anos, constatou-se que, afinal, a hidroeléctrica sequer é capaz hoje de cobrir as necessidades domésticas de Malanje, Luanda ou dos arredores destas cidades, tampouco existe potencial para iluminar as ruas ou pracetas de países vizinhos, por mais pequenas que estas sejam.

O sector da energia eléctrica é, sem dúvida, um dos que pior desempenho tem vindo a ter, com a agravante de os meios alternativos alardeados pelos seus responsáveis mostraremse cada vez mais ineficazes para cobrir os sistemáticos «apagões».

Com alguma frequência, os responsáveis desse pelouro vêm a terreiro afirmar que o país, particularmente Luanda, dispõe de fontes térmicas para cobrir, no mínimo, mais de 50% das necessidades. Acontece, porém, que isto não corresponde à verdade, e os luandenses já deixaram mesmo de acreditar no que eles afirmam de boca cheia.

Uma prova de que os citadinos deixaram de confiar na rede pública de fornecimento de electricidade pode ser aferida pela corrida crescente aos postos de venda de combustíveis ou, ainda, pelo incremento da compra de geradores, com todos os riscos que isto acarreta para a segurança das famílias. ■

Fonte: SA, EDIÇÃO 443 · ANO VII, Sábado, 26 de Novembro de 2011.

Beleza da angolana Vissolela Branco brilha no Brasil

Definitivamente Angola entrou no circuito mundial da beleza.

A angolana Vissolela Branco (29) venceu no dia 30 de outubro o concurso "Miss Primavera 2011" promovido pelo Estabelecimento Penal Feminino " Carlos Alberto Jonas Ciordano" em Corumbá (Mato Gosso do Sul, Brasil).

A avaliação do desfile foi feita nos requisitos estéticos, desenvoltura na passarela e simpatia.

Assim, com essa vitória a "Vissô" representou Corumbá na disputa do “Miss Penitenciária-2011” que reuniu as mais belas internas dos estabelecimentos penais de regime fechado do Estado de Mato Grosso do Sul na tarde do dia 24 de Novembro (ontem, portanto) no presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande.

Nesse concurso a angolana Vissolela Branco (direita) ficou em terceiro lugar e arrebatou o título de miss simpatia (Foto: Aliny Mary Dias/G1 MS). As candidatas desfilaram com trajes típicos, de banho e gala.

Há poucos dias a Vissô era procurada pela sua familia (http://is.gd/HzSD3I):

"Sou Francisco e estou preocupado com alguem muito querida pra mim e familiares. Ela esta desaparecida ai no Brasil, não temos noticias dela a já quase dois (2) meses coisa que não é normal visto ela ter viajado com dinheiros para ai permacer dez (10) dias apenas. Estamos desesperados, já teclamos para a Embaixada de Angola ai no Brasil e ate hoje não recebemos resposta alguma sera que a TV GLOBO, nos podera dar uma ajuda para a localização de Vissolela Branco (Visso) como é carinhosamente atratada."

Consta que Vissô foi detida por tráfico de drogas quando chegava ao Brasil, há seis meses.

Eça de Queirós envia recado a Robert Mugabe

Atualizando ou não os dados dá na mesma

Nos últimos o dias presenciamos o "arrastão" feito pelo governo, praticamente intimando a população a atualizarem os seus dados eleitorais com vista às eleições do próximo ano.

O recastramento ocorre simultaneamente à discussão pelo parlamento do pacote eleitoral que disciplinaria esse recadastramento. No entanto o governo antecipou-se a fazê-lo o que irritou a oposição chegando mesmo a afirmar que isso era a preparação da fraude eleitoral.

Até noticias veiculadas recentemente davam conta de que só votariam aqueles que aderissem a esse processo.

Porém, tudo indica que o povo não afluiu aos postos de atualização conforme o governo gostaria.

O ministro da Administração do Território, em sinal de recuo, afirmou que "os cidadãos que não atualizarem os seus dados eleitorais não serão impedidos de votar". Durante um encontro com jornalistas, Bornito de Sousa, disse que o que "está a ser exigido é a atualização de elementos pessoais (?) para serem inseridos na base de dados já existente e não se trata de um novo recenseamento".

O ministro, Bornito de Sousa, confirmou a entrada de uma segunda fase do cadastramento, no período compreendido entre Janeiro e Abril de 2012, e admitiu que as eleições gerais poderão ter lugar entre finais do mês de Agosto e princípio de Setembro de 2012.

Segundo o último balanço feito pelo ministro, Bornito de Sousa, estão neste momento estão registados mais de 300 mil novos eleitores e a atualizados os dados de cerca de 50 por cento dos antigos eleitores.

Se o MPLA conta com mais de 4 milhões de militantes (http://is.gd/4qiGhd) isso quer dizer a campanha não animou nem mesmo aos militantes do "M". Para o vexame não seja maior no fim, a saída foi "salomônica". Por que a Comissão Nacional Eleitoral independente não cuida logo desse processo para evitar esses recuos? Cada um procura os seus minutos de fama.

O big brother rodoviário

A Polícia Nacional Angolana vai implementar, no próximo ano (2012, um novo sistema de emissão de concessão de matrículas para viaturas e o seu controle, que prevê a introdução de um elemento de segurança (chip) - Dispositivo Eletrónico de Matrícula (DEM).

O referido Chip permitirá identificar a viatura no ato de verificação e apuração de actividade policial, segundo o Ministro do Interior.

Esse chip, por ventura, não fornecerá informações de localização da viatura (big brother) o que não deixa de ser um processo de controle do cidadão, levando à perda de privacidade? É constitucional?

