Em Angola ninguém serve o pais?

Por Mario Cumandala
Economista e Ex-Funcionario do Ministerio da Economia

A minha não só ortodoxa temática acima, quando analisada, só pode ser produto de minha humilde tragetoria pelo sector privado desde os Estados Unidos, Reino Unido e actualmente em Angola.

Aqui minhas observações são premiadas por ilações consubstanciadas por empregadores tais com ALNG, por ande passei depois dos meus cincos anos de miséria na BP Angola. Para dizer que com este empregador (ALNG) que levou-me ate ao Soyo, verifiquei os efeitos nocivos da angolanização prematura que e igual a um jogo de futebol de crianças do musseque. E por ultimo minha estreia no sector público de Angola, que envolveu uma breve passagem pelo MINEC, que dela nada de abonatoria tenho a dizer. Alias em termos de desvalorização do capital humano, e massa cinzenta, este “Ministério de Economia de Luanda” (já não tem presença nas províncias) lidera, e os meus ex-colegas, se que os tenho, nunca poderão negar isso. Mas aqui, nao vou falar da incompetência deste ministério, que é altamente alarmante (talvez numa outra cronica), mais falar do sector empresarial privado e publico de Angola.

Em estudos de economia de mercado, geralmente, cada economia desta opção da mão invisível, é dividida em dois sectores: a economia do sector público e a economia do sector privado. O primeiro sector é a parte dos assuntos de uma nação soberana como Angola, assuntos especialmente económicos, que é controlada por órgãos do governo, como devia ser pelo MNEC, e o como o Instituto do Sector Empresarial Publico ( ISEP). Enquanto o último é a parte que é composta por empresas e organizações que não pertencem ou nao são controladas pelo governo. Muito embora, dentro desta distinção, existam casos onde o Estado investe em empresas do Sector Privado, dentro das PPPs ou empresas comparticipadas. Assim, o estado no final torna-se co-proprietário das mesmas. Esta aproximação, em certas economias é mesmo saudável para a competição e rentabilidade do sector privado. Mas em Angola, a dotação gratuita do capital operacional as empresas pelo Estado, através do ISEP, tanto para as empresas públicas como privadas, claramente tornou-se na génesis do cancro da economia Angolana.

A distinção acima entre os dois sectores, é sustentado em Angola só no papel. Numa análise da composição e do “modus operandi” das organizações do tal "sector privado" e a conexão mais complexa entre elas e “sector público” das instituições e governantes do Executivo, revela algo completamente contrário ao entendimento comum das duas expressões. Esta distorção está enraizada na corrupção generalizada e má administração que da a cada princípio em Angola, uma coloração e significado diferente.

Como resultado, temos a versão Angolana de quase todos os conceito acima, como o divertido conceito de que a nossa democracia e economia sao todos " home-grown", e isto nada mais é, que uma perversão dos princípios geralmente aceites numa economia de mercado e num pais em paz a 10 anos.

Como veremos em breve, muitas empresas dos sectores petrolíferos, diamantíferos, construção, transportes, agricultura e hotelaria e turismo, saúde, do "sector privado" em Angola são propriedades de funcionários públicos, (Governantes), seus familiares e amigos. Isso em si, cria a impressão de que tais organizações são extensões do setor público e faz com que seja difícil saber, em termos reais, o que constitui o "setor público" e "setor privado", em Angola.

No entanto, vou apresentar a minha percepção da verdadeira natureza do sector privado Angolano, ao olhar para a estrutura real e as operações das organizações dos dois sectores.
Esta análise, dividida em grupos, não pretende ser exaustiva.

Primeiro Grupo: No primeiro grupo, temos empresas e instituições construídas e operadas com recursos públicos que são privatizadas e vendidas, em circunstâncias suspeitas, para pessoas ou empresas ja conectadas ao Executivo Angolano, e, posteriormente, apresentadas como organizações do sector privado.

Muitas vezes, essas instituições, ontem, governamentais são adquiridas primeiro pelos funcionários que estão empenhados em privatizá-las, a fim de justificar a sua privatização. Em seguida, elas são subvalorizadas e vendidas com um desconto, sem logica definida pelo valor de seus ativos e investimentos governamentais das mesmas.

Os fundos utilizados para comprá-los, que foram inicialmente roubadas dos Estado, são mais saqueadas após a sua 'remessa' pelos 'compradores' para os cofres do governo.

Até à data, desafio o Estado Angolano a apontar para qualquer projeto específico que seja genuíno para o qual as receitas da privatização das instituições públicas em Angola foram canalizadas. Os novos proprietários após liquidarem as empresas e mesclar ou combina-las com sociedades já existentes, formam monopólio ou carteis para a exploração dos pobres Angolanos. Por exemplo, foi alegado que o núcleo duro 'quem' comprou a MOVICEL, atropelou os mais elementares princípios da lei das privatizações em vigor Angola.

