"Se eu fosse um Senador do Povo"
Por Mário Cumandala
Economista
Se tivêssemos um Parlamento consistindo de duas câmaras: a Assembléia Nacional e o Senado, eu sim, gostaria de ser um Senador, o Senador do povo. No entanto, em Angola só temos uma câmara, a Assembléia Nacional. Os gostos não se discutem e ninguém já foi parar ao tribunal por expressar sua opinião. Assim, pretendo nesta pequena epístola, expressar meu gosto e opinião sobre a mais valia, ou não, de um senado Angolano.
Mas o que é um senador, ou um Senado em si? Vamos a história e procuremos o sentido etimológico desta palavra. Não temos outra alternativa válida, senão irmos até ao Senado romano, que em latim "Senatus", e a mais remota assembléia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, da antiguidade oriental (surgidos após o ano 4000 a.C.). Dai a origem de seu nome, de senex, velho, idoso.
Era uma assembléia de notáveis - o conselho dos patres, ou chefes das famílias patricias - que provinha já dos tempos da realeza romana. O Senado, rigorosamente hierarquizado, constituia, sob a república (509 a.C.-27 a.C.), a magistratura suprema, que foi mantida sob o império (27 a.C.- 476 d.C.), mas com poderes bem diminuídos, passando a ser quase como a "oposição republicana", sendo os seus titulares muitas vezes alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis a instituição.
Nós em Angola, como já me referi acima, não temos a câmara dos Senadores, por enquanto, mais temos sim o Parlamento.
O Parlamento como nós todos sabemos, faz as leis. O actual Parlamento foi eleito directamente pela população em Setembro de 2008: os eleitores, que são todos os cidadãos de mais de 18 anos, elegeram os deputados que nos representam no Parlamento ou na Assembléia Nacional. Assim indirectamente, posso e devo concluir que em Angola e a população que manda – ou nao?
Em Angola, esquecendo o último parlamento que durou 16 anos, o Parlamento é eleito por um período de 4 anos. Devido a situação anormal que viveu o país, as eleições que foram legalmente previstas para 1996, ficaram adiadas. Em circunstâncias especiais, o Presidente da República poderia dissolver o Parlamento, o que implicaria a obrigação de organizar, dentro dum tempo bem definido, novas eleições legislatives (do Parlamento). Isto não aconteceu até 2008. Devo dizer que exerci meu dever de cidadania com muito gosto, já de volta ao país depois de ter perdido esta oportunidade em 1992.
Partindo da premissa de que, este é o proximo governo, primará ou governará segundo as leis e dentro do quadro fixado pelas leis, asim vimos que depois de Setembro, segundo a nossa actual constituição, o Governo mais uma vez ficou a ser chefiado pelo Primeiro Ministro escolhido pelo Presidente. Sob proposta do Primeiro Ministro (PM), o Presidente da República (PR) nomeou os outros membros do Governo (os Ministros). Seguiu-se então, o primeiro Conselho de Ministros que agora reune-se regularmente sob a chefia do PR.
E poder Judiciário? Este representado essencialmente pelos tribunais julgam segundo as leis em caso de litígios. Os tribunais interpretam as nossas leis. Eles julgam, se um acto ou uma medida foram legais ou não. Eles examinam casos de infracções e delitos e, caso necessário, punem os culpados (processos penais). Eles estatuam em casos de litígio entre pessoas (processos civis), ou implicando instituições, empresas, a administração, e até próprio Estado.
Assim, sob certas condições, mesmo as medidas do Governo podem ser submetidas a apreciação dos tribunais quando uma parte acha que são contrárias às leis. Em última instância, e o Tribunal Supremo ou o Tribunal Constitucional que decidem. Assim cada poder é controlado por outro. Nenhum poder pode agir de maneira arbitrária, ou tem isto acontecido? Tudo deve ou devia se desenrolar segundo as leis adoptadas democráticamente pelos deputados do Parlamento.
Entao, porque precisaríamos de uma camara dos Senadores?
Na França, por exemplo, o Parlamento consiste em duas camaras: a Assembléia Nacional e o Senado. A Assembléia Nacional é eleita directamente pela população pelo sufrágio universal.
