quarta-feira, 27 de julho de 2011

O que é afinal Angolanização?






Recentemente, Richard Cohagan, Diretor Geral da Chevron, a maior empregadora da indústria petrolífera em Angola, depois da Sonangol, afirmou que 88 por cento da força de trabalho dessa Companhia era composta por força nacional. Isso corresponde, em números, a 3.130 empregados angolanos, havendo departamentos nos quais a força de trabalho é 100 por cento nacional. (http://is.gd/9qtTZ1).

Essa afirmação sugere que o conceito de Angolanização baseia-se em números, ou seja, ter-se o maior número possível de angolanos a trabalhar numa determinada Companhia.

No entanto, José Patrício (na altura vice-presidente da Petrolífera BP) contraria esse conceito. Para ele “Angolanizar não é quantificar, é qualificar”. (http://is.gd/nGyhZ6)

O ministro dos Petróleos Botelho de Vasconcelos de forma reiterada define o processo de angolanização da seguinte maneira: “consiste na formação e na integração dos quadros nacionais nas distintas empresas do ramo, entre operadoras e empresas de prestação de serviços, no sentido dos angolanos e expatriados terem as mesmas regalias”. (http://is.gd/OlG4cZ

Uma outra definição enfatiza o processo da ‘angolanização’ à necessidade de se elevar as capacidades dos técnicos nacionais para o seu enquadramento paulatino nas funções e posições ocupadas por expatriados.(http://is.gd/EN00RG)

O conceito clássico define a “Angolanização” como sendo a denominação dada à política que obriga empresas estrangeiras que operam em Angola, principalmente as petrolíferas, a empregarem angolanos em todas as categorias e posições. (http://is.gd/Zuqk2V)

Segundo o economista Mário Cumandala, ex-colaborador da BP que conheceu o lado inverso da angolanização, "essa não se trata de uma política que fomenta a xenofobia. É um processo análogo ao que ocorre em diversos países como Itália, Indonésia, Nigéria etc". Portanto, é uma política do governo angolano baixada por intermédio de um decreto-lei. Enfatiza que “nos atos de contratação, as empresas devem dar preferência à mão-de-obra angolana".

Assim, a contratação de mão-de-obra estrangeira só é feita desde que seja comprovado que não existe, no mercado nacional de trabalho, cidadãos com qualificação e experiência exigida. Mesmo assim, essa contratação deve contar com aprovação do Ministério dos Petróleos”.

Na história recente, a questão da angolanização ganhou força com a aprovação do decreto 20/82, que estabelece que todas as companhias que exploram petróleo no país devem contribuir para a formação técnica de angolanos para o sector. Estabelece ainda metas para o preenchimento progressivo do quadro de pessoal das empresas nacionais e internacionais por angolanos. (http://is.gd/ocE7pZ).

Na essência essa motivação surgiu com o crescimento das atividades de exploração, ao desenvolvimento dos campos petrolíferos descobertos nos Blocos de Águas Rasas e ao reinício dos projetos de desenvolvimento na concessão de Cabinda. Vale aqui ressaltar que o setor dos Petróleos é o principal pilar da economia Angolana, sendo, portanto, atrativo e dinâmico em matéria de emprego e pode contribuir significativamente com imposto de renda e outras contribuições etc.(http://is.gd/0uj2cO)

Os fornecedores angolanos foram também beneficiados com a promulgação da Lei das Atividades Petrolíferas n.º 10/104 que estabelece, nos artigos n.º 26 e 27, “o princípio da igualdade de oportunidades para as empresas angolanas fornecedoras de bens e serviços nos concursos realizados nas concessões petrolíferas, dando-lhes a possibilidade de apresentarem propostas até 10% superiores às de um fornecedor estrangeiro.” (http://is.gd/0uj2cO)

Entretanto, Mario Cumandala chama atenção ao fator limitante que as empresas têm encontrado parar “angolanizar” o setor: "baixa qualificação da mão-de-obra nacional", embora o decreto 20/82 estabelece que “todas as companhias que exploram petróleo em Angola devem colaborar com a formação técnica de angolanos para atuarem no sector”. Atualmente muitas dessas empresas promovem “Fóruns de Recrutamento” em diversos países com vista ao recrutamento de quadros angolanos lá radicados.(http://is.gd/Zuqk2V)

Assim, a Chevron já possui um número considerável de nacionais a ocupar cargos importatíssmo na empresa. Na administração da companhia em Angola, segundo Richard Cohagan, 50 por cento dos diretores são nacionais. Ocupam cargos de direção-geral dos departamentos Jurídico, Relações Públicas e Governamentais, Recursos Humanos, Serviços Médicos, Ambiente e Segurança Industrial, "Joint Ventures", Segurança, Tecnologias da Informação, Exploração e Operações em Malongo. (http://is.gd/9qtTZ1)

Há poucos dias, o Ministro angolano dos Petróleos Botelho de Vasconcelos ao comentar sobre o processo de angolanização afirmou: “Podemos considerar as metas do passado como positivas, mas ainda temos uma grande caminhada, para que a indústria petrolífera possa ter, em todos os seus segmentos, em toda a sua organização, uma presença efetiva de angolanos”. http://is.gd/rqEKoT

Os ventos da "angolanização" já estão a chegar em outros setores como por exemplo na TAAG, a nossa companhia aérea. A aplicação do conceito chega até a assustar. Há poucos dias escutei a uma matéria sobre a necessidade de se "angolanizar" os animais selvagens que vivem ao longo da fronteira com Zambia.

Neste momento a angolanização na petrolífera nacional SONANGOL vai muito bem, obrigado. Lá as coisas estão como o "Marechal" gostaria que acontecessem. Pôr o angolano em primeiro lugar; angolano em segundo lugar; angolano em terceiro lugar; angolano em quarto lugar e depois não saberia onde pôr aqueles que deveriam ficar nas suas terras. A cooperação com este homem não seria (mesmo) fácil.

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