Se as informações forem usadas,furtadas, pirateadas ou passadas para uma terceira instituição, dependendo do uso que vier a fazer com as informações disponíveis isso pode representar uma violação da privacidade do cidadão.

Quanto custará a instalação desses chips?

O que ocorrerá com o indivíduo que não aceitar usar o chip?

Esse sistema acabará com a "gasosa" ao agente?

Eu não teria muitas dificuldades em aceitar o projeto se se criasse uma Comissão de Trânsito Independente para cuidar desse dossier. A tecnologia é boa, mas quando chega muito na fronteira da privacidade todo cuidado é pouco..

Pedro Pires, Um Africano Preocupado

(Por cá (Angola) não é costume homens públicos redigirem sua "memórias" quando encerram suas carreiras. Eu preciso saber se existe alguma proibição. A verdade é uma: parte da nossa história está a morrer. Em Cabo Verde as coisas são diferentes como será visto na matéria a seguir).

Por: Leston Bandeira

Pedro Pires, cujo segundo e último mandato como presidente da República de Cabo Verde termina agora, anunciou em Agosto deste ano a intenção de iniciar de imediato a redacção das suas memórias . Citando o historiador Joseph Ki-Zerbo (1922-2006) , “enquanto os leões não tiverem os seus próprios historiadores, as histórias de caça continuarão a glorificar os caçadores”, o agora ex-presidente, em entrevista à Agência Lusa, explicou o seu respeito pela História e a necessidade de não haver apenas uma versão, permitindo, desse modo, aos historiadores uma informação que contemple todos os lados da intervenção histórica.

Este ano, na passagem do 36º aniversário da Independência do país, a cujas comemorações presidiu pela última vez, recordou “o valor da obra que realizámos de 5 de Julho de 1975 até aos dias de hoje. Este percurso de esperança, de perseverança e de autoconfiança deve continuar a inspirar-nos e a ser o suporte moral que nos assiste na concepção e na execução das pesadas e complexas tarefas que o futuro nos reserva”

Há uma tentativa de “ofuscar o gesto histórico” que foi o dos jovens africanos que fizeram a luta pela libertação da África Lusófona. “Se nós não tivessemos lutado, se Angola e Moçambique, especialmente, não tivessem resistido, a África do Sul seria o que é hoje? Nelson Mandela seria tão elogiado, tão cantado hoje, se nós não tivessemos lutado?” perguntou Pedro Pires, de quem se fica agora à espera de revelações importantes ácerca dos processos históricos em que participou desde a sua juventude. Para os africanos será uma oportunidade de aprendizagem com um homem considerado hoje um verdadeiro SÁBIO.

Ao Encontro de Cabral e da Luta

PEDRO de Verona Rodrigues PIRES nasceu a 29 de Abril de 1934, no Concelho de S. Filipe, Ilha do Fogo, Cabo Verde, numa família de proprietários. Assistiu ao eclodir das grandes fomes de Cabo Verde, na década de 40 do século XX, provocadas pelas prolongadas secas no Arquipélago e pela pouca ou nenhuma atenção que as autoridades coloniais portuguesas prestavam à então mais pobre colónia do império.

Pedro Pires terminou os estudos secundário no Liceu de Gil Eanes, na Cidade do Mindelo, Ilha de S. Vicente, e seguiu, em 1956, para Lisboa onde se matriculou na Faculdade de Ciências.

Tendo sido chamado a prestar o serviço militar obrigatório na Força Aérea Portuguesa, em 29 de Junho de 1961, juntou-se a um grupo de jovens nacionalistas africanos e fugiu do país. Este grupo foi detido em Espanha, mas pressões políticas exercidas pelos países que já naquela data apoiavam a luta anti-colonial, foram libertos e conseguiram chegar a Paris. Daí segue para o Ghana onde se encontra com Amilcar Cabral , em seguida vai para a Guiné-Conakry, sede do Secretariado Geral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Com a fundação da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), em Marrocos, parte para aquela capital para representar o PAIGC junto do secretariado da organização.

De 1962 a 1965 trabalha no Senegal e em França em acções de mobilização de combatentes e, a partir deste último ano até 1968, integra o primeiro núcleo de combatentes cabo-verdianos a receber formação militar em Cuba e na ex-URSS, com o objectivo de iniciarem a luta armada em território cabo-verdiano.

Este projecto não chegou a ser concretizado por razões que, seguramente, Pedro Pires explicitará melhor do que tem sido habitual, nas suas memórias. Nesse texto, aguardado com grande expectativa, não deixará de dar a sua versão da morte de Amilcar Cabral, ocorrida a 20 de Janeiro de 1973, ano em que Pires é escolhido para presidir à Comissão Nacional para Cabo Verde, como membro do Comité Executivo da Luta e do Concelho de Guerra.

Negociador hábil e primeiro chefe de Governo

Além destas funções políticas, no campo militar foi nomeado Comandante de Região Militar, qualidade que detinha em 1974, quando em Portugal ocorre o 25 de Abril, na sequência do qual o governo de Lisboa reconhece a Independência da Guiné Bissau, declarada unilateralmente em 24 de Setembro de 1973, ao mesmo tempo que aceita negociar a concessão da Independência a Cabo Verde. Estas negociações são chefiadas, pela parte cabo-verdiana, por Pedro Pires, que consegue um acordo, assinado em Londres a 19 Dezembro de 1974, segundo o qual a Independência de Cabo Verde teria lugar a 5 de Julho de 1975. Um mês antes é eleito deputado e escolhido para chefiar o Primeiro Governo Independente de Cabo Verde.

