terça-feira, 26 de julho de 2011

Os demónios da prosperidade económica em Angola


Por Mário Cumandala (Economista)


Propor que a prosperidade da economia global surgiu no período do pós-guerra, e com ela, o sistema colonial desapareceu, e debatível, mas conclusivo. Nesta época, vimos que as antigas colónias tornaram-se novos países, alguns deles com formas muito estranhas e posições geográficas que hoje estão merecendo redimensionamento.

Sem história de auto-governo como Estados-nação, que se esforçaram para encontrar o seu caminho, economicamente e em termos de governação estável, as consequências são como vemos, ma governação, ditaduras democráticas com índole de economia de mercado, eleições, ate aprimoramento de justiça social que não passa de um capitalismo selvagem, por onde nem a mão invisível funciona.

A Índia criou um mundo, que se pode dizer como que sendo o maior e uma das mais complexas democracias e milagre moderno. A China virou-se para o comunismo, adoptou o modelo de panejamento centralizado de organização económica, e fez muito pouco progresso económico mensurável por 29 anos, mas talvez semeou as sementes da sua ascensão esta que Angola hoje através da cooperação bilateral económica esta se beneficiando e assim também a grande maioria do povo Chinês. Já em meados da década 70, a China dramaticamente mudou de direcção e se tornou a maior (em população) e de crescimento mais rápido país na história do mundo.

O que ninguém viu claramente foi que no período pós-guerra, as festas económicas que estavam sendo executadas por 200 anos em um pequeno subconjunto da população estava prestes a se espalhar para grande parte do resto do mundo. O desenvolvimento da ciência e da tecnologia, no século 20, serviu tanto para promover a melhoria da qualidade da vida do ser humano, quanto para ampliar a sua capacidade de autodestruição. Entre as heranças nefastas do último século, encontram-se o desgaste sem precedentes dos recursos naturais, os efeitos lesivos da poluição do ar e das águas, a destruição das matas e da biodiversidade do planeta.

No início da década de 1960, os movimentos ecológicos já advertiam sobre as graves ameaças que estavam impostas à biosfera. As manifestações e discussões naquela década apontavam, também, para a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento baseado no ideal de consumo e crescimento económico acelerado. Assim, aos poucos, os temas ambientais foram sendo incorporados aos programas de governo das nações, aos partidos políticos e à agenda dos organismos internacionais.

Enfim, o que é Desenvolvimento Sustentável

A definição que eu mais gosto e que declara que desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração actual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.

É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objectivos: o desenvolvimento económico e a conservação ambiental.


Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de panejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos. Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento económico, que leva em conta o meio ambiente.

Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento económico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.

Actividades económicas não podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento económico. O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem. Angola pode ate pensar que esta em bom caminho, mais tem uma longa jornada em frente nestas áreas.

E os modelos de desenvolvimento Económico dos países industrializados, devem ser seguidos por Angola?

O desenvolvimento económico é vital para os países mais pobres como o nosso, mas o caminho a seguir não pode ser o mesmo adoptado pelos países industrializados. Mesmo porque não seria possível. Caso as sociedades do Hemisfério Sul copiassem os padrões das sociedades do Norte, a quantidade de combustíveis fósseis consumida actualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200 vezes.

Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados, isso sim.

Os crescimentos económicos e populacionais das últimas décadas em Angola e noutros pontos do planeta têm sido marcados por disparidades. Embora os países do Hemisfério Norte possuam apenas um quinto da população do planeta, eles detêm quatro quintos dos rendimentos mundiais e consomem 70% da energia, 75% dos metais e 85% da produção de madeira mundial.


Como dizia um dos meus professores quando eu era estudante de Mestrado em Strayer University, em Washington, D.C, que sempre haverá limites para a substituição de capital por trabalho, embora estes limites estão se movendo devido a tecnologia que pode mudar a arte do possível.

