segunda-feira, 25 de agosto de 2008

As promessas da UNITA – Saúde


De acordo com o quadro geral traçado pela maior formação política da oposição, a malária continua a ser a causa de morte número um no país, representando 35% da procura de cuidados curativos e 20% dos internamentos hospitalares. Segue-se a tuberculose com cerca de 398 doentes para cada 100 mil habitantes, enquanto a tripanossomíase afecta cerca de 120 mil pessoas e 4 mil estão em risco de contraí-la. A desnutrição e a schistossomíase apresentam um quadro endémico em 12 províncias do país, que destina apenas 3 a 6% do seu orçamento para a Saúde. A rede sanitária é constituída por 27 hospitais nacionais e provinciais, dos quais 10 em Luanda, 291 centros de saúde e hospitais municipais (40 não funcionam) e 934 postos de saúde (209 não funcionam).

«Estima-se que este quadro apenas atenda menos de 20% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fácil de interesses particulares », diz a UNITA num preâmbulo para as suas propostas e estratégias para esse sector, um pelouro que, recorde-se, tem sido dirigido por ministros por ela indigitados desde que o GURN entrou em funções em 1997. O Semanário Angolense passa a coligir as propostas da UNITA: O grande objectivo definido para o sector por este partido passa pela valorização da pessoa humana, «protegendoa da doença pela continuação e intensificação das campanhas sanitárias em curso tendo em vista a diminuição dos seus níveis de incidência e erradicação.

Para tanto, uma estratégia do partido será estabelecer e executar, em parceria com instituições internacionais, planos regionais de combate às doenças endémicas. Vai-se também elaborar um mapa sanitário e redes de referenciação, que a UNITA encara como factores determinantes para a concretização do Plano Nacional de Saúde.

Outra estratégia será estruturar a massificação da oferta qualificada de serviços de saúde por via da disseminação de centros e postos de saúde em todo o território nacional e da valorização acrescida da carreira técnica no serviço público de saúde.

O estrategos da UNITA defendem igualmente a revisão dos sistemas de qualificação, remuneração e desenvolvimento das carreiras acadêmicas, científicas, técnicas e profissionais da saúde, de forma a atrair os profissionais para uma prestação digna e compensatória de serviço público. Mais: adequar os cursos superiores de medicina e de enfermagem aos mais altos padrões de qualidade, às condições de trabalho locais e aos padrões de rigor internacional.

Promete-se, igualmente, erigir infraestruturas de apoio para satisfazer as necessidades fundamentais não só da medicina curativa e recuperadora, mas principalmente da medicina preventiva, bem como prover o apetrechamento dessas infra-estruturas de modo a torna-las funcionais, eficientes e rentáveis. Outro tanto: preparar, actualizar e aperfeiçoar o pessoal, em todos os escalões, com o fim de dinamizar as infra-estruturas e poder tirar o melhor rendimento dos equipamentos.

A UNITA pensa em incrementar a assistência materno-infantil com maior ênfase nos meios rural e suburbanos, incrementar igualmente a educação sanitária da população. Tenciona introduzir no sistema de saúde os cursos de Agentes Sanitários e de Assistência Rural e definir formas atractivas de operacionalização e progressão das respectivas carreiras.

O partido promete desenvolver subsistemas de assistência médica e medicamentosa no cômputo dos sistemas nacionais de previdência ou de segurança social. E, ainda, organizar, disponibilizar e manter, de forma descentralizada e exclusiva, meios terrestres e aéreos vocacionados, para satisfazer as urgências e fazer deslocar pessoal sanitário às aldeias mais remotas sob sua jurisdição.

Criar órgãos operacionais descentralizados para promover e monitorar programas de saúde pública e assegurar a boa nutrição infantil e materno-infantil. Por último, cooperar com o exército na criação de «unidades móveis de saúde » para ajudar a servir as populações, devido às grandes distâncias e às dificuldades de transporte no terreno. Tais unidades poderão ter como objectivo uma visita mensal a cada aldeia que não tiver contacto com os centros mais desenvolvidos.

Fonte: Semanário Angolense (19 a 26 de Julho/2008)

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