Durante mais de 15 anos (Julho de 1975 a Dezembro de 1991) Pedro Pires desenvolveu um plano de governação moderado com o fito de “garantir futuras parcerias no âmbito internacional”. Para que tal pensamento ficasse claro entre os membros dirigentes do PAIGC, dois dias antes do 5 de Julho de 1975 reuniu-se com a direcção do partido para defender que “este não podia ser um partido marxista-leninista”.

Todavia, as dificuldades para transformar o sonho de um país independente numa realidade que concretizasse as necessidades de um Povo no interior do qual ainda se morria de fome, eram muito maiores do que as imaginadas pelos homens que assumiram o peso de governar um país “impossível”, nos termos do relatório dos técnicos do Banco Mundial que visitaram Cabo Verde pela primeira vez em 1975/76.

Pires não aceitou a sentença do Banco Mundial com cuja delegação debateu calorosa e habilidosamente as conclusões, acabando por sugerir um relatório diferente: “digam pelo menos que há alguma possibilidade de reabilitação deste país”.

Com esta meia sentença de morte, Pedro Pires lançou o seu governo em direcção à cooperação internacional, aproveitando o grande prestígio grangeado pelo PAIGC durante a guerra anti-colonial na Guiné Bissau, junto das Nações Unidas e de países como a Holanda e a Suécia. Foram “as relações internacionais do PAIGC que permitem a afirmação de Cabo Verde como país independente” e, quando os seus ministros chegavam das suas viagens ao estrangeiro e se queixavam de que ninguém os conhecia, Pedro Pires explicava as razões e vaticinava: “um dia nós seremos um exemplo”.

Ruptura Com Bissau – PAICV

Entretanto, os dirigentes do PAIGC estavam divididos pela governação de dois países, a Guiné Bissau e Cabo Verde e, quando, em 14 de Novembro de 1980, Nino Vieira, então Comissário Principal do governo de Bissau deu um golpe de estado contra o primeiro presidente, Luís Cabral, irmão de Amílcar, os cabo-verdianos tiveram que abandonar a Guiné – muitos deles fugindo mesmo a uma perseguição racista que resultou do golpe de estado.

Na sequência destes acontecimentos, o braço cabo-verdiano do PAIGC fundou o PAICV, uma ruptura considerada pelo próprio Pedro Pires, em Julho de 2005 como uma decisão acertada, porque também deu “satisfação a alguns cabo-verdianos que não viam com bons olhos a unidade com Bissau sob o lema um partido dois estados”.

Foi, de resto, “ a partir desse momento que se começou a pensar no desenvolvimento de Cabo Verde através da liberalização da sua economia e abertura ao Mundo” – acrescentou Pires na mesma oportunidade (comemoração dos trinta anos de Independência).

Foi também a partir desta ruptura que os dirigentes cabo-verdianos começaram verdadeiramente a mobilizar o Povo das Ilhas para a recuperação do seu próprio ambiente. O programa de reflorestação atingiu mais de vinte milhões de árvores nos primeiros dez anos de Independência e as obras de engenharia agrícola levaram à construção de quilómetros e quilómetros de sucalcos, destinados a segurar as águas das chuvas e impedir, dessa maneira, que as terras aráveis fossem para o mar.

Neste período, apesar de uma seca prolongada, foi possível multiplicar por mais de três as áreas agrícolas de regadio.

Estes projectos foram interrompidos durante os dois mandatos do MpD (Movimento para a Democracia), o que o PAICV de Pedro Pires viu com enorme desagrado, já que o país abandonbou o seu grande projecto de “ser verde”, como queria Cabral.

Não às Alianças, Sim à Diplomacia

Esta abertura ao Mundo, todavia, foi sendo desenvolvida com algumas condições. Por exemplo, o governo de Pedro Pires não aceitava a distribuição gratuita da ajuda alimentar internacional pelas populações. Os géneros eram introduzidos no circuito comercial e o produto da sua venda constituia-se num “Fundo de Reconstrução Nacional” que pagava as obras públicas estruturantes da vida do país, tal como estradas por todas as Ilhas, utilizando mão de obra intensiva. Cada “frente de trabalho” devia ter emprego para pelo menos um membro de cada família da região onde se realizava a obra. E assim, alem de se reconstruir o país, evitava-se a criação de mais um povo assistido e dependente.

Esta política foi concretizada e avalizada, inclusivé pelos USA, que faziam muita questão na gratutidade da ajuda alimentar, durante os trabalhos da Primeira Mesa Redonda dos Parceiros do Desenvolvimento de Cabo Verde, designação que substituiu a consagrada expressão “doadores”.

Esta reunião, realizada de 21 a 23 de Junho de 1982, contou com a presença de representantes de 22 países, 23 organizações internacionais e oito organizações não governamentais (ONG).

Pedro Pires aproveitou a oportunidade para defender a necessidade do apoio ao desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo e, “particularmente daqueles que tinham alcançado recentemente a Independência”. Considerou, na altura, tal apoio como “condição primordial ao exercício da soberania”.

No discurso de abertura, salientou que a via de desenvolvimento escolhida pelo seu país implicava igualmente “o respeito pelas tradições e pelas aspirações do povo cabo-verdiano, a favor da independência, da dignidade, da paz e da justiça social”.

É por isso – enfatizou – que “a despeito de todas as dificuldades que Cabo Verde possa encontrar para concretizar as suas metas de desenvolvimento económico, o governo manterá sem falta a sua recusa em implicar Cabo Verde nos antagonismos militares que dividem o Mundo”.

Na primeira grande reunião de carácter internacional, o chefe do governo da Praia aproveitava para se definir como um país neutro acerca das disputas Leste/Oeste e nessa linha, embora criticasse o regime do apartheid sul-africano, nunca impediu que os aviões da South African Airways escalassem a Ilha do Sal, onde, de resto, as tripulações faziam os descansos e respectivas rendições. A Pousada “Morabeza” era o hotel da SAA.

