sexta-feira, 21 de agosto de 2009

BP é levada ao Tribunal sobre a angolanização


Por: Mário Cumandala
17/08/2009

Conforme foi anunciado pelo semanário Angolense na sua edição de Fevereiro, 2009, apraz-me fazer um “update” para aqueles que como eu, vêm nas multinacionais máquinas patológicas, prontas a tudo devorarem para seu sustento.

No dia 4 de Agosto a BP (British Petroleum) compareceu diante do Tribunal de Trabalho de Luanda, como foi requerido por mim, já na qualidade de ex-trabalhador da empresa desde Maio 2009. Depois de cinco (5) anos de carreira, recrutado dos EUA, vi-me forçado a demitir-me. indanguei-me: como foi possível ser efectivo de uma empresa como a BP por cinco anos sem isso, no mínimo reflectir-se, nas responsabilidades (estas eu tinha demais) e no salário ( meu subiu USD 200 dólares em cinco anos de serviço).

No Tribunal, a BP Angola, simplesmente descartou toda a possibilidade de uma negociação comigo. Preferiu alegar diante da Procuradora, que eu era um ‘mentiroso’ e que todos argumentos apresentados por meus advogados eram falsos. Pelo que a Procuradora, limitada, por esta ter sido uma secção de tentativa de conciliação, remeteu o caso ao Juiz. Para mim isto foi uma vitória porque agora, poderei não só apresentar meu caso ao Juiz em nome da Angolanização, mas terei testemunhas, muitas delas, também ex-funcionários da BP.

É que por muito tempo, as multinacionais apareceram como anjos salvadores, e dispostas a oferecer desenvolvimento sustentável para os países por onde se encontravam. Ao contrário desta crença, hoje existe razões diversas para descartar estas demagogias. No caso de Angola, quem de perto observou a reacção das petrolíferas estrangeiras em nosso pais, em 2005, a quando a posição do governo em relação ao dinheiro das operações, (CAPEX) das petrolíferas serem domiciliados em Angola e participação obrigatória na altura, no projecto Refinaria do Lobito, pode sim concluir que está a BP incluída; não estão nem de perto nem de longe interessadas no desenvolvimento económico, humano e até democrático de um país como Angola.

A BP clama que quer ser uma empresa distinta, e que trabalha dentro da legalidade, seguindo padrões muitas vezes mais rigorosos que os estipulados na lei. Para um contexto situacional devo então penetrar um pouco no subconsciente filosófico da maquina chamada Grupo BP, a qual esta atrelada à BP Angola. Por conseguinte, convido o leitor a considerar as seguintes cronologia de eventos que poderão, quem sabe dissipar qualquer sombra de duvida do que esta em jogo aqui.

Fique claro que levar a BP a tribunal como eu fiz por causa da Angolanização não e tarefa de neófitos. Já tentaram recrutar o meu advogado, oferecendo-lhe emprego na área jurídica. E como ficou patente no dia 4 de Agosto, ética não é o forte da BP em casos de litígio e graves prejuízos profissionais e pessoais que requerem compensação. Até que, como veremos mais adiante, os expatriados nestes casos de diferendos laborais, gostariam sim ver um acordo. O problema, são os poucos angolanos nos departamentos jurídicos e RH, que para suas promoções, aconselham sempre contra.

Quando a refinaria de Texas City explodiu em 23 de Marco 2005 matando 15 pessoas e mutilando 170, mas a BP negou qualquer responsabilidade. O mais diabólico e que até o Advogado da empresa foi mais longe, ofereceu USD 10 milhões à Igreja do advogado das vítimas para este desistir do caso.

Vamos aos factos, que provam meus argumentos e porque eu não serei a última vítima do pensamento mergulhado em capitalismo selvagem desta multinacional.


1. Cronologia Refinaria de Texas City.
(http://www.ens-newswire.com/ens/mar2009/2009-03-09-094.asp)
Todos os casos já foram conciliados. No acordo a BP admitiu que na manhã da explosão, muitos dos procedimentos chaves, conforme a Acta do Ar Puro que devem assegurar integridade mecânica e segurança no começo das unidades de processamento, foram ou ignoradas ou não estabelecidas. Resultado, vidas foram emocional, económica e fisicamente destruídas.

Daí é que em Angola, os constantes shutdown do B18, que já fizeram a este pais perder milhões de dólares em receitas, não serem um caso isolado, mais sim sequela da cultura de negligência e atalhos. Neste triste acontecimento ficou provado que mesmo depois de assumida a culpa, os prejuízos causados jamais serão reparados.

2.Cronologia 2008 TNK- BP na Rússia(http://business.timesonline.co.uk/tol/business/industry_sectors/natural_resources/article4286033.ece)

• Agosto 2003 BP e TNK assinam um contrato de Joint Venture para criar a TNK-BP.

