Declaração de bens de Isaías Samakuva

Na sua página do Facebook, o Presidente e candidato à Presidência da República pela UNITA, Isaías Samakuva, apresentou a sua declaração de bens, quando estamos a poucos dias das eleições gerais. Pela importância e interesse público da informação (e esperamos que os demais candidatos sigam o mesmo caminho), este blog reproduz a referida declaração. (Para conversão pode considerar a seguinte aproximação: KZ 100,00 = USD 1,00)


Caros amigos,

Costuma-se dizer que o prometido é devido. De facto, havia prometido dizer-vos, o mais tardar até dia 20 do corrente, o que considero ser meu património. Ei-lo, pois, a seguir, aqui reservado para os meus amigos facebookianos:

DECLARAÇÃO DE BENS DE ISAÍAS SAMAKUVA

Eu, Isaías Henrique Ngola Samakuva, cidadão angolano, portador do B. I. Nº 001929406BE035, emitido em Luanda aos 06 de Novembro de 2005, pela Direcção Nacional de Identificação, residente habitualmente em Luanda, casado em regime de comunhão de bens com Albertina Inês Samakuva,

Declaro, no interesse público, e para todos os efeitos legais, que, na presente data, a totalidade do meu património, o património do meu cônjuge e de meus dependentes ascende a Kz. 40,296,416.25, (aproximadamente USD 402.964,16) e é constituído pelos bens arrolados a seguir, móveis e imóveis, avaliados a preços estimados de mercado:

I – DINHEIRO EM BANCOS ANGOLANOS :

Sou titular das seguintes contas bancárias, que à data de 31 de Maio de 2012, deveriam apresentar um saldo total no valor de Kz. 5,231,315,25, assim constituído:
Conta à ordem junto do BPC ………Kz 2,447,067.85
Conta à ordem junto do BAI .........Kz 2,664,247.40
Conta à ordem junto do BFA……….Kz 60,000.00
Conta à ordem junto do BCI …… ..Kz 60,000.00

II- DINHEIRO EM BANCOS ESTRANGEIROS:

Sou titular das seguintes contas bancárias, que à data de 18 de Junho de 2012, deveriam apresentar um saldo total equivalente a Kz. 104,101.00, assim constituido:
Conta à ordem junto do NatWest Bank – Londres £ - 6.71 ………….= Kz. 101.00
Conta à ordem junto do BPI – Paris € - 800.00 = Kz. 104,000.00

III- OUTROS BENS MÓVEIS

Não sou titular nem portador de títulos do tesouro, acções, joias, pedras preciosas ou outros bens móveis. Não possuo interesses em sociedades comerciais, angolanas ou estrangeiras.

IV - IMÓVEIS URBANOS E RURAIS:

1- Não tenho imóveis urbanos.

2- Sou co-herdeiro, junto com minha família, das terras dos meus ancestrais, no Vié (que os portugueses chamaram Bié). Não há ainda uma repartição efectiva nem uma atribuição feita à minha pessoa de nenhuma parcela específica. Não há também posse jurídica efectiva e, por isso, não considero estas terras parte do meu património.

3- Possuo um terreno no Bairro Benfica, em Luanda, com 13,600 metros quadrados, adquirido em Novembro de 2002, por cerca de Kz. 825,000.00, quando ainda era uma lavra de mandioca. As benfeitorias efectuadas no período de 2003 a 2006 incluem um tanque subterrâneo para água, com capacidade de 35.000 litros, um sistema de canalização de água, plantação de árvores, uma casa de campo de 84 metros quadrados, ao custo de Kz. 3,302,400.00, um muro em alvenaria, construído no período de 2004 a 2007 ao custo de Kz. 7, 790,000.00, e um anexo de dois quartos construído por Kz. 1,053,000.00. O imóvel tem um gerador a diesel de 37,5 KVA adquirido por Kz. 3,000,000.00 e está mobiliado com recheio adequado, que inclui duas gelerias, uma arca, um fogão, mesas, cadeiras, camas e quatro televisores. O custo total deste imóvel, incluindo o valor total dispendido, ao longo dos anos, na construção destas benfeitorias, equivale hoje a cerca de Kz. 19,248,000.00. O seu valor de mercado, é mais especulativo, e pode ascender a Kz. 34,000,000.00. Este valor especulativo constitui 78,8% do valor total do património acima indicado.

V – BIBLIOTECA E ARMAZÉM:

1 - Organizei uma biblioteca com cerca de mil duzentas e catorze obras, de diversos autores, sobre história, sociologia, ciência política, ficção, romances, diplomacia, economia e relações internacionais, adquiridos por compra ou ofertados, ao longo dos anos. A biblioteca funciona num contentor, e está equipada com dois computadores, sendo um de mesa e outro portátil, duas impressoras, um Ipad e um sistema de comunicações.

2 - Num outro contentor funciona um armazém, contendo ferramentas e outros instrumentos de trabalho, bem assim como utensílios úteis para a manutenção da propriedade.

Excluindo os livros, que não valorizo em termos monetários, estimo que o valor de mercado dos dois contentores, do equipamento de escritório e dos restantes artigos mencionados ascenda a Kz. 961.000.00

VI- RENDIMENTO LÍQUIDO ANUAL :

O meu rendimento líquido anual auferido em dinheiro é constituído por:
• Pensão inerente à minha condição de ex-oficial das FAA na reforma com a patente de Brigadeiro
• Subsídio do Conselho da República
• Subsídio da UNITA
O valor líquido que auferi em subsídios e pensões no ano transacto de 2011 totaliza Kz. 11.669.040,00 sendo:
-Kz. 960.000 da UNITA
-Kz. 4.451.664.00 da minha pensão de reforma
-Kz. 6.257.376.00 dos meus subsídios enquanto membro do Conselho da República.

VI- DÍVIDAS A TERCEIROS :

Não contraí empréstimos e não tenho dívidas de qualquer espécie para com nínguém.

VII – OUTROS BENS E BENEFÍCIOS:

Na minha qualidade de actual Presidente da UNITA e, na de membro do Conselho da República, desfruto de alguns benefícios inerentes a estas funções. Tais benefícios incluem viver temporariamente numa residência que é propriedade da UNITA, em Luanda, e fazer uso de viaturas protocolares ou de função da UNITA ou do Estado. Estes benefícios são temporários e duram apenas enquanto durar o meu mandato. Os bens que utilizo no exercício destas funções não me pertencem e vou devolvê-los quando terminar o mandato. Por isso, não devem ser incluídos nesta declaração de bens e rendimentos pessoais.

Declaro ainda que os valores acima apresentados reflectem uma livre estimativa que efectuei, tão só, para os efeitos pretendidos por esta declaração, que incluem o desenvolvimento da consciência colectiva de probidade, transparência e prestação de contas dos angolanos titulares de cargos públicos, elemento fundamental para a construção da democracia angolana e de um verdadeiro Estado de direito.
Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima, por autoridade legalmente competente.

Sendo tudo o que tenho a declarar e, por ser a expressão da verdade, firmo a presente Declaração.

Luanda, 19 de Junho de 2012

Isaías Samakuva

Fonte: http://www.facebook.com/#!/isaias.samakuva/posts/4211898581585