A segunda câmara, o Senado, tem poderes bastante limitados de rever propostas de lei e de emendá-las. Mas há até o mais interessante é que, são membros do Senado entre outros todos os ex-presidentes e outros dignátarios e personalides velhas da cena política e pública do país. Muito embora poder real do Senado e muito restrito, mais em casos de indisponibilidade ou morte do presidente da República, é o presidente do Senado que assume provisoriamente o cargo de Presidente da República. Está acontecendo o mesmo no Gabão com a morte do decano dos presidentes Africanos o Presidente Omar Bongo.
E na Grã-Bretanha, há também duas câmaras: a Câmara dos Lordes (House of Lords) e a Câmara dos Comuns (House of Commons), que é a mais importante.
A Câmara dos Lordes (também chamada “Câmara Alta”) é composta de representantes da nobreza da Gra-Bretanha. Ela tem pouco poder efectivo. A Câmara dos Comuns (também chamada “Câmara Baixa”) é eleita directamente pela população. Aplica-se nestas eleições nas quais ja votei quanto Tony Blair subiu ao poder, o escrutínio maioritario.
Ai, a Câmara Baixa elege livremente o Primeiro Ministro. Não esqueçamos que não há Presidente na Gra-Bretanha. Há sim uma rainha (neste momento a Elizabeth II), mas que não pode intervir na política do país. A condução da política do país está só na responsabilidade do Primeiro Ministro e seu gabinete no número 10.
Já na República Federal da Alemanha, o Parlamento também tem duas câmaras: o “Bundestag” que e a Assembléia Federal eleita directamente pela população num escrutínio proporcional, e o “Bundesrat” que e a câmara onde estão representados os Estados confederados da Alemanha. Geralmente, as leis têm de passar pelas duas câmaras. Mas quando não dizem respeito particularmente à vida dos Estados confederados individualmente, basta serem adoptadas pelo Bundestag.
Nos Estados Unidos, o Congresso tem duas câmaras: a Câmara dos Representantes (“the House of Representatives”), que e composto dos deputados eleitos pelo povo, e o Senado ( “the Senate”), que é composto dos representantes de cada um dos 51 Estados dos E.U.A. (USA).
Em Angola, neste caso além do Parlamento teríamos uma segunda câmara, a dos Senadores. Na minha opiniã, se assim posso dizer, baseia-se nas constatações provenientes de factos adquiridos da nossa sena política.
Vejamos: nacionalistas com Sr Lopo do Nascimento, outros tantos nacionalistas e detentores de certos valores intelectuais e culturais tais como: Mendes de Carvalho (Uanhenga Xitu), que foi Ministro da Saúde, Comissário provincial de Luanda e Embaixador da República Popular de Angola na Alemanha e actualmente é deputado a Assembléia Nacional pelo MPLA. Arnaldo Santos – Escritor e nacionalista angolano, Costa Andrade – Escritor, nacionalista e deputado angolano, Jofre Rocha – Escritor, nacionalista e presidente do parlamento angolano, Luandino Vieira – Escritor angolano radicado em Portugal, vencedor do Prémio Camões 2006. Outros que vêm à mente, Gentil Viana, Lúcio Lara, etc, o que se sabe sobre sua contribuição ao nacionalismo Angolano. Será que chegou mesmo o tempo de velos já na vanguarda sem espaço para mentorarem os mais novos na política e tecnocracia angolana?
Este país perde muito quando pessoas como estas e outras tantas não têm ou não têm um espaço nobre para continaurem a exteriorizar idéias, dogmas e máximas pelas quais deram sua juventude. Não existem a meu ver, uma instituição melhor para captar este tesouro nacional senão um Senado.
Estes melhores filhos de Angola, que hoje são mãs e pais, avôs, muitos deles vivos e que passaram pelo famoso Campo de Concentração de Tarrafal e Sao Nicolau, podia muito bem ser membros dos Conselhos de Anciãos de Angola como foi na antiguidade Romana. Que legado escrito nos deixariam? Que contribuições políticas teríamos?
Não teríamos as vergonhas que nossa história hoje é contada por Nigerianos ou Americanos como será a vida do nacionalista e líder Jobnas Savimbi. Talvez eles também, se fossem senadores merecessem fundações a seus nomes dedicadas às causas pelas quais se bateram em vida?
