E agora que o circo acabou, falemos claro!

Artigo enviado por João Ondaka yasunga
(kabazuca07@gmail.com)

Por uma questão estratégica e de disciplina militante, cerramos filas durante a campanha eleitoral, (como se fossemos “tifossis”- adéptos do futbol italiano) , escondemos as nossas falhas, exaltamos os nossos logros e potencial, e principalmente, exageramos as falhas dos nossos adversários...Mas, as eleições foram felizmente realizadas, os resultados já são conhecidos e é hora de voltarmos ao trabalho!

Alguns, têm estado a fazer análises, das causas da derrota do nosso principal adversário, apontando a este, principalmente, como o “seu” maior responsável, como se o MPLA, não tivesse méritos...(é isso, de árvore caída, todo mundo faz lenha)!

Eu, seguindo a linha estratégica da nossa campanha, quero falar dos desafios do MPLA, a curto, meio e largo prazo...evidentemente, estou ciente, de que, não poderia colocar todos os desafios (são tantos..), mas, darei o “pontapé de saída”, com o único intuito de contribuir ao debate e pensar Angola do presente e do futuro, como tem sido até aqui, a minha missão. Convido, o caro leitor, a enumerar as suas prioridades!

A curto prazo, posso enumerar os seguintes desafios, que creio poderem ser solucionados sem muitos esforços...basta uma orientação política, uns ajustes orçamentais e, creio, que é de justiça e humanidade, resolver estas questões:

a) Acabar com a fome no país: não com a ideia do nosso adversário, de dar 100 dólares para as famílias pobres do país, mas, dar um vale neste valor, ou no valor da cesta básica...vale este que pode ser utilizado em qualquer supermercado do país! Podia-se agora discutir, os contornos que esta medida pode ter na economia do país...este é outro debate! Como objectivo deste texto, deve ficar claro que, o país tem recursos suficientes para cumprir esta meta e, se quiser, pode fazê-lo já!

b) O passo anterior, obriga necessariamente ao reforço da capacidade administrativa do país, em recursos humanos, financeiros, materiais...creio, que depois de termos recenseado 8 milhões de eleitores, (meta elogiada pela Comunidade Internacional), ninguém pode dizer agora, que não estamos em condições de cadastrar as famílias mais carenciadas do país, com requisitos mínimos; Neste sentido, é importante que o país comece a levantar uma rede de assistentes sociais, em todas as administrações comunais, que dêem fé, numa primeira fase, do estado de pobreza dos necessitados. Se poderá argumentar que isto vai aumentar significativamente a administração do estado...bom, mas este é outro debate...fica só como referência, que a administração pública de Angola ainda está muito longe dos ratios funcionário público/população, dos países desenvolvidos...é só visitar qualquer administração Comunal ou Municipal, para aperceber-se a primeira vista, que o número de funcionários é claramente insuficiente para dar vazão a todo o trabalho que devia ser feito a este nível.

É necessário também que se deiam cursos de superação,a todos os funcionários públicos donde se lecionariam matérias como: a missão da função pública, a legislação, a productividade, etc; Creio que Angola, ganharia outros hábitos e, velocidade de trabalho e de vida!

c) Água potável: o Governo deve imediatamente solucionar, o acesso a água potável as populações...e aí, donde não o pode fazer, activar medidas imediatas de educação comunitária, para que as populações aprendam a tratar a água.

O governo, não pode construir estádios de basquetebol ou de futebol e, não dar água potável as populações, um bem básico, essencial, que tem repercussões multiplicadoras na vida da nação...

Água imprópria é sinónima de doença... Doença é sinónimo de gastos em medicamentos, colapso dos hospitais, mortes, ausência laboral, escolar, baixa produtividade, etc., etc...é portanto um problema prioritário a curto prazo!

d) Energia eléctrica: começa a ficar difícil entender, a falta de celeridade ou melhor, as “desculpas” da Edel, no caso de Luanda, para proporcionar energia eléctrica a cidade capital...De todos modos, qualquer pessoa minimamente curiosa, sabe que a estrutura actual da EDEL, em instalações, pessoal, e meios, não é suficiente para solucionar com eficiência o problema da luz eléctrica na cidade de Luanda; A EDEL, não tem competência para solucionar o problema de luz em Luanda...é altura de recorrer aos serviços de técnicos expatriados, que têm a formação e a cultura necessária de prever as falhas de um sistema tão complexo como este.

e) O problema dos resíduos urbanos (lixo) e saneamento básico (aguas residuais): Camaradas, por favor, haja vergonha...solucionem o problema do lixo por favor...e a médio prazo, aprove-se a lei de resíduos, a Lei de águas...construam-se ETAR`S por todo o país, etc.

f) O problema, do ordenamento urbano: a curto prazo, creio que o governo pode levantar ou activar as estruturas de ordenação do território para, detectar o levantamento e evitar as construções anárquicas, buscar assentamentos provisórios, enquanto se vão estudando as políticas de habitação mais propícias para a população.
(É incrível, aquele aglomerado, bairro das favelas, chamam? ali a beira mar, dos lados morro bento...dizem, e eu já vi, que o Primeiro-ministro, corre por ali todos os dias...aconselhava a desistir, porque ali o ar é, está, contaminado). A meio prazo, devem ser aprovadas as leis de contratação do sector público e, o código de edificação.

g) O Governo, deve activar uma ampla campanha de educação cívica e moral as pessoas...tal como fez com a campanha eleitoral, com a campanha de recolha de armas...também pode lançar uma campanha de educação cívica as pessoas que inclui os bons hábitos higiénicos, as boas maneiras, etc. Alguns destes, contribuem para a boa saúde da população.

h) O governo, deve incentivar o associativismo populacional, mediante associações de vizinhança, associações juvenís, financiando as que cumpram os requisitos legais, para fomentar a sociedade a participar activamente na elaboração e control das políticas públicas.

i) O Governo deve activar quanto antes, o Programa de Alfabetizaçäo...recuperar, aquele espírito dos anos pós-independéncia e, definir, um horizonte temporal.

j) O governo, deve aprovar quando antes, a Lei contra a corrupção e criar o procuradoria de luta contra a corrupção.

Estas são algumas das medidas que a curto prazo, creio, o Governo devia priorizar, medidas que, por outro lado, encontram-se no Programa de Governo, apresentado a população e que, não se esqueçam, será o objecto de avaliação dentro de 4 anos, que diga-se, é “muito” pouco tempo.

A médio prazo, algumas destas medidas devem receber suporte legal, e, a largo prazo, trabalhar, para que se cumpra a lei!

Muito obrigado
João Ondaka yasunga (kabazuca07@gmail.com)