Abertura do Regime, a Caminho da Democracia

Enquanto, no plano externo Pedro Pires se distanciava de alianças manietadoras, no plano interno faltava-lhe cumprir a sua intenção de abrir a política à participação popular e foi definindo o partido por forma a contrariar os militantes que o viam não como um partido marxista-leninista, mas lá próximo. Será curioso ler as memórias de Pedro Pires a este propósito, já que a luta interna se acicatou com um seu discurso, na abertura do segundo encontro dos ministro da Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Princípe, em Novembro de 1983 e em que preveniu que “o exercício absoluto do poder ameaça o futuro dos regimes”.

Perante uma assembleia mais ou menos surpreendida, Pires disse que “ a História recente de África tem-nos mostrado que o exercício absoluto do poder, traduzido na imposição de modelos não alicerçados no consenso social não garantem nem a paz social, nem a sobrevivência dos regimes”. Para o então primeiro-ministro o Direito era “um motor de transformação social”.

“A África dos golpes de estado, das permanentes convulsões sociais, não terá como fraqueza primeira a inexistência de estados institucionalizados, de um poder realmente enraizado no povo e de um sistema de normas e garantias assumidas conscientemente pela nação?”- perguntou.

Ao mesmo tempo que, claramente, indicava o caminho da abertura política como o próximo passo, Pedro Pires levou a diplomacia do seu pequeno país ao “atrevimento” de organizar encontros entre Sul-africanos e Angolanos com o objectivo de promover a paz na África Austral. A estes interlocutores juntaram-se, depois, americanos e representantes da SWAPO.

Foi em Cabo Verde, primeiro na Ilha do Sal e posteriormente em S. Vicente (Mindelo), com a sua orientação “discreta” – segundo fontes diplomáticas da época (1982/83) – que se construiram os primeiros passos para a solução da guerra que envolvia Angola a República da África do Sul e Cuba.

Cabo Verde desempenhou este papel, primeiro em segredo total e, posteriormente, com a discrição possível, admitindo, pela primeira vez, em Janeiro de 1983 “ a disposição de tudo fazer para propiciar condições ao desenvolvimento do diálogo que resolva conflitos abertos no Continente Africano”.

Esta disposição foi mal entendida mesmo por Cuba, cujo vice-presidente, Juan de Almeida Bosque, esteve na Cidade da Praia pressionando o governo de Pedro Pires, logo a seguir ao primeiro encontro entre angolanos e americanos, no sentido de desistir da iniciativa.

Ainda em 1983, durante um período de férias em Cuba, durante o qual se encontrou muitas vezes, informalmente, com Fidel de Castro, Pires disse ao líder cubano que “o sistema de partido único não fazia sentido em África”.

Os Estados Unidos, por sua vez, exerceram pressão sobre a República da África do Sul com a mesma intenção: recusa de negociações directas com Angola.

O Mundo, todavia, não deixou de reconhecer o papel de Cabo Verde, que daí para a frente, ficou conhecido como um “pequeno país com uma grande diplomacia”, ainda que tal ideia não agradasse aos países considerados como “grandes potências internacionais”.

Em simultâneo com esta movimentação diplomática e muitos anos antes da divulgação da Perestroika na URSS, era visível, por parte de Pedro Pires, a intenção de abrir o regime com o objectivo de terminar com o partido único. O discurso de Pedro Pires naquele Novembro de 1983 deu origem a um movimento de discussões interessantes acerca dos direitos humanos. Numa dessas discussões, transmitida em directo pela Rádio participou Carlos Veiga, que mais tarde viria a fundar o MpD e, por essa via, chegar ao poder em 1991.

Antes destes sinais de abertura, a oposição cabo-verdiana, primeiro ao PAIGC e depois ao PAICV passava sobretudo pela Igreja Católica, que patrocinava um jornal, o “Terra Nova”, cuja publicação era tolerada pelo regime, e pelos proprietários rurais absentistas, que pretendiam continuar com o sistema de rendeiros. Estes organizaram a 31 de Agosto de 1981, em Santo Antão, um protesto de que se falou durante muito tempo, mas que acabou com a condenação de um individuo por um Tribunal Militar, outra razão para que grupos de intelectuais, nomeadamente juristas, manifestassem o seu desacordo.

Primeiras Eleições Livres – a Derrota

O descontentamento dizia sobretudo respeito ao facto de a comunicação social ser tutelada pelo Estado, que, por sua vez, recebia indicações do partido. Pedro Pires fez algumas tentativas para abrir o jornal “Voz di Povo” à sociedade, bem como a Rádio oficial, mas a estrutura criada era insusceptível de mudanças. Só a ruptura seria eficaz.

A oposição, que entretanto se foi organizando, passou a recorrer a uma espécie de comunicação social clandestina, produzindo panfletos anónimos em que caluniava os ministros, os principais dirigentes políticos e a população começou a impacientar-se e a desejar a tal abertura política que só acontece em Fevereiro de 1990, quando, no IV Congresso do PAICV, Pedro Pires, ao mesmo tempo que é eleito à liderança, substituindo Aristides Pereira, anuncia a abertura do país ao pluralismo político.

Em Janeiro de 1991 realizam-se as primeiras eleições livres em Cabo Verde e o PAICV é derrotado pelo MpD.

O então primeiro-ministro, a quem os panfletos anónimos acusavam da corrupção mais ignomiosa, tem que ir viver para casa da mãe – não tinha casa própria, nem carro – .Os seus conterrâneos do Fogo, emigrados nos USA, ofereceram-lhe um.