Por que os que ainda por cá andam, estão quase na sombra do esquecimento, sem vida política activa, sem influências nas decisões que afectam estes pais? Será que uma câmara dos Senadores seria a solução para muitos nacionalistas e que também são intelectuais para poderem ainda continuar a dar seu contributo?
Se eu fosse senador em companhias dos meu ilustres colegas, teria o mais zelo e prazer em:
1 - Processar e julgar: Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas, Presidente do Tribual, Membros do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e o, o Provedor da Justiç;
2 - Escolher: Ministros indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Nacional de Angola, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar;
3 - Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse do Estado tais como investstir as receitas provenientes do crude e diamantes angolanos;
4 - Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno do pais, das provincias e dos Municípios, e demais entidades controladas pelo Estado;
5 - Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia do Estado em operações de crédito externo e interno;
6 - Suspender a execuçã, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal, ou Procuradoria Geral da República;
7 - Eleger membros do Conselho da República
8 - Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias das provincias 9 Luanda e as províncias teriam suas fatias garantidas).
9 - Privatização das UEEs passariam por nos;
10 - Nepotismo seria declardo inconstitucional;
11 - Críticas e outocriticas seriam normas sacro-santas a defender, mesmo não aprovando ou não concodando que o que se diz, defenderiamos o ditreito de quem assim se expresse;
12 - Finalmente, dispor sobre a Angolanização do sector petrolífero e construção civil, - sim aí mostraria que o angolano vem em primeiro, segundo e terceiro lugares antes de qualquer outra nacionalidade – este seria meu legado no senado.
A câmara dos Senadores, seria se a tivêssemos o sonho mais alto a ser atingido por qualquer membro do parlamento ou membro do governo. A conducta moral e ética norteariam o dia a dia dos nossos dirigentes tendo como alvo supremo o Senado.
Que incentivo para boa governação para o nosso país seria essa câmara. E no fim, veríamos gravadas nas suas tumbas lá no Alto das Cruzes, ‘Ele foi um Senador do Povo’.
Por Mário Cumandala
Economista
Se tivêssemos um Parlamento consistindo de duas câmaras: a Assembléia Nacional e o Senado, eu sim, gostaria de ser um Senador, o Senador do povo. No entanto, em Angola só temos uma câmara, a Assembléia Nacional. Os gostos não se discutem e ninguém já foi parar ao tribunal por expressar sua opinião. Assim, pretendo nesta pequena epístola, expressar meu gosto e opinião sobre a mais valia, ou não, de um senado Angolano.
Mas o que é um senador, ou um Senado em si? Vamos a história e procuremos o sentido etimológico desta palavra. Não temos outra alternativa válida, senão irmos até ao Senado romano, que em latim "Senatus", e a mais remota assembléia política da Roma antiga, com origem nos Conselhos de Anciãos, da antiguidade oriental (surgidos após o ano 4000 a.C.). Dai a origem de seu nome, de senex, velho, idoso.
Era uma assembléia de notáveis - o conselho dos patres, ou chefes das famílias patricias - que provinha já dos tempos da realeza romana. O Senado, rigorosamente hierarquizado, constituia, sob a república (509 a.C.-27 a.C.), a magistratura suprema, que foi mantida sob o império (27 a.C.- 476 d.C.), mas com poderes bem diminuídos, passando a ser quase como a "oposição republicana", sendo os seus titulares muitas vezes alvos a abater ou a enviar para o exílio por parte de imperadores mais hostis a instituição.
Nós em Angola, como já me referi acima, não temos a câmara dos Senadores, por enquanto, mais temos sim o Parlamento.
O Parlamento como nós todos sabemos, faz as leis. O actual Parlamento foi eleito directamente pela população em Setembro de 2008: os eleitores, que são todos os cidadãos de mais de 18 anos, elegeram os deputados que nos representam no Parlamento ou na Assembléia Nacional. Assim indirectamente, posso e devo concluir que em Angola e a população que manda – ou nao?
Em Angola, esquecendo o último parlamento que durou 16 anos, o Parlamento é eleito por um período de 4 anos. Devido a situação anormal que viveu o país, as eleições que foram legalmente previstas para 1996, ficaram adiadas. Em circunstâncias especiais, o Presidente da República poderia dissolver o Parlamento, o que implicaria a obrigação de organizar, dentro dum tempo bem definido, novas eleições legislatives (do Parlamento). Isto não aconteceu até 2008. Devo dizer que exerci meu dever de cidadania com muito gosto, já de volta ao país depois de ter perdido esta oportunidade em 1992.