• Junho 2007 , TNK-BP entrega sua participação da bacia gigante de gás Gasprom depois do descontentamento do governo com sua licença de exploração.

• Outubro 2007, O Presidente Putin declara ao Conselho da Federação Russa, que é o Senado Russo, que todas as empresas Russas deviam expulsar Administradores estrangeiros. O discurso considerado por muitos como início da nacionalização dos recursos naturais.

• Marco 25 2008, a BP e forçada a suspender 148 expatriados a serviço da empresa TNK-BP por causa da claridade dos seus vistos de trabalho.

• Ainda no mesmo mês, o Ministério do Interior Russo, lançou uma investigação criminal sobre a alegada evasão de impostos dentro da empresa.

• Julho 9 2008 Autos Magistrados de Moscovo, questionam os Executivos da TNK-BP e demandam documentos na sua busca de violações da lei geral de trabalho.

• Para mais; ler a versão completa em Inglês no link acima.


Não existe fumaça sem fogo. As referências acima, são de domínio público, e não testificam nada a favor de uma máquina petrolífera humana. Será talvez porque o crude é feito de sangue? Por isso, não me surpreendo constatar que, a Des-Angolanização que a BP pratica tem suas raízes no desrespeito à normas e valores locais, sobretudo, quando se trata do dono da terra.

Não conheço ninguém que fale bem das políticas da Angolanização desta empresa e isto não é normal. Perdi meu emprego na MCIWORLDCOM em Virgínia, USA, como parte dos 2000 mil trabalhadores despedidos naquela sexta feira negra, por causa da aplicação que a empresa a protecção e reorganização sob o Capitulo 11 da lei comercial americana. Mais eu até hoje, tenho saudades daquela empresa. Estaria mentindo se 3 meses depois da BP tivesse que mencionar um momento profissional de relevo e melancolia. A verdade porém, é que, desde meu êxodo da BP, vivo um autêntico “la vie belle”

A indústria petrolífera em Angola e em muitos casos por onde passa, provoca e semeia descontentamentos, alienação, protestos, resistência e degradação ambiental. A dialéctica da globalização do sector extractivo, não considera a lógica global do capital seja humano ou outro, muito menos sua suas conexões e ramificações. Isto porque a atenção destas, só se concentra na obtenção de lucros e nunca no contexto nacional da resistência de seres humanos, sejam eles trabalhadores, ex-trabalhadores, governos ou a sociedade no geral.

Para a BP, matar 15 pessoas na refinaria de Texas City nos USA, não mereceu um reconhecimento imediato de sua negligência. Lembrem-se que as vítimas foram americanos. E se fossem Angolanos, talvez você pergunte... Será que sairiam os USD 50 milhões de indemnização pagos ou por pagar às vítimas e aos familiares? Quanto vale a vida de um Angolano em termos de salário pelo menos, 3mil, 5 mil mês, versus o que? 20mil mês do seu colega expatriado ao lado que não paga nada nem já imposto aqui? Só porque ele anda na indústria a 10 ou 15 anos?

No caso TNK-BP o culpado e o regime, assim declararam os boses da BP em St James em Londres, o quartel-general do grupo, mesmo sendo evidente que a firma provocou o dragão em digestão. A queda dos Xas do Irão, não aconteceram em vão, havia petróleo envolvido. Os Russos, bons leitores da história, já ultrapassaram esta questão, porque o desfecho final, da expulsão da BP da Rússia não seria nada diferente dos dias da Pax Britânica

Como se espera que um simples trabalhador como eu fosse ouvido pelo ‘senhor do universo’ para quem dei meu melhor desde as terras do tio Sam nestes passados 5 anos de lavagem cerebral. Até porque já fiquei as vezes a questionar minha integridade e acumes intelectuais, tudo porque cada fim do ano havia uma avaliação não satisfatória do meu desempenho que já levou-me a solicitar mudança de departamento, mais empresa que não escuta e outro monstro.

Quando a agenda mais sublime de uma corporação, e acumular lucros anormais a nível local, e a qualquer custo, então ninguém no futuro deverá reclamar quando descobrir que a angolanização não é um múnus ou algo obrigatório para a BP. Sintomaticamente falando, não existe nenhum empenho desta firma ou um esforço de aproximação entre ‘ nós e eles’.

Para este autóctone, o duelo (drama) continuará, até chegarmos em frente ao Juiz nos próximos meses. Todavia, não será para mim um embuste a estranhar se me aperceber que nesta empreitada de repor a verdade e dignidade de um técnico superior em sua própria pátria, meu carácter e nome sejam desumanamente soçobrados pela BP antes do dia do juízo no tribunal de Luanda. Para, todavia muita coincidência, que Daniela também já se despediu da BP mesmo ainda estando na expatriação. E des-angolanizacao na BP continua.

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