Discurso de abertura do XI Congresso da UNITA

Segue o discurso de abertura do XI Congresso da UNITA, proferido pelo Presidente Isaías Samakuva. Esse discurso foi enviado a este blog pelos serviços de apoio da presidência da UNITA


13 de Dezembro de 2011

Exmos. Senhores Deputados à Assembleia Nacional
Exmos Senhores Membros do Executivo
Exmos Senhores Representantes dos Governos estrangeiros
Ilustres Convidados
Prezados Membros da Direcção cessante da UNITA
Prezado companheiro Dr. José Pedro Katchiungo
Candidato ao Cargo de Presidente da UNITA
Minhas senhoras e meus senhores:

Em nome dos militantes da UNITA espalhados por este imenso país e pelo mundo, saúdo a todos os presentes. É uma honra para nós registar a presença de ilustres figuras da nossa sociedade nesta festa de uma das grandes famílias angolanas, a família UNITA. Sejam todos bem vindos!

Existe hoje no mundo a percepção de que a democracia falhou em melhorar a vida das populações. Os Parlamentos, os Governos e os Partidos Políticos são vistos como instituições ineficazes no que toca a representar e satisfazer adequadamente as necessidades dos povos.

As crises financeiras recentes ilustram bem como os parlamentos e os governos sucumbiram à indisciplina fiscal e foram mais sensíveis à perda de lucros chorudos pelo grande capital do que à perda da dignidade humana pelos mais desfavorecidos.

Há inúmeras democracias superficiais, onde o clientelismo, o autoritarismo e a autocracia são aceites por razões de segurança material e comodismo. As Constituições, que deveriam ser instrumentos para assegurar o equilíbrio no exercício do poder do Estado e para consagrar a prática e os mecanismos da democracia participativa – incluindo o respeito pelos direitos humanos e pela boa governação – são muitas vezes manipuladas para promover os próprios interesses da classe dominante.

Em muitos casos, as eleições tornaram-se eventos rotineiros ou encenações com resultados pré-determinados, ao invês de expressões de processos democráticos genuinos.

Os povos têm rejeitado esta conduta da parte dos seus representantes. Na Tunísia, no Egipto e no Yémen, os povos inovaram no exercício da sua soberania. Manifestaram a sua vontade de forma clara, organizada, e inequívoca num processo expontâneo, não organizado pelas Comissões Eleitorais. E no caso do Egipto, quando a administração eleitoral organizou a eleição, a vontade expressa nas urnas foi a mesma expressa antes nas ruas.

No Zimbabwe, na Costa do Marfim e na Rússia, os povos demonstraram mais uma vez que a democracia é o regime do governo por consentimento do governado. Ninguém pode ter legitimidade para governar se defraudar o soberano.

Minhas senhoras e meus senhores:

Neste XI Congresso, a grande família UNITA vai discutir Angola sob o signo da unidade. A palavra de ordem é Mudança. O lema é unir Angola para a Mudança em 2012. O desejo de mudança, profundamente sentido, e em constante crescimento, já ultrapassou a grande família da UNITA. Costumo mesmo dizer que este desejo de mudança está disperso por todos os segmentos em que se divide a sociedade angolana, tendo adquirido tal grau de consistência, que não mais se subordina a ideologias, doutrinas, preferências partidárias ou lideranças políticas.

Se a mudança é já um imperativo nacional histórico e social, pergunta-se: mudar como? E com quem? Para o benefício de quantos?

Defendemos uma mudança com grandeza moral, sem revanchismos nem tibiezas, que preserve o que funciona bem e respeite a construção e os construtores. Uma mudança na harmonia e na reconciliação. Uma mudança com todos, operada por muitos e para o benefício de todos.

Vamos também falar da paz na vertente possibilidade de ter uma vida material e espiritual condigna. Para que o Estado assuma o seu verdadeiro papel de transformar em paz a unidade da nação e dos angolanos, precisa de aceitar o princípio de unidade na diversidade.

Como construir a Paz e a Democracia, quando a desconfiança persiste ainda entre os angolanos? Será possível angolanos de formações políticas diferentes governarem juntos ou fazerem negócios juntos? Será


possível um organizar eleições para o outro ganhar? Será possível confiar os seus bens à boa gestão do outro? O que precisamos de fazer como Nação para cimentarmos confiança entre nós? Esta é a substância da segunda tese que o Congresso irá discutir. Ela afirma que EM ANGOLA, A PAZ SÓ SE CONSOLIDA NA DIVERSIDADE CULTURAL E NO PLURALISMO POLITICO.

Vamos falar outra vez da identidade política da UNITA. Ela decorre do seu posicionamento na sociedade, da sua história e da sua prática política, constituída na interacção entre a Direcção e o povo de Angola. A identidade da UNITA é o conjunto de princípios e valores que definem o seu pensamento político, estruturam a sua acção e exprimem a sua especificidade. Esta identidade, que determina a sua cultura, princípios e valores, tem no Dr. Jonas Malheiro Savimbi, nosso saudoso Presidente Fundador, o símbolo da coesão política e ideológica da UNITA.