Partindo da premissa de que, este é o proximo governo, primará ou governará segundo as leis e dentro do quadro fixado pelas leis, asim vimos que depois de Setembro, segundo a nossa actual constituição, o Governo mais uma vez ficou a ser chefiado pelo Primeiro Ministro escolhido pelo Presidente. Sob proposta do Primeiro Ministro (PM), o Presidente da República (PR) nomeou os outros membros do Governo (os Ministros). Seguiu-se então, o primeiro Conselho de Ministros que agora reune-se regularmente sob a chefia do PR.
E poder Judiciário? Este representado essencialmente pelos tribunais julgam segundo as leis em caso de litígios. Os tribunais interpretam as nossas leis. Eles julgam, se um acto ou uma medida foram legais ou não. Eles examinam casos de infracções e delitos e, caso necessário, punem os culpados (processos penais). Eles estatuam em casos de litígio entre pessoas (processos civis), ou implicando instituições, empresas, a administração, e até próprio Estado.
Assim, sob certas condições, mesmo as medidas do Governo podem ser submetidas a apreciação dos tribunais quando uma parte acha que são contrárias às leis. Em última instância, e o Tribunal Supremo ou o Tribunal Constitucional que decidem. Assim cada poder é controlado por outro. Nenhum poder pode agir de maneira arbitrária, ou tem isto acontecido? Tudo deve ou devia se desenrolar segundo as leis adoptadas democráticamente pelos deputados do Parlamento.
Entao, porque precisaríamos de uma camara dos Senadores?
Na França, por exemplo, o Parlamento consiste em duas camaras: a Assembléia Nacional e o Senado. A Assembléia Nacional é eleita directamente pela população pelo sufrágio universal.
A segunda câmara, o Senado, tem poderes bastante limitados de rever propostas de lei e de emendá-las. Mas há até o mais interessante é que, são membros do Senado entre outros todos os ex-presidentes e outros dignátarios e personalides velhas da cena política e pública do país. Muito embora poder real do Senado e muito restrito, mais em casos de indisponibilidade ou morte do presidente da República, é o presidente do Senado que assume provisoriamente o cargo de Presidente da República. Está acontecendo o mesmo no Gabão com a morte do decano dos presidentes Africanos o Presidente Omar Bongo.
E na Grã-Bretanha, há também duas câmaras: a Câmara dos Lordes (House of Lords) e a Câmara dos Comuns (House of Commons), que é a mais importante.
A Câmara dos Lordes (também chamada “Câmara Alta”) é composta de representantes da nobreza da Gra-Bretanha. Ela tem pouco poder efectivo. A Câmara dos Comuns (também chamada “Câmara Baixa”) é eleita directamente pela população. Aplica-se nestas eleições nas quais ja votei quanto Tony Blair subiu ao poder, o escrutínio maioritario.
Ai, a Câmara Baixa elege livremente o Primeiro Ministro. Não esqueçamos que não há Presidente na Gra-Bretanha. Há sim uma rainha (neste momento a Elizabeth II), mas que não pode intervir na política do país. A condução da política do país está só na responsabilidade do Primeiro Ministro e seu gabinete no número 10.
Já na República Federal da Alemanha, o Parlamento também tem duas câmaras: o “Bundestag” que e a Assembléia Federal eleita directamente pela população num escrutínio proporcional, e o “Bundesrat” que e a câmara onde estão representados os Estados confederados da Alemanha. Geralmente, as leis têm de passar pelas duas câmaras. Mas quando não dizem respeito particularmente à vida dos Estados confederados individualmente, basta serem adoptadas pelo Bundestag.
Nos Estados Unidos, o Congresso tem duas câmaras: a Câmara dos Representantes (“the House of Representatives”), que e composto dos deputados eleitos pelo povo, e o Senado ( “the Senate”), que é composto dos representantes de cada um dos 51 Estados dos E.U.A. (USA).
Em Angola, neste caso além do Parlamento teríamos uma segunda câmara, a dos Senadores. Na minha opiniã, se assim posso dizer, baseia-se nas constatações provenientes de factos adquiridos da nossa sena política.