Pedro Pires é eleito deputado pelo círculo eleitoral da Praia e, ainda nesse ano, no V Congresso do PAICV volta a ser eleito Secretário Geral, cargo que perde para José Maria Neves, actual Primeiro-minsitro, em 1993. Todavia em Setembro de 1997 volta à liderança do partido e leva a peito a sua recuperação. Volta a viajar pela Europa; passa por Lisboa, sózinho, e hospeda-se em hotéis modestos; mobiliza os apoios necessários para que o PAICV ganhe as eleições autárquicas em 2000.

O Regresso Vitorioso

Nesse ano decide afastar-se da vida partidária activa e em Setembro anuncia a intenção de se candidatar à Presidência da República nas eleições de Fevereiro de 2001, onde vence Carlos Veiga, na segunda volta, com uma diferença de apenas 12 votos. O partido do seu adversário já havia perdido a maioria parlamentar e, por conseguinte, o poder, nas eleições legislativas de Janeiro desse mesmo ano.

Pedro Pires ganha as eleições e tem um governo do PAICV, chefiado pelo jovem que o havia derrotado na disputa partidária em 1993, José Maria Neves. As diferenças entre os dois são, todavia, apenas geracionais. José Maria é um produto do PAICV, enquanto construtor da sociedade cabo-verdiana, que o Banco Mundial considerou em 1975/76 como um “país impossível”. José Maria Neves foi adjunto de Renato Cardoso, o homem que iniciou a reestruturação da administração pública de Cabo Verde para a transformar num motor de progresso.

As relações entre os dois homens não terão sido as mais amistosas, mas, do ponto de vista institucional, José Maria teve sempre o apoio de Pedro Pires. Por exemplo, quando em Março de 2002 o Presidente da República promulgou o Orçamento Geral do Estado (OGE) contra toda a oposição parlamentar que argumentava com a necessidade de uma maioria qualificada para a sua aprovação na Assembleia Nacional (AN). Ora o PAICV tinha apenas uma maioria simples. Pedro Pires não hesitou, “mesmo correndo o risco de ser mal compreendido”.

Para ele, o essencial era que o Governo pudesse cumprir os seus compromissos e, entretanto, defendia alterações na Constituição que resolvessem, no futuro, aquele paradoxo constitucional.

Apesar desta colaboração, que irritou a oposição, já que perdeu uma oportunidade de colocar o Governo contra o Presidente da República, Pedro Pires não se demitiu das suas funções e, no mesmo mês, em que promulgou o OGE (Março de 2002) fez uma análise às Forças Armadas e defendeu a sua reforma, “tendo em conta os novos conteúdos que conceitos como a defesa e segurança adquiriram nos tempos modernos”.

Nesse mesmo mês dá posse ao governo remodelado elogiando a actuação do anterior, por ter sabido “conter a tentação da busca da popularidade fácil, enveredando por medidas nem sempre populares, mas que se impunham”.

Outro Sonho : a Nação Global

Ainda nesse ano (Abril) durante a realização do III Congresso de Quadros Cabo-verdianos na Diáspora, não deixou de teorizar sobre a natureza da condição da nacionalidade cabo-verdiana: “ a nação cabo-verdiana tem de encarar de frente a sua natureza «disporizada» e assumir a dispersão pelos quatro cantos do Mundo como a sua verdadeira arquitectura. Nesse mesmo dia propôs o levantamento de um monumento ao “emigrante anónimo” e chamou a atenção dos quadros presentes no Congresso para a necessidade de não perder para a caboverdianidade os membros da segunda geração de emigrantes.

A 5 de Julho desse mesmo ano concretiza de forma objectiva a sua preocupação com a diáspora e vai comemorar a data da Independência Nacional aos Estados Unidos, com um programa especialmente dedicado às comunidades cabo-verdianas, embora – como sempre fez – não deixasse de aproveitar a oportunidade para se encontrar com individualidades norte-americanas, sobretudo ligadas aos apoios económicos a países como Cabo Verde.

Notoriamente houve uma estratégia concertada entre o Governo e a Presidência da República, já que José Maria Neves passou o 5 de Julho em Lisboa, junto das comunidades cabo-verdianas emigradas em Portugal.

À partida para os Estados Unidos, Pedro Pires disse aos jornalistas que ia “levar uma mensagem de caboverdianidade e homenagear e incentivar aqueles que sempre contribuiram para o desenvolvimento do país e para o bem estar de milhares dos seus familiares e amigos”. É a ideia na “Nação Glogal” que vai fazendo o seu caminho.

E, por isso, não pode deixar de cuidar dos interesses do Estado- Arquipélago e em Junho de 2002 discute com o presidente da Mauritânia, Maaouia Ould Sid Ahmed Taya, as fronteiras marítimas comuns. Na mesma altura assina um acordo aéreo que permite “às companhias de ambos os países voarem nos respectivos espaços aéreos sem muitas restrições e, além disso, transportar passageiros e carga para o espaço de uma e de outra e daí para países terceiros”.

Ainda em Junho, durante as comemorações do “Dia do Ambiente” volta a lembrar Amílcar Cabral, “agrónomo de profisssão” e que sempre foi guiado pela “utopia de restaurar ecologicamente o Arquipélago e de o fazer verdadeiramente verde, honrando-lhe o nome”.

Ora dentro, ora fora, Pedro Pires não deixa de acompanhar o Mundo e no ano de 2002, no dia de África saúda a restauração da paz em Angola, para a qual tinha contribuído na década de oitenta do sec. XX. Nessa saudação não se esquece de recomendar que Angola “tem necessidade de um período de transição para a resolução dos problemas humanitários e a criação de um clima de confiana entre os vários actores políticos”.