Segundo Grupo: Este grupo é formado por empresas constituídas por funcionários do governo, que utiliza os seus nomes ou (frequentemente) as de familiares e amigos como membros e conselheiros. O que esses funcionários do governo fazem? Eles canalizam quase todos os contratos suculentos em suas organizações para essas empresas, ao explorar as suas ligações em outras instituições governamentais para proteger empregos mais lucrativos para eles. Tais contratos são raramente executados de acordo com as mais corruptas especificações.

Na maioria das vezes, desde o início, a intenção de fazer um trabalho de má qualidade é compartilhada pelas partes, mas a empresa fica muito bem paga e continua a ganhar patrocínio de instituições públicas. É o caso de muitas empresas de actuais membros do executivo que receberam dinheiros do INEA e ate hoje, nunca apresentaram nem um metro redondo ou quadrado de estrada. Por isso uma vez disse a um ministro do actual Executivo que pensava que era o rei de Angola; que nem todos nos bebemos das torneiras do Estado angolano, e isso e uma verdade inalienavel.

Terceiro Grupo: Este grupo que também é intimamente relacionado com o acima, é outro grupo constituído por empresas de propriedade de funcionários aposentados do Exercito e de alto escalão do governo que corruptamente enriqueceram-se enquanto em serviço. Essas pessoas tornam-se os contratantes imediatamente após deixarem o cargo público. Usam suas riquezas ilícitas para estabelecerem empresas do tipo blue chip, empresas de prestação de serviços nos sectores estratégicos e chaves, e continuam o saque de fundos do governo a título privado.

Quando tiverem um bom relacionamento com seus sucessores em exercício, eles facilmente obtem adjudicação de contratos muito lucrativos com base em “ quid pro quo”, e também explorar suas conexões em outras agências governamentais para o mesmo efeito. Claro, que alguém dirá: Com a Lei da Probidade Administrativa vigente em Angola, esta minha constatação, esta no passado; meu conselho: só e cego quem não quer ver.

Quarto Grupo: O quarto grupo, é composto por empresas privadas ou organizações que dependem exclusivamente do patrocínio do governo, a fim de permanecerem à tona, pois estes empresários e empresas como ( Kangambas, Maboques, Pumangola, etc,) não têm outro cliente (s) fora do governo e seus funcionários. Estas empresas (empresarios) fazem tudo - incluindo suborno e chantagem a funcionários influentes do governo - para garantir a adjudicação por parte dos governos, seus ministérios e agências.

Depois disso, eles fornecem bens e prestam serviços de baixa qualidade, não conseguem executar tarefas ou executam-nas mesmo mal, e, em seguida, compartilham a colheita com seus benfeitores. (Refira-se o caso contractos MINEC, que o Novo Jornal publicou que aterrorizou funcionários desta instituição violando as mais elementares leis gerais de trabalho e ao ponto de alguns deles serem despedidos).

Não se aceitara na Angola do futuro, sentar-se ao lado de um Brasileiro ou Portugueses técnico superior como todos nos, a auferir usd 30,000 mês mas outros benefícios e os angolanos a auferirem usd 1.500 que chegam atrasados dois meses depois. Isto é injustiça social. Gostaria de ter sido a eu a pessoa que denunciou o MINEC ao publico, porque isto não é angolanização.

As empresas e pessoas deste grupo poderão ser ou são de propriedade de políticos-cum-contratados, aposentados ou funcionários públicos no activo, que servem como guiches particulares. Dos rendimentos de tais contratos corruptos, algumas dessas pessoas fazem um show público de atos de filantropia e arrogam-se "filantropos" ou empresários da juventude. Isto e máfia e não filantropia, porque esta tem leis e implicações tributárias.

Quinto Grupo: A quinta classe é composta de empresas detidas por estrangeiros e seus colaboradores Angolanos. Aqui, temos as empresas multi-nacionais que tendo adquirido o estatuto de nações soberanas, sao tratadas como extensões de seus países de origem. Assim neste grupo, temos as Petrolíferas Estrangeiras, as construtoras como Brasileiras, Portuguesas, Standard Bank, empresas Chinesas e outras. Estas empresas, quer sejam detidas exclusivamente por estrangeiros (o que é permitido dentro da legislação Angolana) ou em associação com as as empresas nacionais, criam a impressão de estarem no país para fazer negócio genuíno. A realidade é que sua missão é a maximização do lucro, mesmo com a perda e a dor de sua nação anfitriã, neste caso, sua e minha dor. Ajudadas por empresas locais, ( A BP Angola usa um slogan que diz que ela e uma empresa de energia local – mesmo quando de entre os 10 topos accionistas não figura nenhum angolano) ( esta demagogia so mesmo em Angola) e colaboradores, fazem de tudo para saqueiar o país, secar e violar suas leis. Os escândalo de corrupção recentemente descobertos pelo MAKA ANGOLA envolvendo a empresa Cobalt Energy e Halliburton EUA e algumas dirigentes Angolanas é um caso no ponto.

Sexto Grupo: Deste grupo fazem parte alguns angolanos proeminentes (iluminados), a quem são concedidos blocos de petróleo pelo governo ou concedidas licenças para explorar minas de diamantes e ouro alem do ouro negro e outros produtos petrolíferos refinados de importação. Estes poucos eleitos imerecidamente, alimentam-se do suor e de gorduras de todos nos.

