sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Escolha da Comissão Nacional Eleitoral


Para colocar mais lenha no fogo do tão badalado assunto sobre a definição e escolha de membros que irão compor a "Comissão Nacional Eleitoral", responsável em organizar e dirgir as eleições do próximo ano, entrou em cena esta semana o Dr. Bornito de Sousa.

O Ministro da Administração anunciou que o Presidente da Comissão Nacional Eleitoral "será um Juiz eleito por Concurso Curricular Público'. A Referida Comissão deve ser Integrada por 16 elementos designados pelos Partidos com assento no Parlamento, sendo nove dos quais designados pelo MPLA e o restantante pelos outros partidos.

Ainda segundo o Dr. Bornito "o Presidente da República e chefe do executivo não indicaria seu representante nessa Comissão".

O Ministro informou que a proposta, que penso ser do Ministério da Administração do Território, já tinha sido encaminhada à Assembléia Nacional

Tenho algumas dúvidas em relação a essa proposta. Se toda a discussão gira em torno de se garantir uma Comissão Nacional Eleitoral independente, no sentido mais amplo, é possível encontrar algum Juíz, em Angola, que atenda ao requisito apresentado, sem que seja alinhando ao MPLA, partido no poder?

Considerando-se ainda que o presidente da República é o presidente do MPLA, quando o presidente do MPLA designar os nove elementos para compor essa Comissão Nacional, implicitamente não estará a indicar os seus representantes?

Esse assunto deve ser bem aprofundado para que no fim não tenhamos uma "comissão bandeira" que nem a bandeira de Angola e do MPLA onde uma é cópia da outra, só com muita atenção para se distinguir uma da outra.

Um exemplo disso, basta ver como o povo vai uniformizado em eventos da caráter nacional (não partidários), como o "11 de Novembro", isso só para não falar na recepção da Miss Universo.

Precisamos mais pensar no país e não nos partidos. Conforme foi proposto, o MPLA terá o Presidente e a maioria da Comissão Nacional Eleitoral. O mundo dá voltas, talvez seria interessante seguirmos o pensamento bíblico "não faça aos outros aquilo que não gostaria que os outros lhe fizessem".

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