Antes, em Abril, durante a sua primeira visita como chefe de estado a Portugal, defende, em Lisboa a introdução de curriculos escolares sobre a cultura e história dos estados membros da CPLP, “para que a CPLP ande mais depressa”.

Um Africano Optimista mas Preocupado

O seu olhar não se fica, contudo, apenas pelos seus parceiros de língua e em Agosto de 2003 acha “prematura” a realização de eleições na Libéria “já em Outubro”, explicando que os liberianos precisam, “de um período de transição de pelo menos de dois anos”.

O exemplo da Libéria e outros dão-lhe força para no dia da comemoração do 28º aniversário da Independência do seu país afirmar que “em 28 anos mudámos completamente a face do nosso país” e assinala a “forma cívica” como se fizeram “as transições políticas em 1991 e em 2001.

Antes, em S. Tomé, já tinha chamado a atenção dos seus “irmãos” para o facto de “a estabilidade governativa e coesão social, bem como a governação capaz, constituem variáveis cruciais da equação da consolidação do regime democrático”.

Todavia, não se ficava pelos conselhos aos outros. Na sua terra, a 1 de Março desse terceiro ano como presidente, convocou extraordinariamente a Assembleia Nacional para apelar “à contenção dos principais partidos políticos”, envolvidos em acusações mútuas de comportamentos fraudulentos em eleições passadas, na expectativa das autárquicas que se avizinhavam.

Em Dezembro, na saudção de fim de ano, lembra que “ a consolidação do regime democrático” implica “ a tradição de que as instituições realizem os seus fins e cumpram integralmente os mandatos para os quais foram eleitos”.

“A virtude dos cidadãos é o fundamento de uma boa Republica” – acrescentou – e nesta altura alguém se lembrou das suas preocupações de Outubro de 2002 acerca da qualidade da democracia: “tem sido mais de partidos e menos de cidadãos”.

Diplomacia para o Futuro

Em 2004 dois acontecimentos internacionais marcam a presidência de Pedro Pires: pela primeira vez, depois de muitos anos de recusas, aceita participar na Cimeira da Organização da Francofonia (OIF) em Ouagadougou, capital do Burkina Faso.

Em Abril faz uma viagem relâmpago à Guiné Bissau para se inteirar da situação e no regresso faz a afirmação que há muito quereria proferir: ” não sou só amigo da Guiné Bissau, sinto-me guineense também. A Guiné é a minha segunda pátria”.

Em Janeiro de 2005, Pedro Pires volta a insistir na “garantia de uma maior eficiência das instituições do Estado de Direito, dotá-las de normas que garantam estabilidade, melhor governabilidade e removam factores geradores de bloqueios”.

Em Fevereiro defende a participação do Zimbabué na Cimeira União Europeia-África, a realizar em Lisboa. ”Por princípio” é contra o isolamento.

O Pedro Pires diplomata reaparece em força em Abril deste ano e, em Washington volta a discutir cooperação militar com os USA e a NATO, ao mesmo tempo que joga para a mesa das negociações a ajuda norte-americana através da “Conta do Depósito Milénio”, ao abrigo da qual Cabo Verde passa de “PMA” (País Menos Avançado) para País de Desenvolvimento Médio (PDM), o que determina mais dificuldades na obtenção de ajuda externa.

Nessa mesma altura – Abril de 2005 – discute o Exercício Naval da NATO, marcado para 2006 nas águas territoriais de Cabo Verde e o treino de forças especiais cabo-verdianas por unidades de fuzileiros navais dos USA.

Em Julho, no habitual discurso de comemoração da Independência – os 30 anos – Pedro Pires condenou “a negligência face ao trabalho e a indiferença face ao bem público”, mas não deixa de apelar ao orgulho cabo-verdiano: “Cabo Verde ganhou a Independência e afirmou-se como estado credível” (estaria a pensar no primeiro relatório do Banco Mundial…).

Estado de Direito, Um Apelo Permanente

Entretanto, o desenvolvimento do país em sectores importantes começa a levantar problemas novos e o Presidente Pires, durante uma visita à Universidade de Coimbra (Portugal), em Setembro, onde vai solicitar ajuda para a instalação da Universidade Pública de Cabo Verde, é confrontado com uma série de reivindicações de estudantes cabo-verdianos ligadas às dificuldades de sobrevivência sem apoios e à incerteza de trabalho no país aonde desejam regressar.

“É muito mais fácil formar pessoas do que criar emprego”, desabafa, acrescentando que “o Estado Cabo-verdiano tem reforçado a aposta na educação a uma velocidade que não é acompanhada pelo desenvolvimento económico”.

Recandidatura e Nova Vitória

Já na Cidade da Praia, na abertura da X Conferência dos Ministros da Justiça da Comunidade de Países de Língua Ofial Portuguesa (CPLP), diz que “os tribunais independentes são o aliado moral dos Estados de Direito”. Esta é a sua última intervenção pública antes de anunciar a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República. Em Dezembro de 2005 faz o anúncio, afirmando que o seu nome “projecta uma imagem de honestidade” para um projecto de “credibilidade e desenvolvimento”, iniciado em 2001. Evoca igualmente a sua condição de “combatente anti-colonial” , a sua experiência como primeiro–ministro durante 16 anos e o seu contributo durante os últimos cinco anos como Presidente da República. Classifica-se a si próprio como “um homem de bom senso e construtor de consensos”.

A sua recandidatura, de novo contra Carlos Veiga, sai vitoriosa, desta vez por mais 3.500 votos e a sua missão de presidente defensor do estado de direito, da necessidade de África se entender sem necessitar de terceiros, bem como a construção de uma noção de caboverdianidade que abarque o Mundo tem mais cinco anos à frente. Esquece as habituais acusações de fraudes eleitorais e em Maio de 2006 está presente na IV Conferência de Tóquio sobre o Desenvolvimento em África.