Em um país com mais de 90% dos seus cidadãos no auge da pobreza extrema, onde o Executivo atribui seu fracasso abismal a escassez de fundos, e ao facto de que o MPLA já encontrou a pobreza, poucas pessoas recebem licença oficial para acumular uma imensa riqueza no mundo como em Angola. (Vale apenas ser angolano iluminado).

Onde está o sentido de tudo isso em um país produtor de petróleo, a ter indices de pobreza como os nossos? Os subsidios aos combustíveis e aos serviços de utilidade pública que devem cessar depois das eleições de 2012, dizem tudo. A frota de automoveis do estado quase 80% desta e composta por motores VX V8, e usufruem dos cartões gratuitos de combustíveis da Sonangol, numa lógica doente.

Sétimo Grupo: Esta categoria, é composta por empresas que, aparentemente, não podem depender muito de patrocínio governamental. No sentido real, e para as suas operações, contam com a indiferença e cúmplice das agências reguladoras em nao regularem e fiscalizarem suas atividades comerciais. Por exemplo, é certo que a indústria de construção em Angola explora os angolanos. As empresas de telefonia móveis, praticam taxas exorbitantes e pagam salários da idade da pedra, mais os órgãos reguladores, que eu saiba, não são tidos nem achados nestes sectores para impor ordem.

Essas empresas impõem aos consumidores qualquer tarifa que atenda à sua fantasia, e arbitrariamente revêem para cima todos os meses suas tarifas. Os órgãos do governo encarregados de sua regulamentação facilmente tornam-se vítimas de captura regulatória, por vontade própria ou devido a chantagem, permitindo que as empresas se alimentem-se de gordura sobre a essas adjudicaçoes corruptas e lucrar à custa do empobrecimento de todos nos.

Em minha humilde opinião, o acima exposto é a verdadeira natureza do sector publico e principalmente privado. É este "setor Publico e Privado" que o Executivo angolano desde 2002 com a conquista da paz deveria ter posicionado para melhor servir a nação, gerênciar racionalmente os serviços básicos como, estradas, caminhos de ferro, água potável, hospitais, escolas, habitação e energia elétrica para os cidadãos!

Mas porque estes sectores tornaram-se dependentes (clientes) exclusivamente do patrocínio do governo, negócios corruptos com os gestores públicos, prémios de contratos obscuros de agências governamentais mas a inércia das agências reguladoras, o pais e hoje mais um paraiso para os estrangeiros de todas as nacionalidades, do que para os angolanos genuinos que ja muito deram para este pais.

Neste contexto, não é de admirar que, apesar de enormes dotações orçamentais anuais para projectos de capital e despesas gerais, nenhum progresso significativo foi feito em Angola em termos de criar riquesas para os angolanos ao longo dos anos. Quase que todos os fundos destinados a projetos de capital e as despesas gerais acabam nos bolsos dos gestores públicos activos ou aposentados, seus pontas de lanças e particulares que são parasitas de fundos do OGE.

A tão falada Lei de Probidade Administrativa e dos Contratos Públicos não mudou nada, pois ainda é “business as usual” na adjudicação de contratos com o governo trafico de influencia e o cartão partidário. Os contratos do governo ainda são atribuídos às categorias de 'sector privado’ e a as organizações cujo modus operandi vimos acima. Empresas do Sector Empresarial Publico que operam no vermelho a mais de 5 anos, ainda recebem dotação do estado. Isso não e servir a nação.

A verdade nesta triste constatação, é que os salários da função pública ainda continuam sem equilíbrio quando a inflação e a cesta básica. Não se pode viver de dois salarios minimos mensais. Enquanto isso, a incidência de adjudicação de contratos corruptos, outras ofertas, salários exorbitantes e subsídios dos deputados e os titulares de cargos políticos, o desperdício de grande recursos em projetos de elefantes brancos, patrocínio do Execxutivo na Guine Bissau, Sao Tome, Cabo Verde e de diversos empreendimentos que beneficiam os países estrangeiros, etc, continuam e são estes que destroem os fundos do governo que devia ser usados para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Não é a falta de força de trabalho especializada, mas sim os capital desviados do OGE, que muito representam para a estagnação da vida dos angolanos e a falta de uma classe média real com capacidade de mobilidade social em Angola.

Por indução do acima exposto, posso dizer com confiança que em Angola so existe o público privilegiado e o empreendedor que bebe da torneira do estado mas - ninguém serve o país -. Se esta tendência, feia, lamentável e perigosa não acabar, Angola, nunca vai trilhar uma senda de justiça social e equidade. Em meio a essas práticas corruptas, o proximo governo seja ele do MPLA, UNITA CASA-CE, mesmo com planos e projectos colossais em carteira, certamente, serão aniquilado pelo majestoso 7 acima enunciado. De contrario, que Deus tenha misericórdia desta nação abençoada com tudo e todos.