Os cinco anos de mandato para deputados e para o Presidente da República, previstos na Constituição aprovada, levam a UNITA a suspeitar que as próximas eleições só terão lugar daqui a cinco anos.
“A Assembleia Nacional colocou aqui uma questão que ela própria tem de responder, dizendo aos angolanos se o mandato dos actuais deputados vai até 2012 ou é mais um embuste que nos criaram para arrastar as eleições até 2015”, declarou ao NJ o secretário para os assuntos eleitorais da UNITA, Domingos Maluka.O parlamentar defendeu que a Assembleia Nacional deve vir a público para fazer este esclarecimento, tendo em conta que a actual Constituição entra em vigor em 2010 e o mandato do Presidente da República começa namesma data.
De acordo com o Capítulo VI da Constituição aprovada (Disposições finais e Transitórias), o mandato dos deputados em funções à data da entrada em vigor da Constituição mantêm-se até à tomada de posse dos deputados eleitos. Prevê também que o Presidente da República em funções mantém-se até à tomada de posse do Presidente da República eleito.
O dirigente da UNITA diz que, no caso de se aplicar esta disposição, “o próximo Presidente e os deputados só serão eleitos em 2015.” O tempo de mandato do Presidente da República é de cinco anos, sendo o mesmo em relação aos deputados. V.R.
Novo Jornal, 29 Janeiro 2010
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