Para ele, esta preocupação do Mundo com o desenvolvimento africano significa que África “está a ganhar visibilidade e interesse no plano internacional”, um continente “até há pouco tempo condenado”.

Todavia, não perde de vista outras realidades, outros possíveis aliados e no mês anterior recebe o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, que visitou Cabo Verde acompanhado de uma comitiva de empresários e a quem diz que é necessário “desenvolver as relações com os Açores para uma vertente económica”.

Movimentos Migratórios Ilegais, Outra Preocupação

www.lusomonitor.net

O barulho da carroça...

Certa manhã, meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque e eu aceitei com prazer. Ele se deteve em uma clareira e depois de um pequeno silencio me perguntou:

Além do cantar dos pássaros, você está ouvindo mais alguma coisa?

Apurei os ouvidos alguns segundos e respondi:
- Estou ouvindo um barulho de carroça.
- Isso mesmo, disse meu pai, é uma carroça vazia....

Perguntei ao meu pai:
Como pode saber que a carroça está vazia, se ainda não a vimos?
Ora, respondeu meu pai. É muito fácil saber que uma carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais vazia a carroça, maior é o barulho que faz.

Tornei-me adulto, e até hoje, quando vejo uma pessoa falando demais, gritando (no sentido de intimidar), tratando o próximo com grossura inoportuna, prepotente, interrompendo a conversa de todo mundo, e querendo demonstrar que é a dona da razão e da verdade absoluta, tenho a impressão de ouvir a voz do meu pai dizendo:

Quanto mais vazia a carroça, mais barulho ela faz...

Fonte: Dominio público (circula pela Internet)

Morador sortudo do interior de SP ganha sozinho na Mega-sena acumulada

Está a circular pela Internet uma foto de um suposto ganhador de prêmio de Loteria "Mega-sena".

Se for verdadeira a foto e os depoimentos pode-se concluir que algumas mulheres gostam de homens ricos. É um assunto polêmico e geralmente fomenta a guerra dos sexos. Mas tudo tem fundamento científico só para não nos deprimirmos.

Um grupo de pesquisadores britânicos da Universidade de Newcastle determinou que homens considerados ricos por suas parceiras proporcionam mais prazer às mulheres durante relações sexuais, além, é claro, de presentes caros como jóias, perfumes, roupas de marcas famosas e por que não falar daquele Mercedez.

Segundo Pollet, a influência do nível de renda sobre a freqüência de orgasmos parece ser ainda maior que outros fatores, como simetria corporal ou atratividade.

Em linguagem "terra-terra", não há homem feio, há homem pobre. Por outras palavras: as mulheres não se atraem pelo tipo fisico do homem. Mulheres priorizam Status. Será???

Apagão em Luanda

Não há mais como esconder. Há mais de 2 meses que Luanda está às escuras (de verdade) o que vem incomodando aos citadinos. Os sucessivos "apagões" (blecaute) deixam, praticamente, toda a cidade às escuras por longos períodos.

A situação está mesmo caótica, principalmente por ser época de muito calor. Nunca na história desse país a capital foi privada de energia elétrica como se verifica agora. Importa destacar aqui: as pessoas continuam a pagar suas contas de luz (devido à escassez de contadores, normalmente estipula-se um valor fixo para cada residência).

Recentemente, um apagão forçou a Assembleia Nacional a cancelar o debate técnico do pacote legislativo eleitoral. Grande parte do edifício “ 10 de Dezembro” ficou sem energia durante cerca de duas horas.

Segundo fontes governamentais os cortes têm a ver com a fraca produção de energia causada pela avaria de vários equipamentos. Os governistas afirmam que os problemas com a energia "poderão" ser solucionados até 2013 e, praticamente resolvido, só em 2017. Para tal, estão em curso a reabilitação das barragens do Gove, Mabubas, Lomaum e Cambambe I que serão responsáveis por mais 296 megawatts ao sistema energético.

Muitos acidentes decorrentes do manuseio incorreto de geradores são, com frequência, noticiados, como por exemplo incêndios. A escuridão tem contribuído também no aumento da criminalidade, da poluição sonora devido ao barulho ininterrupto de geradores; com frequência registram-se queima de equipamentos eletrodomésticos.

Com o fim da guerra há mais de 8 anos, afinal de contas, de quem é a culpa desse apagão?

JES não desiste nunca. Render-se, jamais

O sonho acabou. O Cidadão José Eduardo dos Santos colocou-se à disposição do MPLA para ser candidato a "Cabeça de lista dos "camaradas" nas eleições do próximo ano: “Claro como militante e velho militante do MPLA estarei sempre disponível para cumprir qualquer missão”.

Para JES, o assunto está a ser tratado internamente, mas até Janeiro do próximo ano será tornado público.

José Eduardo dos Santos falava numa conferência de imprensa por ocasião da visita que o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, efectua a Angola.

Até poucos dias especulavam-se nomes de João Lourenço, Roberto de Almeida e Bornito de Sousa depois que o nome do Eng. manuel Vicente não deve ter agradado aos membros do alto clero do MPLA. Com a entrada do "Chefe" (que já está no poder há 32 anos) no páreo o cobertor será muito pequeno para tanta gente. Os outros terão mesmo que continuar a ficar no sereno.

Os brasileiros gostam de afirmar: manda quem pode e obedece quem tem juízo. No entanto o meu amigo Reis diria "Alegria do pobre dura muito menos" como o sorriso de João Armando. O cantor angolano "Puto Português" já interpretou: "(a coisa em Angola) ta male, ta sair male" .