Vejamos: nacionalistas com Sr Lopo do Nascimento, outros tantos nacionalistas e detentores de certos valores intelectuais e culturais tais como: Mendes de Carvalho (Uanhenga Xitu), que foi Ministro da Saúde, Comissário provincial de Luanda e Embaixador da República Popular de Angola na Alemanha e actualmente é deputado a Assembléia Nacional pelo MPLA. Arnaldo Santos – Escritor e nacionalista angolano, Costa Andrade – Escritor, nacionalista e deputado angolano, Jofre Rocha – Escritor, nacionalista e presidente do parlamento angolano, Luandino Vieira – Escritor angolano radicado em Portugal, vencedor do Prémio Camões 2006. Outros que vêm à mente, Gentil Viana, Lúcio Lara, etc, o que se sabe sobre sua contribuição ao nacionalismo Angolano. Será que chegou mesmo o tempo de velos já na vanguarda sem espaço para mentorarem os mais novos na política e tecnocracia angolana?
Este país perde muito quando pessoas como estas e outras tantas não têm ou não têm um espaço nobre para continaurem a exteriorizar idéias, dogmas e máximas pelas quais deram sua juventude. Não existem a meu ver, uma instituição melhor para captar este tesouro nacional senão um Senado.
Estes melhores filhos de Angola, que hoje são mãs e pais, avôs, muitos deles vivos e que passaram pelo famoso Campo de Concentração de Tarrafal e Sao Nicolau, podia muito bem ser membros dos Conselhos de Anciãos de Angola como foi na antiguidade Romana. Que legado escrito nos deixariam? Que contribuições políticas teríamos?
Não teríamos as vergonhas que nossa história hoje é contada por Nigerianos ou Americanos como será a vida do nacionalista e líder Jobnas Savimbi. Talvez eles também, se fossem senadores merecessem fundações a seus nomes dedicadas às causas pelas quais se bateram em vida?
Por que os que ainda por cá andam, estão quase na sombra do esquecimento, sem vida política activa, sem influências nas decisões que afectam estes pais? Será que uma câmara dos Senadores seria a solução para muitos nacionalistas e que também são intelectuais para poderem ainda continuar a dar seu contributo?
Se eu fosse senador em companhias dos meu ilustres colegas, teria o mais zelo e prazer em:
1 - Processar e julgar: Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministros de estado, Comandantes da Forças Armadas, Presidente do Tribual, Membros do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República e o, o Provedor da Justiç;
2 - Escolher: Ministros indicados pelo Presidente da República, Presidente e Diretores do Banco Nacional de Angola, Procurador-Geral da República, Chefes de Missão Diplomática e outros cargos que a lei determinar;
3 - Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse do Estado tais como investstir as receitas provenientes do crude e diamantes angolanos;
4 - Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno do pais, das provincias e dos Municípios, e demais entidades controladas pelo Estado;
5 - Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia do Estado em operações de crédito externo e interno;
6 - Suspender a execuçã, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal, ou Procuradoria Geral da República;
7 - Eleger membros do Conselho da República
8 - Avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional e o desempenho das administrações tributárias das provincias 9 Luanda e as províncias teriam suas fatias garantidas).
9 - Privatização das UEEs passariam por nos;
10 - Nepotismo seria declardo inconstitucional;
11 - Críticas e outocriticas seriam normas sacro-santas a defender, mesmo não aprovando ou não concodando que o que se diz, defenderiamos o ditreito de quem assim se expresse;
12 - Finalmente, dispor sobre a Angolanização do sector petrolífero e construção civil, - sim aí mostraria que o angolano vem em primeiro, segundo e terceiro lugares antes de qualquer outra nacionalidade – este seria meu legado no senado.
A câmara dos Senadores, seria se a tivêssemos o sonho mais alto a ser atingido por qualquer membro do parlamento ou membro do governo. A conducta moral e ética norteariam o dia a dia dos nossos dirigentes tendo como alvo supremo o Senado.
Que incentivo para boa governação para o nosso país seria essa câmara. E no fim, veríamos gravadas nas suas tumbas lá no Alto das Cruzes, ‘Ele foi um Senador do Povo’.
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