A pergunta a debater é: Vamos reafirmar a identidade política da UNITA, como fez o X Congresso, ou há necessidade de reajustá-la?

Outra questão crucial que o Congresso vai debater é a conformação da organização dos processos eleitorais à Constituição da República.

Os deputados à Assembleia Nacional parecem ter dado um passo importante nesse sentido na semana passada. Faltam outros passos igualmente importantes. Não é suficiente estabelecer a Comissão Nacional Eleitoral como órgão independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, nos termos do artigo 107º da Constituição da República de Angola.

Temos então dois momentos para operar a mudança: 1) o momento da luta por uma administração eleitoral independente com competências e estruturas capazes que lhe permitam organizar todas as facetas dos processos eleitorais sem a interferência dos governantes; e 2) o momento da eleição.

A nossa missão é unir os angolanos nestes dois momentos. O primeiro já está em curso. A unidade entre a UNITA e o povo, levou o regime a respeitar a Constituição.

Além de unir os angolanos para a mudança, temos de preparar o Partido para governar Angola. Eu tenho um amigo que persiste em dizer-me que Angola dará passos importantes na sua macro gestão quando o MPLA estiver na oposição. Ele defende que Angola ganhará muito com isso, porque a experiência governativa de 36 anos constitui uma forte credencial para a actividade fiscalizadora. Eu concordo.

Vamos, então, debater também sobre a necessidade de criarmos uma estrutura que acompanhe, os principais dossiers do país, fiscalize efectivamente a execução do Plano Nacional e elabore políticas alternativas para todos os sectores da vida nacional com vista a apresentar ao eleitorado o programa da UNITA para governar Angola. Isto significa criar um “governo sombra”.

Esta será uma oportunidade de viver e pensar intensamente a UNITA e ANGOLA. Na minha moção de estratégia falei da necessidade de um processo de refundação do Estado angolano. Esta refundação passa pelo processo de democratização do país, de uma verdadeira reconciliação nacional e de desenvolvimento social dos angolanos. Em termos políticos, a refundação do Estado encerra, na nossa maneira de ver estas três dimensões.

O processo de democratização da sociedade angolana é um processo eminentemente cultural que requer vontade e determinação política. Vontade para despartidarizar a Administração Pública, a comunicação social, a economia e a cultura. Vontade para combater a corrupção e abraçar a probidade e a transparência. Vontade para transitar da era da soberania dos homens para a era da soberania das instituições e da supremacia da lei. Todos parecem ter esta vontade excepto uma minoria ínfima, que são titulares de cargos públicos importantes e concentram nas suas mãos a riqueza da Nação. Se a maioria estiver unida, esta ínfima minoria será irrelevante.

O processo de reconciliação é um processo político-cultural que tem um forte pendor humano e uma dimensão económica.

Na sua vertente humana, exige primeiramente que as forças sociais envolvidas no conflito reconheçam os erros e excessos que terão praticado para que as feridas, ressentimentos e rancores possam ser sarados e a amnistia já decretada no plano institucional possa ser sentida e aceite no plano familiar e pessoal.

No que respeita à grande família da UNITA, o XI Congresso deve dar o primeiro passo nesse sentido. O que pretendemos é a unidade de todos os angolanos. E a construção da unidade nacional começa em casa. Por isso, não faz sentido falarmos da reconciliação nacional se não nos reconciliarmos com os que, no passado, abandonaram a nossa casa, ou seja, a UNITA. Todos seremos poucos para construir a Angola dos nossos sonhos.
Na vertente económica, a reconciliação nacional exige um diálogo franco para a Nação compreender como o Estado actual fez com que a riqueza nacional ficasse concentrada nas mãos de meia dúzia de famílias e como se fará a justiça social. Exige também a aceitação efectiva do princípio republicano, do princípio democrático e do princípio da igualdade como normas fundamentais de convivência social, do exercício do poder político e de organização e funcionamento do Estado.

O desenvolvimento social requer que o objecto efectivo da governação e das políticas públicas seja um só: o cidadão.


Nesta base, as políticas públicas que deveremos promover através do Governo Sombra terão de reflectir as nossas palavras de ordem “o Homem é o nosso ponto de partida e o nosso ponto de chegada!” e “Primeiro o angolano, segundo o angolano, terceiro o angolano, o angolano sempre!”

Desejo, pois, que o trabalho do nosso XI Congresso decorra num ambiente político e social salutar que permita debater com abertura e profundidade as questões contidas na sua agenda, transformando este evento numa verdadeira festa da Democracia.

Declaro aberto o XI Congresso do Partido e desejo a todos bom trabalho.