FpD e o Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Para divulgação Imediata: 25 de Novembro de 2008
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A FpD - Frente para a Democracia, junta-se hoje às iniciativas que a nível mundial procuram elevar o patamar de humanidade ao vivenciar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A mulher é mãe, é professora, é esposa, é amiga, é companheira, é activa na sociedade. Longos anos de culto da violência e de políticas que em muito elevaram os índices de insensibilidade, provocaram no caso particular da sociedade angolana, um aumento anormal da solução violenta de conflitos. É generalizado, o uso da violência (não só física, mas também verbal e psicológica) com vista a se atingir certos fins. Justifica-se o uso da violência, o que é errado.

A violência tem de ser vista como uma barbárie, algo não digno de seres humanos. E, não estamos aqui a dizer nada de novo. Nas culturas tradicionais a calma, a serenidade, a paz, eram muito reverenciadas. Mesmo alguns Muatas/ Sobas, dão se conta de que de facto hoje a violência está muito pior que nos tempos antigo. Hoje em dia, a paz e a calma do indivíduo começam por alguns a ser considerada como um sinal de fraqueza. O que é naturalmente um erro. A paz interior é e deve ser sempre considerada como um sinal de força e, em particular quando essa paz interior se traduz numa natural paz que se espalha aos outros.

A mulher não pode ser vítima de violência, e o homem não a pode violentar. O mesmo acontece no sentido contrário. É preciso que a nível individual, ao nível do casal e ao nível familiar se busquem formas e modelos de resolução de conflitos por meios pacíficos e calmos. Certamente que a "gritaria" e a "discussão violenta" não podem ser os modelos de actuação, até porque todos esses gritos e violência acaba por atingir as crianças que mais tarde irão replicar essas atitudes. É preciso primeiramente valorizar a harmonia e descobrir modelos de convivência harmoniosa. A mulher tem direitos. E o homem deve ajudar a mulher. As tarefas domésticas podem e devem ser partilhadas por todos. Um homem não é menos homem por varrer o chão ou lavar a loiça, e, certamente que as crianças gostarão de ter a companhia do seu pai na ida à escola, etc. A mulher tem direito a estudar e a ter o seu emprego. A mulher não pode ser vista como o agente de escape das frustrações ou problemas do homem. Se o homem tem problemas, será certamente a mulher quem por via de um contacto amoroso e de ternura poderá ajudar a aliviar as suas dores. Como pode então o homem agredir a sua amada companheira? Isso não pode acontecer!

Ao nível da sociedade em geral e da acção governativa em particular, é crucial que se criem mecanismos coerentes e de divulgação do ideal da não-violência. Quanto mais se aplaude e se desculpa o incentivo à violência mais se aumentam os problemas de violência. A pessoa humana tem de ser respeitada e amada. Para que tal aconteça é urgente que as estruturas governativas e da sociedade civil dêem o exemplo e que para além disso de preocupem em veicular imagens de paz. Por exemplo, ao nível das músicas, do cinema, da televisão.

Vejamos um breve exemplo, a vinheta do programa "Bom dia Angola", programa que passa todas as manhãs na TPA. Analisemos a sequência de imagens que surge nessa vinheta. Temos polícias armados, saudações policiais, paradas de polícia. Porquê isso num programa de despertar nacional? Não seria melhor que a vinheta fosse construída de uma forma diferente? E poderemos cada um de nós analisar mais em pormenor tudo o que nos rodeia. Até que ponto não estamos a ser constantemente bombardeados com incentivos à violência? As telenovelas (será que incentivam a relação saudável, calma, serena?), as músicas, os telediscos (vídeo clipes), etc. A sociedade depende de certos pontos para que tenha equilíbrio. É importante manter e defender valores morais e éticos. E o problema não é a nudez, mas sim a forma como ela é apresentada. Problemático é por exemplo a apresentação que se faz do álcool, da própria mulher (como um objecto), da arrogância, da violência e da força bruta, o culto ao dinheiro e aos bens materiais, etc.

Pegando no culto ao dinheiro e aos bens materiais, não se pode negar uma outra grande causa da violência contra a mulher - já identificada por estudo em Angola - a pobreza. A pobreza em Angola é causadora de violência. A pobreza é causadora de desespero. A pobreza é causadora de roubo, criminalidade. A pobreza, é uma vergonha nacional e a sua erradicação deve constituir uma prioridade. Uma família que não sofre as imensas pressões da pobreza é uma família que mais facilmente dará importância a outros factores sociais. A pobreza é um terrível drama que não pode de forma alguma continuar a ser tido como algo a resolver a longo prazo. O país é rico, é preciso canalizar as suas riquezas para eliminar por completo a pobreza, já. É preciso que se perceba que não há tempo a perder.

O 25 de Novembro é então um dia que deve servir para relembrar a causa da mulher que sofre com a violência, um dia que se deve esticar a todo o ano. Todos os dias do ano, individualmente e colectivamente temos de dar um basta na violência.

Segundo a Rede Feminista de Saúde, "25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
Em 25 de Novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Activismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam a 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Este período também contempla outras duas datas significativas: o 1º de Dezembro, Dia Mundial da Luta contra a SIDA/AIDS e o dia 6 de Dezembro, Dia do Massacre de 14 mulheres em Montreal, Canada.
Em Março de 1999, o 25 de Novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher."

Vamos juntos melhorar a nossa Angola. Uma Angola sem violência. Hoje e sempre, vamos amar a Mulher.

O que a FpD propõe:
- Criação de um manual prático explicativo sobre a igualdade dos géneros, em formato impresso e em audiovisual, com ampla distribuição gratuita por todo o país.
- Workshops e encontros semanais ao nível de todos estabelecimentos de ensino (aos vários níveis) onde a temática é abordada, com debates, grupos de reflexão, trabalhos em grupo ao nível da aula e em encontros alargados. Realizar a mesma linha de acção ao nível dos estabelecimentos prisionais, quartéis de polícia e militares.
- Criação de eventos de arte e cultura em que a temática é abordada.
- Criação de organismos de apoio psicológico para as vítimas e agressores, em regime de contacto anónimo.
- Criação de campanhas publicitárias de transmissão regular que alertem os potenciais agressores para o drama que se cria com a violência.
- Criação de uma "task force" nacional que inclua médicos, psicólogos, terapeutas, agentes de polícia, religiosos e organizações de direitos humanos que em conjunto desenvolvam uma acção regular no sentido de terminar de vez com a violência à mulher e a violência doméstica.
- Formação crescente de agentes de polícia (nos órgãos militares essa formação deve passar em particular aos PMs) preparados para lidar com os casos de violência à mulher e de violência domestica.
- Valorização da mulher, da criança e do idoso.
- Valorização de uma cultura de paz em Angola; paz militar, paz policial, paz física, paz verbal, paz psicológica, paz social, paz espiritual.

FIM

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