O desenvolvimento económico tem consistido, para a cultura ocidental, na aplicação directa de toda a tecnologia gerada pelo homem no sentido de criar formas de substituir o que é oferecido pela natureza em lucro. Até hoje o meio ambiente foi considerado algo a parte das relações humanas, apenas uma fonte inesgotável de recursos. Apesar do progresso registado nas últimas décadas, mais de um bilhão de pessoas ainda vive em extrema pobreza e têm acesso precário aos recursos de que precisam para viver com dignidade. Angola e o exemplo disso.

O aumento da produtividade do trabalho como resultado da aplicação de melhores e mais sofisticadas tecnologias, tem convertido em supérflua uma boa parte do trabalho humano mundial. Em outros termos, o crescimento económico medido pelo PIB, não tem sido acompanhado proporcionalmente pela criação de mais postos de trabalho.

Apesar dessa característica específica do sistema económico capitalista, necessita-se trabalhar sempre por maiores taxas de crescimento económico, pois ainda que não proporcionalmente, essa taxa é que se deverá reflectir em mais geração de empregos. Taxas de crescimento económico negativas ou próximas de zero parecem traduzir-se necessariamente em altas taxas de desemprego, consequentemente em mais pobreza, marginalização e ate mesmo conflitos mesmo numa sociedade pós guerra como a nossa.

Há quem diga que a Segunda Grande Guerra Mundial, teve por causa as mas politicas económicas da Europa toda, Hitler, assim muitos concluem, foi produto destas mas politicas.

Desta forma já hoje em Angola, deparamo-nos na actualidade com problemas profundos que vêem-se cada vez mais entrelaçados. As questões do desemprego e do meio ambiente são provas evidentes de uma crise mais ampla que se avizinha. O desemprego pede mais crescimento económico e este por sua vez, deve buscar na natureza os requisitos necessários para tanto, e não estendendo uma lógica que se mostra cada vez mais insustentável. Mais blocos a serem licitados, mais contractos de exploração mineira, mais projectos agrícolas, mais iniciativas.

Nada esta errado com isso, mas será que as politicas que estão sendo implementadas, tanto ao nível do executivo como para as empresas publicas agora na era das PPPs, são mesmo boas e sustentáveis?

O entre cruzamento ou o dia da convergência, como gosto de pensar, de várias questões fundamentais tais como, pobreza, falta de trabalho, meio ambiente – aspectos abordados neste artigo -, dão uma mostra da complexidade da situação que vivemos na actualidade, e que um paço em falso, pode significar miséria profunda para este povo já martirizado por anos de conflito armado.

Finalmente mais do que nunca, se faz necessária uma visão abrangente na tentativa de resolução de problemas que sociedades como as nossas vivem, entendendo-os como não circunscritos apenas a uma disciplina académica ou a simples departamentalização dos temas. Os aspectos sociais, económicos, ecológicos, locais e globais, devem ser colocados lado a lado para que se possa aferir a real complexidade dos temas tais como crescimento económico, desemprego, habitação, privatização, politicas energéticas, extractivas, e principalmente seu entendimento.

Do que conheço acerca deste tema, os objectivos do Desenvolvimento Sustentável, numa economia em crescimento como a nossa em Angola, em sua busca de um maior equilíbrio económico, social e ecológico, nas bases de uma economia de mercado, parecem longe de serem alcançados. Mas, não deixam de ser um objectivo, e talvez mesmo uma utopia de minha geração.

Conta-se que Mahatma Gandhi, meu ídolo, ao ser perguntado se, depois da independência, a Índia perseguiria o estilo de vida britânica, teria respondido: "...a Grã-Bretanha precisou de metade dos recursos do planeta para alcançar sua prosperidade; quantos planetas não seriam necessários para que um país como a Índia alcançasse o mesmo patamar?"

A sabedoria de Gandhi indica-me, que os modelos de desenvolvimento económico para o nosso pai, precisam também mudar. Consequentemente, os estilos de vida das nações ricas e a economia mundial devem ser reestruturados para levar em consideração o meio ambiente.

FIM

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