As promessas da UNITA – Educação

Caso o segundo maior partido angolano vença as próximas eleições legislativas, o seu governo partirá de um cenário no domínio da educação que os seus estrategos catalogaram em cifras pouco mais que constrangedoras para o país. A UNITA diz que Angola possui hoje uma taxa estimada de analfabetismo de 58%, enquanto a média africana é de 38%. Segundo esse partido, cerca de um terço das crianças entre os 5 e os 11 anos não tem instrução. Todos os anos, milhares de crianças ficam fora do sistema escolar e, no ensino secundário, apenas 18% de rapazes e 13% de raparigas inscrevem-se, o que situa o nível educacional do país entre os mais baixos do mundo.

O partido que lidera a oposição em Angola assinala que a nossa qualidade de ensino retrocedeu de tal forma que a UNESCO deixou de reconhecer os cursos no país e que a corrupção tornou o ensino num bem dispendioso e inacessível aos mais pobres. «A falta de investimento no sector», garante ainda a UNITA, «tem sido uma constante»: entre 1997 e 2001, foram consagrados à educação uma média de 4,7% do orçamento fiscal, enquanto a média da SADC foi de 16,7%; e no ano passado foram consagrados 9,3%.

Para este partido, o problema não está apenas na limitação dos recursos, mas também na iniquidade de que enferma a sua distribuição: nas contas da UNITA, Angola disponibilizou para o litoral $15 per capita, enquanto para o interior a cifra foi de $5 per capita.

Nesta conformidade, para sanar esse quadro geral nada lisonjeiro para o país, os estrategos da UNITA definiram como objectivos intensifi car o esforço de generalização, melhoria de qualidade e aumento de rendimento da acção educativa. Outro objectivo será valorizar e prestigiar a carreira docente de modo a torna-la das mais atraentes.

Tenciona igualmente promover a melhoria de qualidade e o acréscimo do número de agentes de ensino, tornando mais rigorosa a sua preparação e qualificação , e criando novos sistemas de remuneração e estímulo, bem como o asseguramento da sua permanente actualização e aperfeiçoamento.

A UNITA garante, por outro lado, que promoverá o alargamento da rede escolar, procedendo a um estudo cuidado, no conjunto dos vários graus e ramos de ensino tanto público como particular, e acompanhando e orientando permanentemente a sua evolução coordenada. Diz que continuará o esforço de construção, beneficiação e apetrechamento de escolas e, ao mesmo tempo, realizará estudos permanentes e sistemáticos tendentes a encontrar para estas instalações as melhores soluções dos pontos de vista técnico, de construção, pedagógico e económico.

Está nos planos deste partido, fomentar a acção social escolar nas suas múltiplas modalidades, em ordem, segundo diz, a possibilitar os estudos para além da escolaridade obrigatória a todos os que tenham real capacidade para os prosseguir, independentemente das suas condições económicas, de forma aproporcionar aos estudantes em geral condições propícias para tirarem dos estudos o máximo rendimento. O último objectivo perseguido é fomentar a educação permanente e procurar, frisa a UNITA, «evitar o fenómeno da realfabetização decorrente do meio social em que vive a maior parte da população escolar».

Para chegar a tanto, a estratégia da UNITA passa por reestruturar os Serviços de Educação e instituir um Conselho Nacional de Educação. Os primeiros darão «a dimensão e a funcionalidade que a mudança impõe e a recente expansão do ensino justifi ca», enquanto a segunda instituição configurar-se-á num órgão consultivo e fiscalizador da Administração Pública, encarregue da planificação global das políticas de educação, acompanhamento e revisão da execução dos planos sectoriais e da supervisão dos estudos e projectos afins, visando o alcance dos objectivos da mudança.

Outra estratégia será maximizar o uso das tecnologias de informação e da comunicação social com vista à massificação do conhecimento, dos valores da angolanidade e da cultura nacional, bem como a promoção de medidas e incentivos para materializar estruturas permanentes de educação.

A estratégia da UNITA também passa por descentralizar e desconcentrar a gestão da disponibilidade dos meios humanos e matérias afectos à Direcção de Inspecção do Sector e ainda providenciar a criação de delegados escolares – definidos como «elementos polivalentes » – em municípios que disponham de pelo menos 50 agentes de ensino.

Outro aspecto será atenuar as diferenças existentes entre os agentes ocentes do ensino básico elementar e os funcionários de outros quadros com dênticas habilitações através de critérios de classificação para a mudança de categoria ou concessão de subsídios. E criar estruturas e programas para assegurar a reciclagem e desenvolvimento regular, sistemático e permanente de todos os agentes de ensino.

Em matéria curricular, assegurar que todos os currículos pós-primários incluam matérias sobre o país, nomeadamente a sua ecologia geografia humana e económica, línguas e cultura. E, por outro lado, adaptar progressivamente os currículos escolares e académicos às necessidades do desenvolvimento humano e do mercado de trabalho para atender especificamente aos programas de industrialização e modernização de Angola que impulsionarão o seu desenvolvimento sustentável e descentralizado.

Finalmente, pretende a Unita, em função da sua «agenda estratégica de mudança» e do que diz serem «parcerias estratégicas», definir uma política de investigação e pesquisa com vista a criar e estimular o desenvolvimento de capacidades científicas de inovação em todos os processos e sistemas.

Fonte: Semanário Angolense ( 19 a 26 de Julho/2008)