Aguardemos o solene anúncio do Secretário para Informação: "foi aprovada uma moção de apoio ao Presidente José Eduardo dos Santos como o candidato natural do partido". A luta continua e a vitória é certa.

A Endiama Conversa com a comissão Sindical da Sociedade Mineira de Lucapa

Direção da Endiama recebeu no início da tarde desta quinta-feira os membros da Comissão Sindical da Sociedade Mineira de Lucapa que há dias faziam vigia diante da Sede da Empresa em Luanda.

Nesse primeiro encontro ficou acordado que uma comissão técnica de altos funcionários da Endiama deslocar-se-ia nesta sexta-feira, em companhia dos membros da Comissão Sindical a Lucapa, para que no sábado voltem a se reunir naquela cidade para uma mais uma rodada de negociações.

Dessa Maneira, a Comissão sindical aceitou supender as manifestações que estavam programadas para os próximos dias. Vale lembrar que aqueles trabalhadores estão há 24 meses sem receber seus salários.

Rubricaram o documento do lado da Endiama os Senhores: Carlos Baptista, Eng. Amaral, Senhor Freitas, Senhor Ramos, Senhor Filipe Adolfo e o Senhor Ziamú.

A Sociedade Mineira do Lucapa (SML) deve retomar nos próximos dias a exploração de diamantes, após 10 meses de paralisação devido à quebra da procura resultante da crise financeira internacional.

A comissão Sindical já avisou que se não houver progressos nas negociações eles voltaram novamente a Luanda para darem continuidade com a vigia e manifestações.

Para todos efeitos, é de louvar a iniciativa da Endiama em receber essa Comissão Sindical que representam inúmeros trabalhadores que tanto fizeram para engrandecer o nome da Endiama.

Uma nota divulgada esta tarde pela Angop confirma a notícia acima e é reproduzida a seguir:

"Endiama reúne-se com mineiros no Lucapa"

Uma comissão técnica de altos funcionários da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama) desloca-se sábado à vila de Lucapa, província da Lunda Norte, para reunir-se com os trabalhadores da Sociedade Mineira do Lucapa (SML), na presença de representantes do governo local e do novo investidor, o Grupo António Mosquito, segundo uma nota da empresa pública chegada hoje à Angop.

O encontro realiza-se na sequência de negociações feitas entre a Endiama e a Comissão Sindical da Sociedade Mineira do Lucapa, que aceitou suspender a manifestação, que poderia ter ocorrido na semana finda (dia 8) em frente à sede da empresa em Luanda. A nota refere que a Endiama é solidária com as reclamações dos trabalhadores, por isso tudo tem feito para solucionar o problema, que não é apenas seu, mas também da Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE), que em nada tem feito para a resolução do problema.

Por isso, na busca de soluções para a retomada da produção na mina do Lucapa, a Endiama encetou negociações em busca de um novo parceiro tendo o resultado recaído para o Grupo António Mosquito, como novo investidor, uma vez que a SPE não honrou os compromissos assumidos nas negociações com a Endiama para viabilizar o projecto SML. Segundo a nota, todos estes passos dados pela diamantífera foram na devida altura comunicados à comissão sindical da SML.

O comunicado explica ainda que uma auditoria, efectuada no início de 2010, pela firma Deloitte, a pedido do Conselho de Administração da Endiama, concluiu que já antes daquela data a SML se encontrava em graves dificuldades financeiras, fruto de uma elevada dívida para com o Estado, trabalhadores, bancos e fornecedores de bens e serviços.

A estas, adianta, acresceu-se a ausência de activos para cobrir o passivo, excesso de trabalhadores, equipamento em estado obsoleto e também pelo facto das suas reservas provadas de diamantes se encontrarem muito próximas da exaustão. Por este facto, refere a nota, a retomada das operações mineiras carece da aquisição de equipamentos para produção e a realização de trabalhos de prospecção, o que só é possível com a realização de novos investimentos.

A sociedade mineira do Lucapa é uma joint-venture formada pela Endiama que detém uma participação de 51%, enquanto os restantes 49% pertencem à SPE

Angop

Onze motociclistas partem a Portugal

Onze (11) motociclistas partiram de Angola no dia 11/11/11 as 11h11’11”11"' com destino a Portugal com chegada prevista para o dia 11/12/11 na aventura “raid Eleven Up”. Devem percorrer 11 paises: Angola, Namíbia, Zambia, Malawi, Tanzânia, Quênia, Etiopia, Sudão, Egito, Italia, França, Espanha e Portugal.

O ponto de partida foi junto do governo provincial de Luanda. Os participantes receberam cumprimentos de despedida de amigos e familiares. A saída da cidade foi feita com ajuda de batedores da Brigada Especial de Trânsito.

Para acompanhar a aventura basta acessar o blog: http://11-up.blogspot.com/

As fotos são de domínio público

Polícia retira os cartazes dos trabalhadores da SMLque não recebem salários há 24 meses

Os trabalhadores da Sociedade Mineira de Lucapa têm mais um motivo para ficarem tristes. Um vídeo distribuído à imprensa e que este blog teve acesso, a polícia, evocando "cumprimento de ordens superiores", retirou os cartazes que esses trabalhadores mantinham diante das instalações da Endiama em Luanda.

Os referidos trabalhadores deslocaram-se Luanda percorrendo mais 1.175km na tentativa de conseguirem a "reposição da legalidade, o pagamento dos salários em atraso (2 anos) e atualização da segurança social".

Mais informações sobre os problemas desses trabalhadores no link abaixo:
http://cangue.blogspot.com/2011/11/trabalhadores-de-lucapa-manifestam-se.html